alvará construção
15757 resultados para alvará construção
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Anúncio de procedimento n.º 6255/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção pelo IMIDescrição:Alvará de construção a apresentar ...
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Acórdão nº 4186/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2000 (caso NULL)
I - A não suspensão de eficácia da declaração de nulidade do alvará de licença de construção e dos embargos das obras entretanto realizadas tendo em vista a edificação de um novo posto de venda de combustíveis, não é susceptível de provocar provavelmente prejuízos de difícil reparação decorrentes da perda de clientela e dos lucros da venda de combustível, se tais instalações ainda não entraram em
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Anúncio de procedimento n.º 509/2018
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção Descrição:O Alvará de Construção deve conter:a) A ...
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Anúncio de procedimento n.º 508/2018
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção Descrição:O Alvará de Construção deve conter:a) A ...
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Anúncio de procedimento n.º 5587/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6139/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2665/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6045/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2346/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção ...
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Anúncio de procedimento n.º 6876/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção emitido pelo IMPICDescrição:Alvará de construção a ...
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Anúncio de procedimento n.º 1153/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: FAP CP - 14/DI/2018 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO AOS CURSOS DE SEGURANÇA DE VOO NA BA11 - BEJA ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:Os indicados no artigo 14º do Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9146/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4717/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 5551/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 5020/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 10440/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Álvara de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 1502/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 2805/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4793/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 6274/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:17 - Admissão de concorrentes17.1. - Podem ser admitidos a concurso:i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9195/2018
... ção do contrato: Concurso Público para a Empreitada de Construção do Edifício Polivalente no Cais Comercial do Porto da Figueira da ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Empreiteiro de Obras PúblicasDescrição:Alvará de construção ou ...
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Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... de Const. 435/04, 213/09, 609/74 e Alvará Const. 303/06). Saliente-se que a taxa de consolidação do aglomerado ... um compromisso urbanístico, titulado pela licença de construção n.º 131/07. C11 Áreas de Máxima Infiltração ... Habitação ...
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Anúncio de procedimento n.º 8669/2021
... ARRUDA DOS VINHOSDescrição sucinta do objeto do contrato: construção de plataforma rodoviária Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatárDescrição:Alvará de ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... do Fundo de Pensões dos Militares e para despesas com a construção ou manutenção de infra-estruturas militares ... Artigo 4.º Cláusula ... fora de um aglomerado urbano, para os quais tenha sido concedido alvará de loteamento, aprovado projecto ou concedida licença de construção e ...
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Acórdão nº 0245/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2008
I - Um recurso interposto de despacho judicial que julga improcedente excepção da inutilidade superveniente da lide de recurso contencioso de acto de licenciamento de projecto de construção, mercê de invocada caducidade do alvará de licença de obras, deve ficar retido, para subir com o primeiro recurso que, depois da sua interposição, deva subir imediatamente e com efeito devolutivo (cf. artigos 7
... Santa Cruz (Autoridade Recorrida-AR) que decidiu autorizar a construção de uma obra particular (complexo habitacional) em terreno situado no ... da lide deduzida pela AR resultante do facto de haver caducado o alvará de licença ... De tal decisão intercalar foi interposto recurso o qual ...