petroleo portugal
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Acórdão nº 04021/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2011
... Portugal - Petróleo e Derivados Lda. celebraram um contrato de concessão, facto ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2023
... I — RELATÓRIO ... 1 — PETRÓLEOS DE PORTUGAL — PETROGAL S. A. demandou oportunamente, perante o ... Tribunal Cível ... A) A Autora é uma sociedade que se dedica à refinação de petróleo bruto e seus derivados; ... transporte, distribuição e comercialização ...
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Projecto português “Mobi.E” adoptado pela China
... associados utilizao de combustveis fsseis levaram a que Portugal procurasse apostar em novos modelos energticos. Foi neste mbito que surgiu ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Relatório n.º 11/2016
... com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal. Relato sobre outros requisitos legais 5 - É também nossa opinião que a ... , o investimento contraiu, na sequência da descida do preço do petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014, que reduziu o volume de investimento ...
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Acórdão nº 0475/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2003
I - Nos termos do artigo 56 do Decreto nº 29 034, de 24 de Setembro de 1938, a licença para construção de tanques ou armazéns de reserva de produtos derivados de petróleos brutos deverá ser pedida em requerimento acompanhado de projecto completo das instalações a construir e ao qual se aplica a legislação em vigor sobre construções. II - Constitui edificação sujeita a licença camarária, nos...
... , para reconhecimento do direito da recorrente à emissão de licença de construção de instalação para armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL) no lugar de Lagoa, daquela freguesia de Ceira, concelho de Coimbra ... Apresentou alegação, na qual formulou as seguintes ... -
Portaria n.º 924/2006, de 06 de Setembro de 2006
... Portugal, Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos da Construçáo, Cerâmica e Vidro, ... da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Quí-mica, Farmacêutica, Petróleo e Gás, FESTRU - Federaçáo dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Gás natural/Biogás 35 MJ/Nm3 a ... Gás de petróleo liquefeito (GPL) 24 MJ/litro ... Etanol 21 MJ/litro ... Biodiesel 33 ... As matérias e objetos da classe 1 embaladas em Portugal antes de 1 de julho de 1997 em conformidade com as prescrições do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... Em Portugal, o sucesso deste PNPB dependerá, em larga medida, da utilização de ... áveis como alternativa aos atuais recursos de origem fóssil (petróleo, carvão, gás natural), considerando a biomassa como parte integrante da ...
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Resolução n.º 169/2005, de 24 de Outubro de 2005
... nas fileiras da electricidade, do gás natural e do petróleo. Merece também destaque o trabalho de harmonização de regras que tem ... Portugal é um país fortemente dependente de recursos energéticos importados - em ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... 2 - Com a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, foi sendo necessário proceder à ... 466 - Gases (petróleo), C(índice 3-4) (número CAS 68131-75-9), se contiverem (maior que) 0,1% ...
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Anúncio de procedimento n.º 6723/2020
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gases de petróleo liquefeitos (GPL) para o Centro de Formação Militar eTécnica da Força ...
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Anúncio de procedimento n.º 3877/2016
... postos públicos designadamente gasolinas, gasóleos e gás de petróleo liquefeito (GPL) - com cartão eletrónico de ...
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Anúncio de procedimento n.º 401/2018
... ção:Alvará de exploração, armazenamento e tratamento de petróleo bruto ou documento equivalente emitido pela DGEG 7.2 - Informação sobre ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever continuar a reforar o seu papel na construo europeia, dinamizando ...
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Lei n.º 24-E/2022
... rodoviária nacional a cargo da EP — Estradas de Portugal, E. P. E., alterada pelas Leis n.os ... 67-A/2007, ... de 31 de dezembro, ... e o gás de petróleo liquefeito (GPL auto) em território continental ... 2 — A parte da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016
... público por distrito;b) Reforço da rede de GPL - Gás de Petróleo Liquefeito;c) Adequação da atual legislação respeitante a veículos ... referência à fixação de preços à saída das refinarias em Portugal, assim como das cotações ...
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Despacho normativo n.º 202/79, de 16 de Agosto de 1979
... A. R. L.: ... Percentagens Gasolinas auto ... 17,5 Petróleo ... 22 Gasóleo ... 9,5 Fuelóleo ... 0,5 Shell Portuguesa, S. A. R. L.: ... no n.º 1.º obrigam-se a entregar à Petrogal - Petróleos de Portugal, E. P., se esta assim o pretender, os quantitativos de petróleo bruto ...
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Relatório n.º 9/2016
... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A ... , o investimento contraiu, na sequência da descida do preço do petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014, que reduziu o volume de investimento ...
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Portaria n.º 150/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Portaria n.º 145/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Portaria n.º 152/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Portaria n.º 151/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...
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Portaria n.º 146/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... Todos os outros óleos comestíveis comerciados em Portugal são na generalidade extraídos de sementes por solvente químico derivado do petróleo, o que obriga à sua refinação, depois de expulso o solvente, tão ...