Poluição orgânica
1486 resultados para Poluição orgânica
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Regulamento n.º 860/2022
... âmbito de atuação da subunidade orgânica, que não estejam expressamente previstas ... Artigo 14.º ... à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; ... N.º 171 5 de setembro ...
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Aviso n.º 14465/2017
... das árvores deverá ser de textura franca e rica em matéria orgânica (MO), isenta de infestantes, pedras e materiais estranhos. Não se aceitam ... hídricos, variações térmicas e temperaturas elevadas; poluição do ar, solo ou água, que influenciam negativamente o seu desenvolvimento, ...
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Despacho n.º 527/2022
... Despacho n.º 527/2022 Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica do Município do Porto. Considerando que: Foi necessário proceder à ... ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; f ) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, ...
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Deliberação n.º 286/2018
... seguinte redação: «Artigo 12.º Da nomenclatura da estrutura orgânica A Câmara Municipal do Seixal, para o exercício da sua competência e ... , no âmbito das suas competências, para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, que assegurem a qualidade de ...
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Despacho n.º 527/2022
... Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica do Município do Porto ... Considerando que: ... Foi necessário proceder ... ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição ... f) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através de ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , em ambos os casos desde que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada ... baixa quantidade de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ...
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Edital n.º 1339/2020
... As competências em matéria de prevenção e controlo de poluição sonora e no âmbito do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo ... a gestão dos assuntos que se encontrem atribuídos na Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais constante do Regulamento Orgânico e no ...
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Aviso n.º 16665/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; n) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 11923/2020
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; n) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 453/2019
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; n) «Inspeção»: atividade conduzida por colaboradores da Entidade ... poluição que não devem exceder os limites aceitáveis pelo sistema público de ...
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Regulamento n.º 796/2020
... baixa quantidade de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... de reclamações de utilizadores, perigos de contaminação ou poluição ou suspeita de fraude 1 - Os sistemas prediais ficam sujeitos a ações de ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... gerais (PCG) incidirá sobre os seguintes temas e legislação: Orgânica e Estatutos do ICNF; Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março; Portaria ... Fontes de poluição; h) Conceitos básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de ...
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Lei n.º 99/2019
... evitar a exposição da população a níveis de ruído e de poluição que afetem a sua saúde. As pequenas empresas e os profissionais ... biogeoquímicos, como os da água, carbono, azoto e matéria orgânica, através da representação espacial dos solos de elevado e muito elevado ...
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Despacho n.º 5530/2019
... ípio de Gondomar, adiante designada por Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível do Município de Gondomar, aprovada em reunião pela Câmara ... ambiente; m) Assegurar a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Ruído ou outros ...
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Aviso n.º 2171/2017
... ção do Estado e da Administração Pública; b) A CCDR LVT - Orgânica, Organização Interna e Instrumentos de Gestão Estratégicos 10.5.4.2 - ... (REI), aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
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Regulamento n.º 54/2018
... n.º 77/2015, de 29 de julho, por forma a adaptar a estrutura orgânica com as disposições legais aplicáveis ao abrigo de tal diploma. Sucede ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção da poluição atmosférica; 13) Zelar pelo cumprimento do Regulamento de Resíduos ...
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Regulamento n.º 269/2018
... n.º 77/2015, de 29 de julho, por forma a adaptar a estrutura orgânica com as disposições legais aplicáveis ao abrigo de tal diploma. Em 2017, ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção da poluição atmosférica; 13) Zelar pelo cumprimento do Regulamento de Resíduos ...
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Edital n.º 1310/2021
... d) Em matéria de prevenção e controlo de poluição sonora, são delegadas as competências ... previstas no Regulamento Geral ... o cumprimento das demais competências cometidas à Unidade Orgânica res- ... ponsável por esta matéria ... 3 — Em matéria de Coesão ...
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Despacho n.º 1467/2019
... n.º 305/2009, de 23 de Outubro, aprovou o modelo de estrutura orgânica, definindo o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ... de sensibilização ambiental e promover medidas de controlo da poluição; k) Promover a celebração dos contratos de fornecimento de água e a ...
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Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
... e perigosas mas em consonância com o seu grau de perigosidade/poluição ... Verifica-se pois que a taxa em questão não viola qualquer norma ... (ou domínio público do Estado) padece de inconstitucionalidade orgânica e formal, por violação do disposto nos artigos 103°, 2 e 165°, n.º 1, ...
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Aviso n.º 4303/2020
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; z) «Hidrantes»: conjunto das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 324/2021
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; p) Horas de laboração - número de horas em que a unidade industrial ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Edital n.º 131/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; cc) «Hidrantes»: conjunto das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... /CEE, 12 de dezembro, relativa à proteção das águas contra poluição causada por nitratos de origem agrícola (Decret os -Lei n.º 235/97, 3 ... BCAA 6 – Manutenção da matéria orgânica dos solos Os restolhos das culturas temporárias de primav era-verão ou ...
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Regulamento n.º 381/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) Inspeção: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...