portaria 794 2000 20 setembro

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... /92, de 28 de julho).CIBE (Portaria n.º 671/2000 ... contas no sector da Educação (Portaria n.º 794 ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... Superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro); Estatuto da Carreira Docente Universitária ... /2015 de 11 de setembro) POC-E (Portaria n.º 794 ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... Superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro); Estatuto da Carreira Docente Universitária ... /2015 de 11 de setembro) POC-E (Portaria n.º 794 ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações introduzidas pela ... aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea j) do n.º 2 do artigo 31.º, dos ... n.º 14/2008, de 31 de julho; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro; e, Portaria ... do Tribunal de Contas; Portaria n.º 671/2000 ... ários dos Bens do Estado; Portaria n.º 794 ...

... /97, de 26 de agosto, republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março (LOPTdC), e atento o ... pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. f) As ... ções contidas na Orientação n.º 2/2000 da CNCAP (Comissão de Normalização ... do artigo 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000. c) Caso apliquem o Plano Oficial ... (3) Aprovado pela Portaria n.º 794/2000 de 20 de setembro. (4) Nos termos do Código ...

... úblicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , alterada por: Lei n.º 115/97, de 19 de setembro; Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto; Lei n.º ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março e pelo Decreto-Lei n.º 58/2016, ... , de 11 de setembro); POC-E (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro); Sistema de ...

... º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro).Graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei ... de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das ...

... º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro).Graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei ... de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A Gestão das ...

... termos do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , aprovado pela Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro, com as devidas alterações;Regime Jurídico dos ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 ... - POC Educação, aprovado pela Portaria n.º 794 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei ... Portaria n.º 794 ... Portaria n.º 794/2000 ...

... pelo artigo 2.º a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da ... , na redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público ... atualizada;d) Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro", que estabelece o regime jurídico das instituiç\xC3" ... do Tribunal de Contas;d) Portaria n.º 794"/2000, de 20 de setembro - POC-E;e) Decreto-Lei n.\xC2" ...

... artigos 28.º a 39.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da ... ções que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.4 - Local de trabalho: os postos de trabalho ... Educação (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;Sistema de Normalização ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna -se ... ) publicado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 — Local de trabalho: o posto de ... Contabilidade Pública (POCP); Portaria n.º 794 ... Pública (POCP); Portaria n.º 794/2000 ...

... ;}.y9c{bottom:789.801200pt;}.ycd{bottom:794 ... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna -se ... ) publicado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 — Local de trabalho: o posto de ... Pública (POCP); Portaria n.º 794/2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna-se ... ) publicado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 — Local de trabalho: o posto de ... Contabilidade Pública (POCP); Portaria n.º 794 ... Pública (POCP); Portaria n.º 794/2000 ...

... artigos 28.º a 39.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da ... ções que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna -se ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... Educação (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.12 - Avaliação ...

... artigos 28.º a 39.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da ... ções que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público ... (RJIES) - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;Estatutos da Universidade de Lisboa - Despacho ... Educação (POC - Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.21 - Avaliação ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho autorizador, de 20 de julho de 2020 da Senhora Presidente da Escola, ... setembro, Plano Oficial de de Pública (POCP); Portaria n.º 794de Pública (POCP); Portaria n.º 794/2000 ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... ) publicado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... 3 — Local de trabalho: o posto de ... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro ... Portaria n.º 794 ... Portaria n.º 794/2000 ...

... ), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação dada pela Lei n.º ... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de setembro, 1/89, de 8 de julho, 1/92, de 25 de novembro, ... Leis n.os 139/99, de 28 de agosto, e 3-B/2000, de 4 de abril (Regime Jurídico dos Emolumentos ... de Contabilidade Pública); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, revogada pelo ...

... ), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação dada pela Lei n.º ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de setembro; 1/89, de 8 de julho; 1/92, de 25 de novembro, ... agosto, e pelo artigo 95.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, retificada pela Declaração de ... Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º ... 20 de junho; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... Contabilidade Pública (POCP); 25 - Portaria 794 ... Pública (POCP); 25 - Portaria 794/2000 ...

... por LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 6 de abril; e Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 3 - Local de trabalho: O local de trabalho ... de Contabilidade Pública); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; f) Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria ... para o Setor de Educação - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; d) Cadastro e ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... ções Públicas (INA) emitiu, a 18 de setembro de 2017, a declaração de inexistência de ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ... de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro). Murteira, Bento, Carlos ...