produtividade dos solos e ambiente
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... as interacções entre o homem e o ambiente, pelas quais passam todas as decisões de ... , intercaladas por mosaicos de solos calcários e solos de rañas, que asseguram um ... ífera, particularmente nos solos de produtividade intermédia, onde não se justifica o montado, a ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ambiente e turismo e orientaçóes no domínio da cultura; ... , desburocratizaçáo e o aumento da produtividade, e conduzam à elevaçáo da qualidade dos ... a criaçáo de uma mapoteca - cartas de solos, militares, geológicas e hidráulicas do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ógico, traduzindo-se em aumentos de produtividade ... Neste contexto da economia internacional, a ... à estrutura da ocupação dos solos, as pastagens permanentes continuam a ter um peso ... para níveis de degradação do ambiente inferiores aos registados no continente. Contudo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... através de Despacho do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Territó- ... rio e do ... tem de obedecer a regras de aplicação em solos ... para que não contribua para a deterioração ... ânica, o que afeta negativamente a produtividade dos ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 7 ...
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Portaria n.º 631/2009, de 09 de Junho de 2009
... riscos significativos para o homem, o ambiente, as culturas e os animais ... Neste sentido, o ... físicas, químicas e biológicas dos solos", podendo incluir os efluentes pecuários, o conte\xC3" ... , tendo em consideraçáo a produtividade esperada; ... b) A informaçáo utilizada para ...
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Acórdão nº 1050/18.6T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A usucapião é uma forma de aquisição originária de direitos, que surgem ex novo na titularidade do sujeito unicamente em função da posse exercida por certo período temporal, sendo por isso absolutamente autónoma e independente de eventuais vícios (de natureza formal ou substancial) que afectem o acto ou negócio gerador da...
... , pretendendo-se preservar e valorizar os solos aptos para utilização agrícola, florestal ou ... direitos, nomeadamente o direito ao ambiente, à qualidade vida e ao correcto ordenamento do ... ómica, designadamente pela menor produtividade agrícola dos prédios quando estes se reduzem a ... - Lei n.º 86/95
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Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... O Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, na sua ... solos ... Da mesma forma, o previsível incremento da ... dos transportes, com reflexos na produtividade e na economia, ou mesmo a integridade das ...
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Despacho conjunto n.º 758/2005, de 29 de Setembro de 2005
... autorização de utilização dos solos classificados como REN ... Determina-se: Nos ... prevista no despacho, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ... acções que ocasionem a perda de produtividade das mesmas, nomeadamente devido a escavações, ...
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Decreto-Lei n.º 97/2003, de 07 de Maio de 2003
... que, a par das políticas de defesa do ambiente e do ordenamento do território, não descura as ... colectivas com maior eficiência e produtividade dos serviços públicos ... Neste propósito se ... ção e o controlo da contaminação dos solos, bem como a recuperação de locais contaminados; ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... os eventuais efeitos significativos no ambiente resultantes da sua aplicação e as alternativas ... agrícola cartografado corresponde aos solos da RAR e, ainda, aos restantes solos integrados ... i) Reforçando o rendimento, a produtividade e a competitividade das explorações ...
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Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987
... embora o necessário incremento da produtividade, deveria induzir um aumento do emprego e permitir ... máquinas, podadores, etc.); Melhoria do ambiente rural, através da criação de infra-estruturas ... O cultivo de cerca de 15000 ha dos melhores solos do País estava condicionado pelas cheias do rio ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... ório, maior Coesão e melhores Cidades Ambiente Ordenamento do Território e Política de Cidades ... ção ambiental de minas abandonadas e de solos contaminados, com definição e aplicação de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto Defesa do Consumidor III ... para uma gestão sustentada dos solos no que à construção diz respeito, ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010
... c) Reúnam os critérios de uso dos solos previstos nos ... artigos 7.º e 8.º ... 2 — ... e normas na rubrica «Ambiente» da parte A e no n.º 9 do ... anexo II do ... P é a produtividade da cultura (medida em quantidade ... de energia ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
... c) Reúnam os critérios de uso dos solos previstos nos artigos 7. e 8 ... 2 - Os ... os requisitos e normas na rubrica «Ambiente» da parte A e no n. 9 do anexo II do Regulamento ... P é a produtividade da cultura (medida em quantidade de energia ...
- Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
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Portaria n.º 631/2009
... MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO ... TERRITÓRIO E DO ... lógicas dos solos, podendo incluir os efluentes pecuários, ... o ... tendo em consideração a produtividade esperada; ... b) A informação utilizada para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... e nacional 1 -- Economia internacional O ambiente económico mundial registou no ano de 2006 uma ... Aumentar a produtividade e a competitividade da economia Agricultura e ... são: · Investir na aquisição de solos e na construção de infra- -estruturas, tendo em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... , no qual se garante às crianças um ambiente educativo promotor do seu desenvol- vimento ... económicas, índices de produtividade e comercialização nos Açores e seus reflexos a ... e recolher amostras de diferentes tipos de solos, bem como identificar o grau de permeabilidade ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... dos seus habitantes, no respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... mostrem convenientes ao aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos serviços; ... c) ... ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... âmbito das políticas integradas para o ambiente e o ordenamento do território, propõe-se, entre ... do território ou de ocupação dos solos; Redefinir a política de solos, por meio de ... POE procura fomentar acréscimos de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas no ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO ... caracteriza- -se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo seu ... ão e evitando a impermeabili- zação dos solos"; vi) Conservação de habitats naturais e das esp\xC3" ...