adiantamentos conta lucros
591 resultados para adiantamentos conta lucros
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
... similares), mas também aos saldos de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de ...ção representativa do capital ou dos lucros dessa partnership (sociedade de pessoas); b) No ... de eventuais taxas de resgate ou de adiantamentos sobre a apólice; b) O montante que o tomador do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... medida é especialmente relevante tendo em conta o elevado número de sociedades comerciais ...âncias que tenham recebido a título de lucros ou de distribuição de reservas. 2 - .. Artigo ...adiantamentos, que devem observar, no que seja aplicável, as ...
-
Acórdão nº 00544/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2005
1. Não padece do vício formal de omissão de pronúncia a sentença recorrida que não conheceu de certo argumento invocado pela AT para efectuar a liquidação adicional, que o impugnante na sua petição inicial de impugnação nem articula, e bem assim da sua falta de motivação, quando esta não seja total; 2. Tendo em conta a presunção de veracidade de que gozam os dados e apuramentos decorrentes de uma
... imóvel teve como contra prestação e por conta, a cedência onerosa de cortiça que o recorrente ... respectivo Código) e a segunda por adiantamentos por conta de lucros (categoria E do IRS, art.º ... -
Acórdão nº 00140/09.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2021
I. Resulta da interpretação, do n.º 4 do art.º 6.º do CIRS, os casos em que podem ser presumidos os rendimentos da categoria E, ou seja, só os lançamentos em quaisquer contas correntes dos sócios, escrituradas nas sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, presumem-se feitos a título de lucros ou adiantamentos dos lucros, quando não resultem de mútuos, da prestação de trabalho ou do...
... dos movimentos financeiros relevados na conta 26815 POC e, se dos respectivos montantes, ... não houve qualquer distribuição de lucros ou adiantamento de lucros, logo não têm ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... (RFAI-RAM); c) O Regime de Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos na Região Autónoma da ...ão de estudos prévios, bem como os adiantamentos para sinalização, relacionados com o projeto, ... de projetos realizados exclusivamente por conta de terceiros, nomeadamente através de contratos ...
-
Relatório n.º 8/2020
... de risco mais elevadas e expectativas de lucros a mais longo prazo ligeiramente mais baixas, foi ... o seguinte: A atividade de investimento por conta própria foi nula, exceção feita do seguimento ... custo amortizado - Empréstimos e adiantamentos" - Bancos Centrais e Instituições de Crédito Ap\xC3"...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
...Artigo 9.º Titular da conta financeira. Artigo 10.º Obrigação de ...capital ou dos lucros dessa partnership (sociedade de pessoas);. b) No ... de eventuais taxas de resgate ou de adiantamentos sobre a apólice;. b) O montante que o tomador do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
...os trabalhadores por conta de outrem admitidos por efeitos do investimento. ... após 1 de janeiro de 2016, até 25 % dos lucros retidos. que sejam reinvestidos em aplicações ...adiantamentos para sinalização, relacionados com o projeto, ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
...de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de. ... cipação representativa do capital ou dos lucros dessa. partnership (sociedade de pessoas);. b) No ...resgate ou de adiantamentos sobre a apólice;. b) O montante que o tomador do ...
-
Acórdão nº 00470/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2007
1. Sendo patente, sobretudo, presente a factualidade aditada neste aresto, que o relatório de fiscalização efectuou clara e inequívoca indicação dos motivos apurados e tidos por relevantes para justificar, fundamentar, as correcções que propôs fossem realizadas com relação aos exercícios objecto de análise, também não merecendo contestação a defesa de que, nos apontados laudo do vogal da FP e...
... divergências dignas de registo; (vii) na conta 25 - sócios, há a salientar apenas um facto ...ísticos, fez um pagamento por conta dos lucros de mais de PTE 2.000.000$00, ainda não ...adiantamentos por conta dos lucros e os sócios englobaram na ... -
Relatório n.º 2/2022
... 46 1,195,166,554 Empréstimos e adiantamentos - Bancos Centrais e Instituições de Crédito ... próprio 10 833 ,647,659 833,647,659 Lucros retidos 11 25,894,471 32,905,046 Outras ... seguida pelo Grupo Santander, e tendo em conta as orientações do supervisor supramencionadas, ...
-
Parecer n.º 2/2017
. Parecer n.º 2/2017 Orçamento e Conta da Região Autónoma dos Açores relativos a 2015 ... posterior regularização - de dois adiantamentos, totalizando 4 milhões de euros, por conta de ...Os dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras ...
-
Acórdão nº 00428/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Janeiro de 2007
I - No domínio do CPT, por regra, apenas o acto final do procedimento administrativo de liquidação (a liquidação do imposto ou liquidação em sentido estrito) era impugnável, podendo, todavia, ter como fundamento qualquer ilegalidade praticada na determinação da matéria tributável (princípio da impugnação unitária, que mereceu consagração expressa no referido art. 89.º do CPT), com uma única excepç
... valores foram depositados directamente na conta n.º , do Banco Alemão “BADEN-WURTEMBERGISCHE ..., que refere serem tributados em IRS «os lucros das sociedades sujeitas a IRC colocados à ... associados ou titulares, incluindo adiantamentos por conta dos lucros», estes rendimentos são ... -
Decreto-Lei n.º 162/2014
...e) [..];. f) O regime de dedução por lucros retidos e rein-. vestidos (DLRR), previsto no ...adiantamentos para sinalização, relacionados com o. projeto, ...conta de terceiros, nomeadamente através de contratos ...
-
Lei n.º 98/2017
... operações ou determine a imputação de lucros a um estabelecimento estável. 2 - .. 3 - Para ...ção sejam creditados na sua própria conta ou noutras contas do Estado-Membro ou outra ... de eventuais taxas de resgate ou de adiantamentos sobre a apólice; b) O montante que o tomador do ...
-
Acórdão nº 446/11.9TYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2018
I - A figura da desconsideração da personalidade jurídica societária visa a responsabilização do património daquele que, instrumentalizando a sociedade, retirou proveitos próprios actuando em desconformidade com as finalidades para as quais a sociedade foi criada. II – No nosso ordenamento jurídico não existe preceito legal que regule e tutele a figura, pelo que a determinação das...
... pagamento de €75.179,05, a título de lucros apurados e distribuídos à Autora e ainda não ... que as transferências de valores da conta bancária da primeira para a conta do segundo ... retirada dos referidos valores como adiantamentos que a sociedade lhe fazia por conta dos serviços ... -
Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
...relacionadas]. 7.4 - Quantia dos adiantamentos e dos créditos concedidos aos membros dos ...ção pública, as divulgações terão em conta o estabelecido nos. parágrafos 20 a 22 da NCRF 5 ... por impostos diferidos for dependente de lucros tributáveis futuros em excesso dos lucros ...
-
Relatório n.º 3/2021
... custo amortizado - Empréstimos e adiantamentos Bancos Centrais e Instituições de Crédito ... seguida pelo Grupo Santander, e tendo em conta as orientações do supervisor supramencionadas, ...c) Impostos sobre os lucros (IAS 12) A Sociedade está sujeita ao regime ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
...lucros retidos e reinvestidos. Artigo 27.º Objeto. ...adiantamentos para sinalização, relacionados com o projeto, ...ção comercial para adiantamento por conta de lucros, não podendo essa dedução ser ...
-
Em vigor
Lei n.º 104/2009 - Regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
...conta a conduta da vítima ou do requerente antes, ...ção do adiantamento da indemnização por lucros cessantes tem como referência as declarações ... seus membros, pela concessão de adiantamentos de indemnização por parte do Estado às ...
-
Relatório n.º 10/2022
...ros) e Empréstimos e Adiantamentos — Bancos Centrais e IC (1,1 MM Euros). Na mesma ...O Conselho de Administração, tendo em conta que o Resultado Líquido apurado até à data. de ...f) Impostos sobre os lucros (IAS 12). O Banco está sujeito ao regime fiscal ...
-
Relatório n.º 4/2021
... a curto prazo, embora as expectativas de lucros a mais longo prazo foram revistas em baixa, ao ... do Banco Carteira de negociação por conta própria A atividade desta Área está ... custo amortizado - Empréstimos e adiantamentos" - Bancos Centrais e Instituições de Crédito Ap\xC3"...
-
Relatório n.º 7/2020
... de risco mais elevadas e expectativas de lucros a mais longo prazo ligeiramente mais baixas, foi ... o seguinte: A atividade de investimento por conta própria foi nula, exceção feita do seguimento ...7 - Empréstimos e adiantamentos - Bancos Centrais e Instituições de Crédito ...
-
Parecer n.º 1/2019
... dos Açores, emitir parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores, cabendo-lhe ... a dividendos pela participação nos lucros da Eletricidade dos Açores (EDA), S. A., que ... com a concessão de empréstimos e adiantamentos ou subsídios reembolsáveis. Ativos financeiros ...
-
Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... pagar Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos ... aplicável) e alterações às políticas conta- bilísticas. 3.6 — As primeiras ... por impostos di- feridos for dependente de lucros tributáveis futuros em excesso dos lucros ...