alcool jurisprudencia
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 955/08.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... º 291/07, de 21.08), quando o condutor lesante age sob o efeito do álcool, demanda a prova, por aquela, da relação de causalidade ... II – ...
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Acórdão nº 06A2867 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2006
1- Para a procedência do direito de regresso contra o condutor por ter agido sob a influência do álcool, exige-se que a seguradora prove o nexo de causalidade adequada entre a condução sob o efeito do álcool e o acidente 2- Não é suficiente que o condutor estivesse sob a influência do álcool, sendo necessário que esse facto tenha sido a causa ou pelo menos uma concausa do sinistro estradal. 3-
... quando o mesmo se encontrava já no hospital (9º da resposta); O álcool que o réu ingeriu antes do acidente diminuiu-lhe as capacidades de ... -
Acórdão nº 2/18.0GBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I) Tendo o tribunal formado uma convicção segura no sentido de que o arguido se quis intencionalmente furtar à realização do teste quantitativo, não expelindo deliberadamente a quantidade de ar suficiente para que o alcoolímetro lograsse efetuar a leitura do teor de álcool, é de todo despicienda qualquer preocupação, de índole meramente abstrata e conjetural, em relação às condições de...
... ção relativamente ao aparelho quantitativo de deteção de álcool no sangue por ar expirado ... Não sabem estes autos se o alcoolímetro ... -
Acórdão nº 273/10.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Maio de 2012
No âmbito do artigo 27º, nº1, c) do Decreto-Lei nº 291/2007, de 21/8, para que seja reconhecido à seguradora que satisfez a indemnização o direito de regresso basta que a mesma alegue e prove que foi o segurado que deu causa ao acidente e que na altura conduzia com uma taxa de alcoolemia superior à legalmente permitida, não carecendo de alegar e provar a existência de nexo de causalidade entre o...
... do outro veículo interveniente conduzia sob a influência do álcool, acrescentando que seguia a velocidade não superior a 50 kms/hora e que, ... -
Acórdão nº 38/18.1GAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019
I) A impossibilidade de realização do teste de pesquisa de álcool no ar expirado através de analisador quantitativo reporta-se não apenas à hipótese de o examinando não poder, por razões de saúde, efectuar o teste, porque fisicamente não consegue soprar, mas também àquelas situações em que há a necessidade de transportar o examinando ao hospital para receber tratamento médico de que careça. II)
... ção refere que o arguido foi submetido a exame de pesquisa de álcool no sangue, apresentando uma taxa de álcool no sangue de (TAS) registada ... -
Acórdão nº 1459/08.3TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... de regresso contra o condutor, por ter agido sob a influência do álcool, previsto no artº 19º, al. c), do DL nº 522/85, de 31/12, não basta ...
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Acórdão nº 1459/08.3TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2009
... de regresso contra o condutor, por ter agido sob a influência do álcool, previsto no artº 19º, al. c), do DL nº 522/85, de 31/12, não basta ...
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Acórdão nº 5467/06.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... exclusiva do Réu que conduzia o dito veículo com uma taxa de álcool no sangue de 1,81 gr/litro ... Ao exposto acresce que, após o embate, o ...
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Acórdão nº 196/10.3PTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
No que aos alcoolímetros quantitativos respeita, valem as seguintes regras: - O controlo metrológico dos alcoolímetros é da competência do Instituto Português da Qualidade, I. P. — IPQ; - Os alcoolímetros estão sujeitos a aprovação de modelo, que é válida por 10 anos; - Estão sujeitos a uma verificação periódica anual, isto é, a realizar todos os anos civis; - Cada verificação periódica é...
... , com ou sem moto, em via publica ou equiparada, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l…; 6) Da prova produzida em sede de ... -
Acórdão nº 2003.13.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
... ívoca, o que não sucede no caso dos autos, f) porque é que foi o álcool, e não, por exemplo, a incidência dos raios solares sobre o ângulo de ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... consumos de haxixe e que iniciara pelas 21 anos e consumos álcool, ambos ocasionais e circunscritos a momentos de lazer e de diversão ...