saneamento economico financeiro
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Decreto-Lei n.º 258/98, de 17 de Agosto de 1998
... como previsto no Plano Estratégico de Saneamento Económico-Financeiro aplicado à TAP-Air ...
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Resolução N.º 81/1994 de 26 de Maio
... a conveniência de proceder ao saneamento económico -financeiro da SATA Air Açores, que ...
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Despacho normativo n.º 25/79, de 31 de Janeiro de 1979
... na negociação de acordos de saneamento económico e financeiro de empresas ...
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Despacho normativo n.º 209/80, de 19 de Julho de 1980
... de ultimação a proposta de acordo de saneamento económico-financeiro da empresa e dando ...
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Resolução N.º 8/1980 de 22 de Janeiro
... ão de medidas concretas e adequadas ao saneamento económico e financeiro particular daquela ...
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Decreto-Lei n.º 126/77, de 02 de Abril de 1977
... empresas que, do ponto de vista económico, permanecem viáveis ... 2. A persistência ... aquelas que decorrem dos processos de saneamento económico e financeiro das empresas, com ou sem ...
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Resolução n.º 108/82, de 09 de Julho de 1982
... Estado, em resultado dos acordos de saneamento económico-financeiro já celebrados; ...
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Decreto-Lei n.º 139/85, de 06 de Maio de 1985
... se verifiquem no final do ano económico ... Artigo 10.º (Alterações ao Orçamento do ... Artigo 24.º (Apoio financeiro do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego a ... empresas e do apoio financeiro ao saneamento de empresas industriais e posterior ...
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Portaria n.º 214/80, de 02 de Maio de 1980
... Junho, tendo em vista o reequilíbrio económico e financeiro da Companhia das Lezírias, E. P., ... um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro até ao montante global de 133190 ...
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Despacho normativo n.º 381/80, de 27 de Dezembro de 1980
... , entretanto, foi celebrado o acordo de saneamento económico-financeiro para aquela empresa e tendo ...
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Lei n.º 99/2019
... de coesão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de ... de funcionamento e o equilíbrio financeiro de importantes sistemas sociais (saúde, ... As redes de água e saneamento são infraestruturas essenciais para a qualidade ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 1 de junho, que estabeleceu o regime económico e financeiro dos Recursos Hídricos: Resíduos ... : Tarifa de Recursos Hídricos — Saneamento Nazaré Peniche €/m 3 ...
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Portaria n.º 416/78, de 27 de Julho de 1978
... criação das obrigações para saneamento financeiro das empresas públicas - Decreto-Lei ... , respeitante aos acordos de saneamento económico-financeiro das empresas públicas, passo ...
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Aviso n.º 911/2017
... das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, devendo os ... dos planos e do cumprimento físico e financeiro dos programas, bem como o sistema de informação ... ção de relatórios semestrais de saneamento financeiro; i) Procede ao envio de informação ...
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Despacho n.º 28312/2008, de 05 de Novembro de 2008
... , criou a figura do controlador financeiro de área ministerial referindo no seu artigo 9., ... Acordo de Saneamento Económico e Financeiro da CP; Representante do ...
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Decreto-Lei n.º 120/88, de 14 de Abril de 1988
... de aposentações antecipadas; b) Saneamento financeiro, através do reescalonamento do ... ão concretizar a actual situação económico-financeira da empresa: a) As vendas, que em 1985 ...
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Despacho n.º 939/2019
... áfica; c) Serviços de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo; d) Biblioteca e Arquivo ... ; b) Tesouraria; c) Gabinete Técnico Financeiro; d) Gabinete Técnico de Património. Artigo 2.º ... empresas de redes de energia, águas e saneamento, a coordenação dos respetivos trabalhos de ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... controlada, traduzida num crescimento económico moderado (cerca de 3%), acompanhado por uma ... , designadamente nos investimentos em saneamento básico, ajudará a criar um cenário favorável ... PROGRAMA N.º 17 Apoio financeiro aos serviços sociais Objectivo: Melhorar a ...
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Portaria n.º 116/2011, de 25 de Março de 2011
... diversos sectores do tecido econmico -financeiro nacional e estrangeiro, assim como ... - texto, por exemplo, de processos de saneamento econmico- -financeiro de sociedades annimas de ...
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Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... , traduzida num crescimento económico moderado (cerca de 3 %), acompanhado por uma ... , designadamente nos investimentos em saneamento básico, ajudará a criar um cenário ... PROGRAMA N.º 17 ... Apoio financeiro aos serviço sociais ... Objectivo: ... Melhorar ...
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Portaria n.º 110/81, de 24 de Janeiro de 1981
... , e considerando o protocolo financeiro celebrado em 31 de Dezembro de 1980 entre a ... um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro até ao montante de 3750000 contos, ... no âmbito do acordo de saneamento económico-financeiro previsto no n.º 2 da Resolução do ...
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Resolução n.º 27/79, de 25 de Janeiro de 1979
... pela possibilidade de viabilização económico-financeira daquele grupo de sociedades, o que ... financeiro intercalar, tanto para a recuperação e ... , tendo em vista as operações de saneamento financeiro que se mostrem necessárias, ...
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Resolução n.º DD1266, de 06 de Janeiro de 1977
... do corrente ano, a concessão de apoio financeiro àquelas empresas, no sentido de garantir o seu ... se encontram definidas as linhas de saneamento financeiro por resolução do Conselho de ... ão; Proposta das medidas de saneamento económico-financeiro que deverão acompanhar a cessação ...
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Resolução n.º 196/78, de 18 de Novembro de 1978
... indispensáveis; É imperioso o apoio financeiro intercalar para conclusão da construção dos ... , tendo em vista as operações de saneamento financeiro que se mostrem necessárias, ... tanto os aspectos de saneamento económico ...
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Resolução n.º 52/84, de 26 de Dezembro de 1984
... a interacção dos desequilíbrios económico, financeiro e patrimonial gera desequilíbrios ... necessárias à reestruturação e saneamento económico-financeiro da empresa, designadamente ...