alvará construção
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Anúncio de procedimento n.º 3421/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construçãoDescrição:A titularidade de alvará de construção, ...
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Acórdão nº 4186/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2000 (caso NULL)
I - A não suspensão de eficácia da declaração de nulidade do alvará de licença de construção e dos embargos das obras entretanto realizadas tendo em vista a edificação de um novo posto de venda de combustíveis, não é susceptível de provocar provavelmente prejuízos de difícil reparação decorrentes da perda de clientela e dos lucros da venda de combustível, se tais instalações ainda não entraram em
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Anúncio de procedimento n.º 4555/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de Construção ...
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Anúncio de procedimento n.º 11372/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de construção ...
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Anúncio de procedimento n.º 6616/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IPDescrição:Alvará de Construção ...
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Anúncio de procedimento n.º 658/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção de obras públicasDescrição:Alvará de construção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2442/2018
... a ARM, sempre que solicitado, na execução de trabalhos de construção civil, na disponibilização de equipamentos de apoio, mão-de-obra e ... ção para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: O adjudicatário deverá indicar os documentos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4897/2016
... previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55.º do CCP; 3- Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4535/2016
... previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55.º do CCP.3 - Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, ...
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Anúncio de procedimento n.º 10931/2018
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção ou titulo emitido pelo IMPICDescrição:c) Alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1020/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção ou titulo emitido pelo IMPICDescrição:c) Alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4287/2016
... 3- Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, ...
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Anúncio de procedimento n.º 905/2017
... de funções ou de entretanto ter ocorrido a sua reabilitação.c) Alvará" de Construção contendo as seguintes autorizações:i) Alvará de constru\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4299/2016
... 3- Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3147/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de Construção e Certificado de Alvará de Obras Públicas de Acordo com ...
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Anúncio de procedimento n.º 5866/2016
... -mesaofrio.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE JOGOS MUNICIPAL DE MESÃO FRIODescrição sucinta do objeto do ... ões previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP;c) Alvará de construção (ou cópia do mesmo) emitido pelo INCI, contendo as ...
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Anúncio de procedimento n.º 4582/2020
... CONTRATODesignação do contrato: CP 81/2020 - Empreitada de Construção de Pavilhão Pré-Fabricado para Fisioterapia no Centro de Saúde de ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.Descrição:Só são ...
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Anúncio de procedimento n.º 10694/2017
... , que assenta, resumidamente, nos seguintes trabalhos:a) Construção" de redes de distribuição de água, nos sítios da Fajã Escura, Pico Fur\xC3" ... e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, e indicar o número de alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I. P ...
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Anúncio de procedimento n.º 7004/2019
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ... Alvará de construção ou título de registo do concorrente (ou cópia do mesmo) ...
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Anúncio de procedimento n.º 4792/2019
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ... Alvará de construção ou título de registo do concorrente (ou cópia do mesmo) ...
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Anúncio de procedimento n.º 5807/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção ou Titulo emitido pelo IMPICDescrição:c) Alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7222/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção de Obras públicasDescrição:a) Alvará de construção ...
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Anúncio de procedimento n.º 5604/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção ou titulo emitido pelo IMPICDescrição:c) Alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14913/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Construção ou titulo emitido pelo IMPICDescrição:c) Alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4747/2020
... Trabalhos de construção civil associados à reabilitação das infraestruturas;b ... e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, e indicar o número de alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I. P ...