September 13, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 887/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 888/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 889/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 890/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 891/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 892/2010, de 13 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 893/2010, de 13 de Setembro de 2010
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 1868/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14243/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14211/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14244/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14212/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14245/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14213/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14214/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14246/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 13 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1870/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14215/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 13 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1871/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14216/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 13 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1872/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14217/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14218/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18012/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14219/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18013/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18014/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho normativo n.º 22/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18015/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14220/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14221/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18016/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18003/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18004/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 13 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 145/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18017/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia, de 13 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8754/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18018/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18019/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18005/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18020/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18006/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18021/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 13 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 574/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14222/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18022/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14223/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1873/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14224/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18023/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14225/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14195/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14226/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18024/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14196/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14227/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18025/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18000/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14228/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 485/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança, de 13 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1857/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14229/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18026/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14230/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18027/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18028/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14197/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14231/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18029/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14198/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14247/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14199/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14232/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14248/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14200/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14233/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14249/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18001/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14234/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18030/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 13 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18002/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14235/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14201/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14202/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14236/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14203/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14237/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14204/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14238/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14205/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14206/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14207/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14239/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14208/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14209/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14240/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado