regime exclusividade trabalho
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Contrato (extrato) n.º 341/2019
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 157/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 27/2021
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade para a Escola ...
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Contrato (extrato) n.º 184/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , na categoria de assistente convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade para o ...
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Contrato (extrato) n.º 755/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor catedrático convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 834/2017
... ço de 2017 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 171/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 177/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 247/2019
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a ... de Professora Associada Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade para o ...
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Contrato (extrato) n.º 367/2017
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 120/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 278/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 235/2019
... º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigador auxiliar convidado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 5/2017
... de 2016 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 113/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professor Adjunto Convidado em regime de Tempo Integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 869/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora catedrática convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 19/2017
... trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade no Centro Interdisciplinar de ...
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Contrato (extrato) n.º 107/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 7/2018
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 254/2019
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Acórdão nº 00S2020 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2000 (caso NULL)
I - No processo laboral a falta ou insuficiência de especificação dos fundamentos das respostas aos quesitos têm de ser objecto de reclamação após o respectivo exame, considerando-se sanado o vício se não for objecto de reclamação imediata, e só é admissível recurso do despacho que decida essa reclamação se o fundamento do recurso for a falta absoluta de motivação. II - Se o autor (trabalhador)
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Acórdão nº 0019954 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2002
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Acórdão nº 0019954 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2002 (caso None)
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Despacho (extrato) n.º 6007/2019
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Despacho n.º 9952/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e ... exclusividade ... Foi ...