algarve camara lagoa municipal
651 resultados para algarve camara lagoa municipal
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Edital n.º 631/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 631/2022 ... Sumário: ... da Encarnação Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, faz público que, ... no uso da ...
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Edital n.º 1308/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 1308/2023 ... Sumário: ... o projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Orga- ... nização e Funcionamento da ...
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Edital n.º 475/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 475/2022 ... Sumário: Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lagoa ...
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Aviso n.º 19063/2021
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Aviso n.º 19063/2021 ... Sumário: ... da Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa ... Torna público, que a Assembleia ...
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Despacho n.º 11616/2018
... que: Por deliberação da Assembleia Municipal tomada na sua sessão ordinária de 6 de julho de ... Gestão Financeira, pela Universidade do Algarve (2002); Em 2003, concluiu a Pós-Graduação no ... Lagoa, 1988; Rececionista no Hotel Algarve, na Praia da ...
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Regulamento n.º 924/2021
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Regulamento n.º 924/2021 ... rio: Regulamento do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Reabilitação Urbana nas ...
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Edital n.º 95/2024
... sriePARTE H MUNICPIO DE LAGOA (ALGARVE)Edital n. 95/2024Sumrio: Submete a lta pblica o projeto do Regulamento Municipal da Taxa Turstica do Concelho de Lagoa.O ...
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Aviso n.º 6524/2018
... , por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa datado de 2 de maio de 2018, foi ... Eleito da Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL2009/2013 - Membro Eleito na Junta de ...
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Aviso n.º 16260/2019
... de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Lagoa;2017/2018 - Secretário do Presidente da ... Eleito da Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL;2009/2013 - Membro Eleito na Junta de ...
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Edital n.º 1025/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 1025/2023 ... Sumário: ... o projeto de alteração ao Regulamento Municipal dos Ser- ... viços de Abastecimento de Água de ...
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Aviso n.º 14984/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Aviso n.º 14984/2022 ... Sumário: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lagoa ...
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Edital n.º 458/2019
... Malveiro Martins, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, faz público, no uso da competência ... ) ii) Com sede noutros municípios do Algarve (7 %); (ver documento original) iii) Outros (3 %) ...
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Aviso n.º 33/2021
... Sumário: Revisão do plano diretor municipal de Silves. Plano Diretor Municipal de Silves ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT-Algarve) ou a regimes legais ... ão Algarve (entre o limite do concelho de Lagoa/Silves e o limite do concelho de Silves/Lagoa e ...
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Regulamento n.º 968/2020
... /2020 Sumário: Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Silves. Rosa Cristina ... ão (Centro Hospitalar Universitário do Algarve); j) Um representante dos serviços de Segurança ... Lagoa e Portimão; e) Um representante da Energias de ...
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Edital n.º 2032/2023
... sriePARTE H MUNICPIO DE LAGOA (ALGARVE)Edital n. 2032/2023Sumrio: Submete a ... Indstria de LagoaO presidente da Cmara Municipal de Lagoa, Lus Antnio Alves da Encarnao, faz ...
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Edital n.º 433/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 433/2023 ... Sumário: ... Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves da Encarnação, ...
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Edital n.º 1648/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 1648/2022 ... Sumário: ... O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves da Encarnação, ...
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Edital n.º 661/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 661/2022 ... Sumário: ... Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa: ... Faz público, nos termos e para os ...
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Edital n.º 1161/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Edital n.º 1161/2022 ... Sumário: ... ão Rocha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, ... Faz público que, de acordo com ...
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Aviso n.º 6055/2019
... , por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de 14 de março de 2019, foi designado, ... Eleito da Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL;2009/2013 - Membro Eleito na Junta de ...
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Despacho n.º 8014/2020
... da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.Considerando a vacatura de um dos lugares ... 1993, foi colocado no Centro de Saúde de Lagoa como enfermeiro graduado;Desde 1 de julho de ... 2002 e 2004, foi vereador da Câmara Municipal de Lagoa, onde detinha entre outros o pelouro da ...
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Acórdão nº 047753 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2002
I - Em acção de responsabilidade civil extracontratual da Administração fundada em acto administrativo ilegal, não basta a verificação de uma qualquer ilegalidade para se dar por verificado o requisito da ilicitude, exigindo-se, para o efeito, que a ilegalidade consista em violação de norma que vise directamente tutelar direitos subjectivos ou outras posições jurídicas subjectivas do autor. II
... sinais dos autos, contra o MUNICÍPIO DE LAGOA" e o ESTADO PORTUGUÊS, foi proferida douta senten\xC3" ... atento à questão imobiliária do Algarve facilmente constataria o carácter irrisório ... a que se destinava; 7ª - E a Câmara Municipal de Lagoa, pelas suas funções especificas e ... -
Declaração n.º 98/2021
... ção da Unidade de Planeamento n.º 11, Lagoa.Suspensão parcial das normas do regulamento do ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, ao abrigo do disposto no n.º 4 e n.º 5 do ... 14 de maio, após audição da Câmara Municipal de Lagoa, tendo verificado que foi ultrapassado o ...
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Declaração n.º 102/2021
... ção da Área de Aptidão Turística UP 12, Lagoa.Suspensão parcial das normas do regulamento do ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, ao abrigo do disposto no n.º 4 e n.º 5 do ... 14 de maio, após audição da Câmara Municipal de Lagoa, tendo verificado que foi ultrapassado o ...
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Acordo n.º 1/2021
... da Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, torna público que, nos termos do n.º ... do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020.Cláusula 2.ªCompetências do Ministério ...