aceites abril
10779 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 831/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Não serão aceites candidaturas entregues por correio eletrónico. 10.2 - A apresentação da ...
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Edital n.º 622/2018
Edital n.º 622/2018Torna-se público que, por meu despacho de 11 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de trinta dias úteis, a contar do ... na Avenida das Forças Armadas, 1649-026, Lisboa.2 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.III - Local de ...
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Aviso n.º 7516/2020
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ... no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.23 de abril ...
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Aviso n.º 12782/2022
... a) Apenas serão aceites a concurso obras inéditas; ... b) O texto, ou conjunto de textos, ... 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... singulares no que diz ...
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Aviso n.º 6354/2020
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ... no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.1 de abril ...
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Aviso n.º 7610/2020
... presente Código de Conduta da Freguesia de São Pedro de Fins.29 de abril de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, Alvarinho Cerqueira ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 1034/2020
... lançamento do concurso a que dizem respeito.b) Os patrocinadores aceites, não poderão ser cumulativamente candidatos ao Prémio Municipal de ... ano em que decorre o prémio.Apreciação das Candidaturas - Entre abril e junho do ano em que decorre o prémio.Divulgação dos Resultados - ...
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Edital n.º 1061/2021
... abril de 2021, a câmara municipal do Fundão deliberou, ao abrigo da alínea c) ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 6890/2020
... ão, o Código de Conduta, que consta em anexo ao presente aviso.3 de abril de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia de Mansores, Jorge ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 446/2020
... reconstituições intercalares.2 - Por este motivo, não podem ser aceites despesas com data anterior à constituição do FM ou data anterior ao ... dia seguinte à data de publicação no Diário da República.24 de abril ...
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Aviso n.º 7612/2020
... d'El-Rei, de acordo com o documento que se encontra em anexo.29 de abril de 2020. - O Presidente da Junta Freguesia de Serra d'El-Rei, Jorge ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 8238/2020
... pela Câmara Municipal de Penela, na sua reunião ordinária de 6 de abril de 2020.5 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Edital n.º 142/2021
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril e do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro.Artigo 2.ºPrincípios ... ês de setembro.6 - Após a data prevista no artigo anterior serão aceites candidaturas para concessão de transporte escolar nas seguintes ...
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Aviso n.º 7978/2021
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ... no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.14 de abril ...
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Regulamento n.º 701/2016
... lançamento do concurso a que dizem respeito.b) Os patrocinadores aceites, não poderão ser cumulativamente candidatos ao Prémio Municipal de ... para a apreciação e decisão em data a definir durante os meses de abril a junho.5 - A divulgação dos resultados ocorrerá durante o mês de ...
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Aviso n.º 16909-A/2018
... de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP.6.2 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.6.3 - Os candidatos devem, ... eletrónicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de abril (Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social);b) Ficha de ...
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Edital n.º 878/2020
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril e do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro.Artigo 2.ºPrincípios ... ês de setembro.6 - Após a data prevista no artigo anterior serão aceites candidaturas para concessão de transporte escolar nas seguintes ...
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Aviso n.º 9387/2021
... ção da Junta de Freguesia de Salão em reunião do dia 26 de Abril de 2021.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 6893/2020
... o presente Código de Conduta da Freguesia de Parada de Todeia.9 de abril" de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, Albertino Borges da Silva.C\xC3" ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 7697/2020
... sítio da internet da Câmara Municipal, em www.cm-vouzela.pt.30 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara, Rui Miguel Ladeira Pereira.Código de ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 664/2020
... Freguesia oportunamente aprovada na sua reunião ordinária de 23 de abril de 2020, deliberou aprovar por (unanimidade) o Regulamento da Fest'Asso da ... e outras, na Fest'Asso.2 - As normas do presente Regulamento são aceites" por todas as entidades referidas no número anterior, no ato da sua inscri\xC3" ...
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Aviso n.º 8676/2017
... ázere, na 2.ª série do Diário da República n.º 81, de 26 de abril de 2017, disponibilizado na Subunidade Orgânica da Tesouraria e ... de apoio ou venda de serviços ao Município.6 - Não serão aceites propostas que constituam investimentos previstos no Plano de Atividades e ...
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Aviso n.º 7539/2020
... aprovado o Código de Conduta da Freguesia de Valença do Douro.2 de abril de 2020. - O Presidente da Freguesia, Jorge dos Santos Pinto ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Edital n.º 479/2018
... na Avenida das Forças Armadas, 1649 -026 Lisboa.2 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.III - Local de trabalhoISCTE ... de discriminação, também adotando uma linguagem inclusiva.16 de abril ...
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Edital n.º 326/2019
... dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril, disponível em http://novoportal.uac.pt/pt-pt/legislacao-e-regulamentos, ... falso determina a exclusão do procedimento.3.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.4 - Júri do concurso4.1 - O ...