alvará construção
15757 resultados para alvará construção
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Anúncio de procedimento n.º 8884/2019
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:Alvará de construção 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 15229/2020
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:Alvará de construção emitido pelo IMPIC, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5023/2021
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:Alvará de Construção (ou cópia simples do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7009/2018
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:Alvará de Construção 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4026/2018
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:Alvará de construção com as autorizações ...
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Anúncio de procedimento n.º 6953/2019
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃODescrição:ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 15232/2020
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:Alvará de construção emitido pelo IMPIC, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3415/2021
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:Alvará de Construção correspondente à 11ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 4511/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção de Vias Pedonais na EN 367, Zona Urbana de Marinhais, entre a Rua Narciso ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou títulos de registoDescrição:Alvará de construção ...
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Acórdão nº 815/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2008
I – Consta dos factos provados que no uso de competências delegadas por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, foi ordenado ao arguido que procedesse à demolição de obra, no prazo de 60 dias úteis, por ter sido executada sem alvará de licença de construção, sob pena de, não o fazendo, incorrer na prática de um crime de desobediência. II – Estabelece o art.266º nº 2
... de medidas preventivas, de normas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano prioritário e de planos ... Guimarães, pertencentes ao arguido, por terem sido executados sem alvará de licença de construção, sob pena de, não o fazendo, incorrer na ... -
Anúncio de procedimento n.º 2277/2021
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:c) Alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6049/2020
... ao Perfil 1312)Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Acórdão nº 07B771 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 2007
I - O art. 23.º, n.º 1, do DL n.º 445/91, de 20-11, na redacção que lhe foi conferida pelo DL n.º 250/94, de 15-10, determina que a licença de construção caduca se as obras não forem iniciadas no prazo de 15 meses a contar da data de emissão do respectivo alvará; no caso dos autos esse alvará foi emitido em 30-03-00, logo, a ré poderia iniciar a obra até Agosto de 2001, o que se verificou. II -
... inobservada a respectiva condição resolutiva - início duma construção no prazo de 18 meses, após aprovação do seu projecto - . Mais pede que ... diploma, porquanto esse estabelece um regime de caducidade do alvará de construção que em nada se confunde ou conflitua com a estipulação ... -
Anúncio de procedimento n.º 11978/2020
... ao Perfil 1394)Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de 1542.32m de adutoras de abastecimento de água em ferro fundidoTipo de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 4767/2021
... da Guiné, na RelvaDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 12526/2021
...ça - Fajã de BaixoDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores de águas residuais domésticas em DN200 PPC (340.2m) e ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 5389/2020
... última, na RelvaDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 11016/2021
...ça - Fajã de BaixoDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores de águas residuais domésticas em DN200 PPC (703.66m) e ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção Descrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 5382/2019
..., Fajã de CimaDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6161/2018
... Almas, na Relva.Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 3169/2019
... 1090 ao Perfil1157)Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por rede de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 8572/2021
... do Calço da FurnaDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores para recolha de águas residuais domésticas em DN200 PPC e ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 13272/2021
... contrato: Edifício do Comando Regional da PSP da Madeira - Construção do Centro de Comando e Controlo Operacional - FunchalDescrição sucinta ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:O adjudicatário deverá ser titular do alvará ...
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Acórdão nº 042045 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Agosto de 1997
I - Ocorrido o deferimento tácito do pedido de aprovação do projecto de arquitectura, deve o interessado, nos termos do art. 17°-A do Dec.-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, apresentar e solicitar a aprovação dos projectos de especialidade, no prazo de 180 dias, contados da data da formação daquele acto tácito e só a partir da data da apresentação do respectivo requerimento, se inicia o prazo...
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Anúncio de procedimento n.º 9086/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvara de ConstruçãoDescrição:O alvará de construção emitido pelo ...