regime exclusividade trabalho
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Despacho (extrato) n.º 3214/2017
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 30 % e acumulação de ... , em regime de tempo integral e exclusividade, para a categoria provisória de Assistente, na ...
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Despacho (extrato) n.º 7822/2019
... /2019Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas.Por despachos do ... indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, no âmbito do programa de ...
- Contrato (extrato) n.º 152/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09
- Contrato (extrato) n.º 163/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12
- Contrato (extrato) n.º 879/2015 - Diário da República n.º 225/2015, Série II de 2015-11-17
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Despacho (extrato) n.º 6822/2023
... Ferreira — autorizado o contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ado, em regime de exclusividade, na categoria de Investigador ...
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Acórdão nº 1175/14.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma do processo comum, contra “BB” ... , tendo prestado a sua atividade nesse regime até Abril de 2006, ocasião em que o Réu lhe ... temos: - A exclusividade, ou seja, o facto de o prestador de serviço não ...
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Despacho (extrato) n.º 4887/2018
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Despacho (extrato) n.º 6121/2021
... Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto Nuno ... indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 10138/2022
... : Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto ... indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 7033/2020
... Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, como professora adjunta ... indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 7035/2020
... ção da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto ... indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº
... forma de processo comum, no Tribunal do Trabalho de Coimbra, contra: BB, S.A ... Pedindo que a ... perdurou até 1/06/2013, é aplicável o regime jurídico do contrato individual de trabalho, LCT ... , continuando a sua actividade sem exclusividade ou subordinação de qualquer natureza, gerindo o ... -
Despacho (extrato) n.º 1589/2019
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 1635/2017
... -2017, foram autorizadas os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tempo integral e exclusividade, para a ...
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Despacho (extrato) n.º 9151/2017
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 8057/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 9656/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho n.º 844/2021
... humanos;1.2 - Aprovar os horários de trabalho no que respeita aos regimes de trabalho a tempo ... iniciativa do trabalhador de acordo com o regime estabelecido pelo Lei Geral do Trabalho em ... e quando exercidas em regime de exclusividade;1.16 - Despachar os processos de acidentes de ...
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Despacho n.º 4191/2023
... Martins — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 1952/2021
... Pereira Ramos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 6793/2023
... da Silva — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 8455/2020
... humanos;1.1.2 - Aprovar os horários de trabalho no que respeita aos regimes de trabalho a tempo ... iniciativa do trabalhador de acordo com o regime estabelecido pelo Lei Geral do Trabalho em ... e quando exercidas em regime de exclusividade;1.1.16 - Despachar os processos de acidentes de ...
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Despacho n.º 12114/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... quando exercidas em regime de exclusividade; ... 1.7 — Despachar os ...
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Despacho (extrato) n.º 6231/2023
... Cardoso — autorizado o contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...