adse contactos
454 resultados para adse contactos
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... aos Funcionários Públicos e Agentes da Administração Pública (ADSE) 1º - A Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários ... Auto de Fls.1253): 3 agendas sendo que uma de capa preta contém contactos telefónicos e as outras duas com as inscrições 2002 - Comércio ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... iii) Divisáo de Administraçáo, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... iv) Centro de informática para as ... i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administraçáo central, ...
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Acórdão nº 0158/22.8BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2023
I – Nos termos do nº 1 do artigo 20º do DL 503/99, de 20/11, as faltas dadas por um trabalhador acidentado em serviço são consideradas justificadas “até à realização da Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações” que, na sequência da Junta Médica da ADSE, se pronunciará sobre a eventual incapacidade permanente absoluta do acidentado, como previsto no artigo 38º daquele diploma.
... provados da Sentença de 1.ª que em 06/11/2020, a Junta Médica da ADSE atribuiu alta ao Requerente com eventual incapacidade permanente absoluta, ... Seguem, inclusivamente, em anexo contactos do Hospital ... , uma vez que os seus responsáveis se demonstraram ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... além das tarefas específicas no âmbito de licenças, passaportes e ADSE. 2 - À DSA compete: a) Assegurar o apoio administrativo e logístico aos ... ção da informação jurídica da LEGAÇOR; g) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administração central, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Anexo às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas ADSE Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções ... da referida recomendação, informou que já foram desenvolvidos contactos junto da ADC no sentido de melhorar a informação para contabilização ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1847/2017
... ção de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)503122165 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.510412009 - ...
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Regulamento n.º 308/2024
... comparticipações de despesas de saúde no âmbito do subsistema ADSE; o ) Assegurar o atendimento presencial, telefónico e por email dos ... a descentralização de competências; f ) Promover os contactos com as unidades orgânicas do M unicípio do Montijo e organizar a ...
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Despacho n.º 323/2022
... b) Proceder à inscrição na ADSE, Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Apo- ... sentações ... f) Assegurar contactos com os media; ... g) Produzir, gerir e difundir a informação relevante ...
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Despacho n.º 3096/2019
... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e segurança social; f) Organizar as listas ... prioridades de desenvolvimento do turismo local; e) Estabelecer contactos e colaborar com entidades oficiais e privadas ligadas ao turismo para ...
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Despacho n.º 323/2022
... b) Proceder à inscrição na ADSE, Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Apo- ... sentações ... f) Assegurar contactos com os media; ... g) Produzir, gerir e difundir a informação relevante ...
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Despacho n.º 6808/2019
... no que se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; g) Elaborar, encaminhar o expediente e organizar o ... restantes setores; a13) Promover a realização de juntas médicas da ADSE, CGA e Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais, ...
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Despacho n.º 12373/2016
... ; h) Estabelecer, de acordo com orientações superiores, contactos com as unidades da Universidade e com organismos e entidades externas, com ... demais obrigações fiscais; i) Registar os processos de reembolso da ADSE e outro expediente afeto à Contabilidade; j) Elaborar reconciliações ...
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Despacho n.º 795/2018
... no que se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Organizar a agenda e marcar as reuniões com ... dos recibos médicos entregues pelos funcionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de funcionários na ADSE e ...
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Regulamento n.º 478/2020
... dirigente caberá promover a realização sistemática de contactos e reuniões de trabalho intersetoriais com vista à concertação de ... de família para crianças e jovens, prestações complementares, ADSE, Segurança Social, pensões de sobrevivência e subsídio de morte; f) ...
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Despacho n.º 3234/2019
... dos funcionários, nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) Assegurar e manter organizado o ... e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à resolução dos problemas ambientais ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... ção na Caixa Geral de Aposentações, na Segurança Social e na ADSE, inscrever o registo biográfico dos docentes na plataforma do Ministério ... ão dos percursos, assegurando a manutenção da base de dados de contactos institucionais, empresariais e dos antigos alunos. 3 - O Gabinete de ...
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Despacho n.º 908/2018
... no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas. 3 - Preparar contactos exteriores do Presidente da ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos. 2 - Colaborar na gestão de ...
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Despacho n.º 356/2021
... no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos exteriores do Presidente da ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos; y) Instruir todos os ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos exteriores do Presidente da ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos; y) Instruir todos os ...
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Acórdão nº 02224/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
I- No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção cabe ao titular do poder disciplinar, sendo que nele o arguido assume uma posição de sujeito processual e não dum seu mero objeto. II. O arguido não tem de provar que é inocente da acusação que lhe é imputada dado o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção impender sobre o titular do poder disciplinar, na...
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ( ... )”, conforme emerge da análise de fls. 484 a 485 do processo ... as pessoas referidas naquele artigo, nem teve quaisquer contactos ou tratamentos na CSI ... 11º - Sem consciência da ilicitude do acto, ... -
Despacho n.º 272/2018
... responsáveis pela sua aplicação, bem como assegurar os contactos necessários com as entidades exteriores competentes para realizar aquelas ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ...
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Despacho n.º 2498/2018
... preparar os elementos necessários às entrevistas; d) Preparar contactos externos do Gabinete do Presidente através do fornecimento de elementos ... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ...
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Despacho n.º 174/2019
... responsáveis pela sua aplicação, bem como assegurar os contactos necessários com as entidades exteriores competentes para realizar aquelas ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ...
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Despacho n.º 5145/2018
... responsáveis pela sua aplicação, bem como assegurar os contactos necessários com as entidades exteriores competentes para realizar aquelas ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ...
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Aviso n.º 14144/2020
... preparar os elementos necessários às entrevistas; d) Preparar contactos externos do Gabinete do Presidente através do fornecimento de elementos ... a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; m) Assegurar a divulgação da informação sobre matérias relacionadas ...