July 28, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 65/2009, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 53/2009, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 54/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 787/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 788/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 789/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 790/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 791/2009, de 28 de Julho de 2009
- Portaria n.º 792/2009, de 28 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 17290/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17291/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1798/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17292/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17293/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17294/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17295/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17296/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17297/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17298/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17299/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17300/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17301/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17302/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1799/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17303/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 28 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13272/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17304/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13273/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 28 de Julho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 229/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 407/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 408/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 409/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 410/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 411/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 412/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 413/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 414/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 415/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 416/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 417/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 418/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 419/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 420/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 28 de Julho de 2009
- Édito n.º 421/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17305/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17306/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 28 de Julho de 2009
- Louvor n.º 499/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17307/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17308/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17309/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17310/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 28 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13274/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17311/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 28 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17312/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17313/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 28 de Julho de 2009
- Listagem n.º 249/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano, de 28 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2214/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2215/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17314/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17315/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17316/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17317/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17318/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17319/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17320/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17321/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17322/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17323/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17324/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 17325/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 28 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13275/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1800/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 28 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1801/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 28 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado