São Tomé e Príncipe
- Portaria n.º 1879/2006, de 15 de Dezembro de 2006
- Aviso n.º 9199/2006, de 30 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 5505/2007, de 23 de Março de 2007
- Portaria n.º 1263/2006, de 05 de Setembro de 2006
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Portaria n.º 1055/2000(2ªSérie), de 24 de Julho de 2000
... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com ...
- Declaração de Rectificação n.º 1/2006, de 04 de Janeiro de 2006
- Anúncio 4905-NZ/2007, de 25 de Julho de 2007
- Aviso n.º 8427/2006, de 28 de Dezembro de 2006
- Anúncio 4905-AEG/2007, de 25 de Julho de 2007
- Anúncio 6847-HM/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 7711/2006, de 14 de Dezembro de 2006
- Aviso n.º 7987/2006, de 13 de Julho de 2006
- Aviso n.º 1702/2006, de 24 de Julho de 2006
- Aviso n.º 7978/2006, de 13 de Julho de 2006
- Aviso de contumácia n.º 7475/2006, de 28 de Junho de 2006
- Aviso n.º 7995/2006, de 13 de Julho de 2006
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Resolução n.º 31/86, de 16 de Dezembro de 1986
... da República n.º 31/86 Viagens do Presidente da República a São Tomé e Príncipe e a Cabo Verde Nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, ...
- Anúncio 6847-LH/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 2730/2006, de 16 de Agosto de 2006
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Resolução n.º 60/2000, de 08 de Julho de 2000
... DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E A MOÇAMBIQUE A Assembleia da República resolve, nos termos ...
- Aviso n.º DD879/84, de 16 de Abril de 1984
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Comissão do Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe (COMACE). Coordenador pela parte portuguesa da Comissão do ...
- Aviso n.º 16876/2007, de 10 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 16863/2007, de 10 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 17193/2007, de 12 de Setembro de 2007