regime geral segurança social dos trabalhadores independentes

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;1.6 - ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;1.6 - ...

... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... º 6, de 06/04/200.ª, da então Direção-Geral de Solidariedade e Segurança Social; 1.2.16 - ... ; 2.2.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes; 2.2.37 - ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, desde que, sejam observados os condicionalismos ... ção de faltas dos respetivos trabalhadores;2.4 - Despachar os pedidos de crédito ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.15 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.16 - Assegurar o ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.15 - Assegurar o ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.15 - Assegurar o ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.15 - Assegurar o ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.15 - Assegurar o ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, de gestão financeira e contabilidade e de ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.15 - Assegurar o ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... poderes:1 - Em matéria de gestão em geral, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... contributivas a aplicar em matéria do regime geral de segurança social;3.1.4 - Decidir sobre ... nos regimes dos trabalhadores independentes", do serviço doméstico e do seguro social volunt\xC3" ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... poderes:1 - Em matéria de gestão em geral, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... contributivas a aplicar em matéria do regime geral de segurança social;3.1.4 - Decidir sobre ... nos regimes dos trabalhadores independentes", do serviço doméstico e do seguro social volunt\xC3" ...

... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... º 6, de 06/04/200.ª, da então Direção-Geral de Solidariedade e Segurança Social; 1.2.16 - ... ; 2.1.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes; 2.1.37 - ...

... O regime previsto no presente decreto-lei visa garantir ... a segurança e certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no ... âmbito, respetivamente, daquele programa ... independentes para emissão de pareceres no âmbito dos ...

... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... poderes:1 - Em matéria de gestão em geral, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... ção contributiva dos beneficiários do regime" público de capitalização;3.1.6 - Promover as a\xC3" ... nos regimes dos trabalhadores independentes", do serviço doméstico e do seguro social volunt\xC3" ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... ;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... regime geral de trabalhadores independentes;1.2.38 - ...

... sociedades comerciais, aumento do capital social", alteração da sede ou objecto social, dissoluç\xC3" ... é suficiente para assegurar a segurança jurídica. Desta forma, quando uma empresa ... 4.º lugar, modifica-se substancialmente o regime da fusão e cisão de sociedades, tornando-o ... ção ao regime dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado na loja do cidadão, ... da sociedade, tais como os seus trabalhadores, clientes e credores. 2 - Os titulares de ... composto por uma maioria de membros independentes. Artigo 415.º [ ... ] 1 - Os membros efectivos do ...

... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão Global ... manifestar, importadas ou a exportar, em regime de baldeação, de reexportação e em ... no número anterior abrange a carga geral, os cont entores, carga roll-on/roll- o ff , ... às condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... respetiva comunicação pela Segurança Social. Cláusula 42.ª Efeitos da suspensão do ... , ou os serviço s em terra independentes daquela operação. 3 - A empresa poderá ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... poderes:1 - Em matéria de gestão em geral, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... e coletivas e trabalhadores independentes";3.1.11 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ... ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização;3.1.12 - Assegurar o ...

... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... —Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da apli - ... do pagamento de con - tribuições para o regime geral de trabalhadores independentes; ...

... da cidade, nas áreas da mobilidade, segurança, bombeiros, proteção civil e ambiente - em ... ção multidisciplinar; g) Gerir o arquivo geral do Município. Departamento Municipal de ... junto dos Órgãos de Comunicação Social (OCS), com a responsabilidade de organizar e ... de formação para o universo dos trabalhadores" do Município; h) Assegurar, no que diz respeito \xC3" ... ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; f) Promover o ... Municipais, à Mesa e aos Deputados Independentes representados no referido órgão; e) Garantir ...

... /2020de 26 de marçoSumário: Estabelece um regime" excecional e temporário de cumprimento de obriga\xC3" ... Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social.No que concerne às prestações por ... entidades empregadoras e pelos trabalhadores independentes;c) A aplicação aos planos ... ção e com parecer favorável do Conselho Geral, diferir o prazo de pagamento de contribuições, ...

... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão global ... empresa permitindo ob ter não só a paz social como tam bém uma simplificação da ... manifestar, importadas ou a exportar, em regime de baldeação, de reexportação e em ... no número anterior abrange a carga geral, os contentores, carga roll-on/roll- off , ... segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... , ou os serviços em terra independentes daquela operação. 3 - A empresa poderá ...

... O regime previsto no presente decreto-lei visa garantir um ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... os procedimentos decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou ... intermédios, de peritos externos independentes para emissão de pareceres no âmbito dos ...

... , com força obrigatória geral, da norma con- ... tida no artigo 3.º da Lei ... º da Constituição, por motivos de segurança ... jurídica e de equidade, os efeitos ... Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sem data (documento n.º 1), «Dados do Sistema ... do apoio excecional a família para trabalhadores independentes, a qual importa uma despesa ... 16.º O regime consignado neste artigo 24.º do Decreto-Lei n.º ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro nos ... da Diretora do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, Mestre ... de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a ... os acidentes de trabalho dos trabalhadores do respetivo centro distrital;1.2.9 - Decidir as ... contratantes e trabalhadores independentes;2.1.17 - Promover as ações adequadas ao ...