regime exclusividade trabalho
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Despacho (extrato) n.º 9656/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 1589/2019
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 1635/2017
... -2017, foram autorizadas os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tempo integral e exclusividade, para a ...
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Despacho n.º 844/2021
... humanos;1.2 - Aprovar os horários de trabalho no que respeita aos regimes de trabalho a tempo ... iniciativa do trabalhador de acordo com o regime estabelecido pelo Lei Geral do Trabalho em ... e quando exercidas em regime de exclusividade;1.16 - Despachar os processos de acidentes de ...
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Despacho n.º 4191/2023
... Martins — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 1952/2021
... Pereira Ramos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 6793/2023
... da Silva — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Acórdão nº 954/07.6TBVFX.L1.S de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
... h) O contrato de trabalho celebrado com a CC-S ... SAD em 21.1.2005 terminou ... i) Esse carácter de exclusividade, que apenas abrangia o exercício de qualquer ... com ela acordada, mesmo depois de ter, em regime de exclusividade, celebrado um contrato com ...
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Despacho n.º 8455/2020
... humanos;1.1.2 - Aprovar os horários de trabalho no que respeita aos regimes de trabalho a tempo ... iniciativa do trabalhador de acordo com o regime estabelecido pelo Lei Geral do Trabalho em ... e quando exercidas em regime de exclusividade;1.1.16 - Despachar os processos de acidentes de ...
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Acórdão nº 424/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016
I – À luz da LCT recai sobre o trabalhador que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de trabalho, o ónus de alegar e provar os factos necessários ao preenchimento dos elementos constitutivos de tal figura contratual. II – Os indícios de subordinação jurídica não podem ser avaliados de uma forma atomística, antes deve ser efectuado um juízo global, em ordem a convencer
... como um contrato individual de trabalho a tempo integral após Novembro de 2003, assim se ... a trabalhar na sua escola (D…) em regime de tempo parcial até Outubro de 2003 e de tempo ... auferiria caso “trabalhasse” em exclusividade para a Recorrida, mediante um contrato individual ... -
Despacho n.º 12114/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... quando exercidas em regime de exclusividade; ... 1.7 — Despachar os ...
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Despacho (extrato) n.º 6231/2023
... Cardoso — autorizado o contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 9124/2021
... ário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ... , na categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 18 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9469/2021
... ário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ... , na categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 18 de ...
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Despacho (extrato) n.º 7670/2019
... ário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da ... , na categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 7 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9125/2021
... ário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da ... , na categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 18 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9710/2018
... Freire Fonseca da Luz - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo omo Professor Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de ...
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Despacho (extrato) n.º 3091/2019
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 21 de ...
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Despacho (extrato) n.º 3260/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 9 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9795/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 24 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9796/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 21 de ...
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Despacho (extrato) n.º 6321/2019
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 5 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9104/2016
... 22/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de exclusividade, para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 12020/2016
... çalo Nuno Rodrigues Brás - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo omo Professor Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de ...
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Despacho (extrato) n.º 2763/2018
... autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a categoria de professor adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 9 de ...