alvará construção
-
Anúncio de procedimento n.º 6421/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Obras PúblicasDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11373/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5498/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6526/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2881/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1099/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará" de construção emitido pelo INCIDescrição:Alvará de construção (ou c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6779/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPIC.IPDescrição:Alvará de construção ...
- Acórdão nº 042761 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 1997
-
Acórdão nº 046646 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2002
I - Não ocorre nulidade por omissão de pronúncia quando na sentença expressamente se apontam as razões pelas quais se não conhecem das questões tidas por não apreciadas. II - Tal abstenção poderá integrar erro de julgamento mas não aquela nulidade. III - Nos procedimentos de 2° grau, como é o caso do recurso hierárquico, só haverá lugar a audiência do interessado quando o acto secundário se...
... a revogação daquele despacho e que se ordene a emissão de alvará de licença relativa ao processo 3580/OB/89 - fls. 1 e 2 do processo ... -
Acórdão nº 4771/22.5T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-05
1. Se o objeto de um contrato promessa de compra e venda é um “terreno” para construção, mas, também, uma “obra” que aí estava a ser edificada e que o promitente vendedor se comprometeu a terminar, tendo sido acordado um preço único, e que a escritura se realizaria após a obra estar concluída, registada na CRP e emitido o Alvará de Licença de Utilização, tem de entender-se que, na economia do...
... de compra e venda (cpcv) referente a um "Terreno" para construção sito no Bairro M, lote …, freguesia de Santa Iria da Azóia, concelho de ... O Alvará de Autorização de Utilização do imóvel em apreço foi emitido em ... -
Anúncio de procedimento n.º 9894/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou títulos de registoDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6666/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3421/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:A titularidade de alvará de construção, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 13876/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10397/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 886/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:A titularidade de alvará de construção, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11653/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5553/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5561/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo IMPICDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9753/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou títulos de registoDescrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8730/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10166/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5527/2018
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou títulos de registo Descrição:Alvará de construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6966/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou título emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5968/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou títulos de registoDescrição:Alvará de construção ...