regime exclusividade trabalho
4361 resultados para regime exclusividade trabalho
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Despacho (extrato) n.º 10199/2021
... ário: Manutenção do contrato de trabalho do Doutor Hugo Ricardo Nabais Tavares, em es públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado, com efeitos ...
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Declaração de Retificação n.º 537/2023
... e Silva — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo o, em regime de tenure em regime de exclusividade, na ...
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Despacho n.º 15676/2016
... humanos;1.1.2 - Aprovar os horários de trabalho no que respeita ao regime de trabalho a tempo ... e quando exercidas em regime de exclusividade;1.1.16 - Despachar os processos de acidentes de ...
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Aviso (extrato) n.º 5033/2018
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar convidada, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 1 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1077/2022
... Sumário: Preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior, da ... regime de contrato de trabalho em funções públicas ... de exclusividade, 42 horas semanais, nos termos do artigo 5.º do ...
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Deliberação n.º 851/2018
... 2018, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior, da ... , com efeitos a 01 de agosto de 2018, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... indeterminado, mantendo o regime de exclusividade, 42 horas semanais, nos termos do artigo 5.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 3167/2018
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de ... correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Acórdão nº 3292/13.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... forma de processo comum, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, contra: BB – …, S.A ... Pedindo ... lhe causou ao obrigá-la a inscrever-se no regime dos trabalhadores independentes da Segurança ... não exercia as suas funções com exclusividade para a Recorrente; ii) A Recorrida não prestava ...
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Aviso n.º 3231/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... regime de exclusividade, com dispensa do período ...
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Deliberação n.º 1342/2016
... 2016, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior, da ... , com efeitos a 01 de setembro de 2016, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... indeterminado, mantendo o regime de exclusividade, 42 horas semanais, nos termos do artigo 5.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 3960/2018
... de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 19 de ...
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Despacho (extrato) n.º 13860/2016
... do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, sem exclusividade, de Filipa ...
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Aviso (extrato) n.º 3081/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... , no posto de trabalho de Doutorado, em regime de exclusividade, com início a 01/02/2019. A ...
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Aviso (extrato) n.º 3151/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... , no posto de trabalho de Doutorado, em regime de exclusividade, com início a 01/02/2019. A ...
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Aviso (extrato) n.º 3671/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... ça, no posto de trabalho de doutorado, em regime de exclusividade, com início a 06/02/2019. A ...
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Aviso (extrato) n.º 3152/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... , no posto de trabalho de Doutorado, em regime de exclusividade, com início a 01/02/2019. A ...
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Aviso (extrato) n.º 3153/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... , no posto de trabalho de Doutorado, em regime de exclusividade, com início a 01/02/2019, ...
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Aviso (extrato) n.º 3154/2019
... 57.º, da Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... , no posto de trabalho de Doutorado, em regime de exclusividade, com início a 01/02/2019. A ...
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Despacho (extrato) n.º 2491/2018
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Despacho n.º 5241/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e ... exclusividade ... Foi ...
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Despacho n.º 4796/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do ensino superior politécnico, em regime de tempo ... integral e exclusividade ... Foi ...
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Declaração de Retificação n.º 921/2023
... Abrantes autorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, em me de exclusividade, na categoria de na categoria de professora ... funes pblicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de professora ...
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Despacho n.º 9914/2021
... n.º 9914/2021Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado do Doutor Miguel Nuno ... regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 8007/2023
... Rocha Paulo — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo o, em regime de exclusividade, na categoria de Investigador ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... , que garanta boas condições de trabalho aos seus profissionais, de forma a potenciar ... , justifica-se a existência de um regime jurídico ... autónomo, que atenda às ... Pluriemprego e regime de exclusividade ... 1 — É admitido o pluriemprego, salvo se as ...