Vacatura
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Aviso n.º 556/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... a categoria de coveiro, e aps sucessivos recursos interpostos nos tribunais competentes, aos quais no foi dado provimento, verificando-se a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal, a partir de 14 de Julho de 2006 ... 24 de Agosto de 2006. - O Presidente da Cmara, Francisco Maria ...
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Portaria n.º 308/2007, de 13 de Março de 2007
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida em 6 de Julho de 2006, resultante da promoo ao posto imediato do 21385, capito-tenente da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre ...
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Portaria n.º 1228/2006, de 09 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 162168, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Antnio da Conceio Graa, ficando ...
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Portaria n.º 1688/2006, de 27 de Outubro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21983, capito-de-fragata da classe de marinha Nuno Antnio de Noronha ...
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Portaria n.º 293/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 124770, capito-de-fragata da classe de oficiais tcnicos Jos Conceio Rodrigues, ...
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Portaria n.º 1229/2006, de 09 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 817173, capito-de-mar-e-guerra da classe de marinha Carlos Nelson Lopes da ...
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Aviso n.º 7050/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... -Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro (Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, Regional e Local), torna-se pblica a vacatura do lugar na categoria de leitor-cobrador de consumos do quadro de pessoal desta autarquia, na sequncia da pena de demisso aplicada ao funcionrio ...
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Aviso (extracto) 13231/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... , tcnica de administrao tributria, nvel 1, nomeada, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunta do Servio de Finanas de Lisboa 2, por vacatura do lugar, a partir da data da publicao no 24 de Novembro de 2006. - O Director de Servios, Laudelino ...
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Aviso n.º 13454/2007, de 25 de Julho de 2007
... de administrao de 7 de Maro de 2007, foi aplicada a pena de demisso a Pedro Miguel Cabral Oliveira Raposo Rebelo, facto que determinou a vacatura de um lugar de leitor-cobrador de consumos, da carreira de pessoal auxiliar ... 11 de Julho de 2007. - O Director-Delegado, Jorge Ferreira da Silva ...
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Portaria n.º 984/2006, de 16 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 208173, capito-tenente da classe de servio especial Manuel Baptista Sequeira, ficando ...
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Despacho n.º 15643/2006, de 21 de Julho de 2006
... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Recursos Multimdia e de Sistemas de Informao (DSRMSI): ...
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Despacho n.º 21859/2006, de 27 de Outubro de 2006
Despacho n.o 21 859/2006 ... 1 - Considerando a vacatura do lugar de presidente do conselho directivo, ocasionada pela aposentao do titular do cargo, e que, por fora do n.o 3 do artigo 8.o do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 295/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 129678, capito-tenente da classe de servio especial Manuel Joaquim Coradinho ...
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Aviso (extracto) 12669/2007, de 12 de Julho de 2007
... realizada no dia 23 de Maio de 2007, foi aplicada a pena de aposentao compulsiva ao arguido Laurindo Augusto Alves, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de cantoneiro de limpeza, da carreira de pessoal auxiliar ... 3 de Julho de 2007. - A Chefe de Diviso, urea Pereira ...
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Declaração n.º 110/2006, de 05 de Julho de 2006
... da Repblica, 2.a srie, n.o 58, de 10 de Maro de 1999, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino, em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentao da respectiva titular, Maria Isabel Mota ... 21 de Junho de 2006. - O Secretrio-Geral, Jos Antnio de Mendona Canteiro ... Comisso do ...
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Portaria n.º 1232/2006, de 11 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 53174, capito-de-mar-e-guerra da classe de marinha Carlos Fernando Heitor ...
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Portaria n.º 1307/2006, de 18 de Setembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 23685, capito-de-fragata da classe de fuzileiros Artur Jos Figuei-redo ...
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Portaria n.º 296/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 124078, capito-tenente da classe de servio especial Lus Manuel da Silva Barrona, ...
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Aviso (extracto) 18064/2007, de 21 de Setembro de 2007
... , em regime de substituio, para o cargo de direco intermdia de 2.o grau da Diviso de Ambiente e Servios Urbanos, desta Cmara Municipal, por vacatura do lugar, a tcnica de 2.a classe, do grupo de pessoal tcnico, Carla Cristina de Sousa Lucas Reis, por no existir titular de cargo dirigente e nvel ...
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Despacho n.º 21541/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , em reunio de 4 de Outubro de 2006, deliberou aceitar e dar provimento a esse pedido, no que se refere ao citado cargo, e, tendo em conta a vacatura do lugar, nomear, em regime de substituio, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redaco dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
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Portaria n.º 1837/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21083, capito-de-fragata da classe de marinha Fernando Jos Massa Madeira ...
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Portaria n.º 297/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 10387, capito-de-fragata da classe de mdicos navais Fernando Manuel da Rocha Alves, ...
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Aviso n.º 10259/2007, de 05 de Junho de 2007
... reunio de cmara realizada no dia 5 de Abril de 2007, foi aplicada pena disciplinar de demisso ao arguido Csar Gomes, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de operrio (trolha), da carreira de operrio qualificado ... 15 de Maio de 2007. - O Presidente da Cmara, Alexandre Manuel ...
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Despacho n.º 15050/2007, de 11 de Julho de 2007
... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Inovao Educativa da DGIDC: ... Nomeio em regime de ...
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Aviso (extracto) 16174/2007, de 03 de Setembro de 2007
... à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, e por motivo de vacatura do lugar por aposentaçáo do anterior titular, engenheiro Manuel Arménio Santos Almeida, nomeio, em regime de substituiçáo, pelo período de 60 ...