regime exclusividade trabalho

4361 resultados para regime exclusividade trabalho

  • Despacho (extrato) n.º 6792/2023
    ... Lopes — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo o, em regime de tenure em regime de exclusividade, na ...
  • Despacho n.º 1666/2023
    ... : Determina a continuidade do Grupo de Trabalho criado através do Despacho ... n.º 6379/2022, ... 15.º e do n.º 1 do artigo 16.º do Regime de Organização ... e Funcionamento do XXIII ... ficam-lhe afetos, em regime de exclusividade, até ... 30 de junho de 2023, podendo este ...
  • Despacho n.º 10696/2023
    ... : Determina a continuidade do Grupo de Trabalho criado através do Despacho ... n.º 6379/2022, ... 15.º e do n.º 1 do artigo 16.º do Regime de Organização ... e Funcionamento do XXIII ... ficam-lhe afetos, em regime de exclusividade, até 31 ... de dezembro de 2023 ... 5 — A ...
  • Despacho (extrato) n.º 3754/2018
    ... da Costa, autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
  • Aviso n.º 1331/2023
    ... Sumário: Caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ões Públicas a Termo Resolutivo Certo, em regime de ... exclusividade, cessou funções por ...
  • Aviso n.º 1330/2023
    ... Sumário: Caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ões Públicas a Termo Resolutivo Certo, em regime de exclusividade, cessou ... funções por ...
  • Aviso n.º 1329/2023
    ... Sumário: Caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ões Públicas a Termo Resolutivo Certo, em regime de exclusividade, ... cessou funções por ...
  • Despacho (extrato) n.º 935/2018
    ... , a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... de Saúde de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial 29,2 %, com a remuneração ... , em regime de tempo integral e exclusividade.Foi autorizada, com efeitos retroativos, a ...
  • Despacho (extrato) n.º 6820/2023
    ... Baleizão — autorizado o contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ado, em regime de tenure em regime de exclusividade, na ...
  • Despacho n.º 6379/2022
    ... : Determina a criação de um grupo de trabalho para a preparação da abertura dos ... do Grupo de Trabalho ficam-lhe afetos, em regime de exclusividade, até 31 ... de dezembro de ...
  • Despacho (extrato) n.º 9160/2016
    ... 31/07/2016, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para exercer funções ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
  • Despacho (extrato) n.º 11076/2018
    ... Dourado da Silva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, na sequência da transição ...
  • Despacho (extrato) n.º 2830/2020
    ... Oliveira Nunes D' Angelis - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo omo Professor Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de ...
  • Despacho n.º 11698/2023
    ... Maciel, vinculado por contrato de trabalho em Funes Pblicas por tempo indeterminado, em me de exclusividade, na categoria de Professor Associado, com efeitos ...
  • Despacho n.º 1037/2019
    ... Diogo, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professora ...
  • Despacho n.º 1084/2019
    ... Carvalho, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professora ...
  • Despacho n.º 1929/2019
    ... Vinga Martins, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professora ...
  • Despacho n.º 2161/2019
    ... Pereira Lopes, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
  • Despacho n.º 1263/2019
    ... Pinto Martins, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professora ...
  • Deliberação n.º 81/2023
    ... n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de ... funções por titulares de ... Artigo 6.º ... Exclusividade e lealdade ... 1 — Os membros do Conselho de ... do Trabalho ... 5 — Os demais colaboradores da AMT exercem ...
  • Deliberação n.º 1099/2019
    ... n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de ... as suas funções em regime de exclusividade, nos termos previstos no artigo 6.º da Lei n.º ... artigos 163.º e 164.º do Código do Trabalho.5 - Os demais colaboradores da AMT exercem ...
  • Despacho (extrato) n.º 9798/2016
    ... de Almeida, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
  • Despacho (extrato) n.º 9656/2016
    ... de Carvalho, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
  • Despacho (extrato) n.º 14598/2016
    ... Pereira Mira, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
  • Despacho (extrato) n.º 15464/2016
    ... Pinto Varela, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...

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