regime exclusividade trabalho
4361 resultados para regime exclusividade trabalho
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Contrato (extrato) n.º 254/2019
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 755/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor catedrático convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 834/2017
... ço de 2017 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
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Contrato (extrato) n.º 171/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o ...
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Acórdão nº 00S2020 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2000 (caso NULL)
I - No processo laboral a falta ou insuficiência de especificação dos fundamentos das respostas aos quesitos têm de ser objecto de reclamação após o respectivo exame, considerando-se sanado o vício se não for objecto de reclamação imediata, e só é admissível recurso do despacho que decida essa reclamação se o fundamento do recurso for a falta absoluta de motivação. II - Se o autor (trabalhador)
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Acórdão nº 0019954 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2002
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Acórdão nº 0019954 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2002 (caso None)
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Despacho (extrato) n.º 6007/2019
... autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
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Despacho n.º 9952/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e ... exclusividade ... Foi ...
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Contrato (extrato) n.º 307/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Vázquez, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 249/2019
... (FCT), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Martins, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 156/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Godinho, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 160/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Matos, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
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Contrato (extrato) n.º 128/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... da Costa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 176/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... e Sousa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos ...
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Contrato (extrato) n.º 115/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... çalves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Despacho (extrato) n.º 7927/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Acórdão nº 08S2270 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
I - Não é admissível recurso de agravo em segunda instância do acórdão da Relação que negou provimento ao agravo, confirmando o despacho da 1ª instância que, ao abrigo do art.º 71º, n.º 2 do CPT, julgou provados os factos pessoais da ré alegados pelo autor na petição inicial. II - Não estando em causa na situação em apreço qualquer violação de regras de direito probatório material que permitam,
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra a ré CP - Caminhos de Ferro Portugueses, ... que efectuava o seu trabalho em regime de isenção de horário; 46. Tal como sucede ... trabalho por conta de outrem, e a exclusividade da actividade a favor do beneficiário ... - Os ... -
Despacho (extrato) n.º 11130/2017
... Ânia Liberato Chasqueira - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo omo Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 59 % do Instituto Politécnico ... Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de Tomar, com início a ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2023
... Gianola — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 7217/2023
... Câmara — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 15667/2021
... ) doutorados(as), através de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de trabalho, abaixo discriminados, em regime de exclusividade de funções.2 - ...
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Despacho (extrato) n.º 728/2018
... /08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 9030/2021
... Cunha Eça — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 11189/2023
... Abreu Lus autorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado em o experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...