regime exclusividade trabalho
4361 resultados para regime exclusividade trabalho
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Despacho (extrato) n.º 15402/2016
... de Carvalho, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 14220/2022
... , autorizo a celebração do contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo o, em regime" de exclusividade, com direito à remune- ... raç\xC3" ...
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Despacho n.º 3055/2024
... Galamba Correiaautorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, em ime de exclusividade, na categoria de Investigador Coordenador, na ...
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Despacho n.º 3728/2024
... Jesus Pombo Beloautorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, em me de exclusividade, na categoria de Investigadora Principal, na rea ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – O requisito do fumus boni iuris, de que depende a decretação de uma providência cautelar, não exige que sejam manifestas ou evidentes as causas de invalidade apontadas ao ato suspendendo, nem a certeza irrefutável (e muito menos definitiva) acerca do juízo quanto à procedência da pretensão anulatória formulada na ação principal, bastando, e isso é suficiente, que essa pretensão se...
... ao abrigo de um contrato individual de trabalho, em regime de não exclusividade, está, ou não, ... -
Despacho n.º 9770/2019
... n.º 9770/2019Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... regime de tenure em tempo integral, na categoria de ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, na área ...
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Contrato n.º 851/2022
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, em ... regime de exclusividade da Professora Doutora Carla ...
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Despacho n.º 5562/2023
... Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período ... experimental de 5 anos, em regime de exclusividade da Professora Doutora Natália ...
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Despacho (extrato) n.º 6195/2018
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de ... correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Regulamento n.º 62/2019
... nos termos do disposto no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... docentes e funcionários, incentivando o trabalho de pesquisa e investigação científica visando ... de contrato a tempo integral com exclusividade e, excecionalmente, os docentes em regime de ...
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Despacho (extrato) n.º 12646/2023
... /2023Sumrio: Autorizados os contratos de trabalho em funes pblicas de professor adjunto convi-dado ... , como professor adjunto convidado, em regime de exclusividade, para exercer funes na Escola ...
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Despacho (extrato) n.º 928/2023
... Sumário: Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos ... , como professora adjunta convidada, em regime" de tempo par- ... cial a 25 %, para exercer funç\xC3" ... adjunta convidada, em regime de exclusividade, para exercer ... funções na Escola Superior de ...
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Despacho n.º 9914/2021
... Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado do Doutor Miguel Nuno ... regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 4286/2023
... Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em ... indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor ...
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Despacho n.º 8353/2023
... Regime Jurídico das ... Instituições do Ensino ... Universidade do Minho, com contrato de trabalho ao abrigo do Código do ... Trabalho, anexo ao ... funções, em regra, em regime de exclusividade, o que implica a renúncia ao exercício de ...
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Despacho (extrato) n.º 2043/2018
... do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do presidente, ao abrigo do ... Couceiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho n.º 12930/2023
... : Autorizada a manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas da professora adjunta Svetlana ... , Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira, em regime suplncia da Presidente, ao abrigo do Despacho n ... professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funes na Escola Superior de ...
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Acórdão nº 07S4484 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2008
Tendo o trabalhador bancário passado a desempenhar a novel actividade de solicitador de execução simultaneamente com o exercício das funções contratadas com o Banco, nas quais se integravam funções próprias de solicitador, não informando a sua empregadora de um potencial conflito de deveres, tal comportamento teve necessariamente como consequência a perda de confiança no trabalhador, já que a...
... Em 27 de Abril de 2005, no Tribunal do Trabalho de Cascais, AA intentou acção declarativa, com ... uma qualquer violação do dever de exclusividade, exercendo uma qualquer outra actividade fora do ... 8.º da Lei n.º 99/2003, aplica-se o regime jurídico aprovado por aquele Código ... -
Despacho (extrato) n.º 6738/2017
... Gonçalves, vinculada por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 3142/2018
... ão de Abreu, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 5888/2023
... Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora ... adjunta ... indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 7494/2023
... Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora ... adjunta ... indeterminado, como professora adjunta, em regime de ... exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 6459/2022
... 6459/2022Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado do ... funes pblicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, do Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 6459/2022
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ... regime de tempo integral e exclusividade, do Professor ...