peixes de agua doce
-
Decreto-Lei n.º 152/2009
... minímas de combate a certas doenças dos peixes e dos ... moluscos bivalves, encontram-se fixadas ... gg) «Zona de produção» qualquer zona de água doce, ... marinha, estuarina, continental ou ...
-
Portaria N.º 24/1981 de 16 de Junho
... ício da pesca, as formações aquáticas de água doce, públicas e particulares, não submetidas ... , considera-se pesca não só a captura de peixes, mas também a prática de quaisquer actos ...
-
Portaria N.º 52/1981 de 3 de Novembro
... ício da pesca, as formações aquáticas de água doce, públicas e particulares, não submetidas ... , considera-se pesca não só a captura de peixes, mas também a prática de quaisquer actos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , contendo, em peso, mais de 20 % de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados ... ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 0709 90 50 - - Funcho 0709 90 60 - - Milho doce 0709 90 70 - - Aboborinhas 0709 90 80 - - ...
-
Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... 1959, as formações aquáticas, quer as de água doce e as de água salobra não submetidas à ... , considera-se pesca não só a captura de peixes e outras espécies aquícolas, mas também a ...
-
Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março de 2006
... ão comunitária no domínio da política da água (Directiva Quadro da Água) ... O ... ; Regime de marés: Fluxo de água doce; Exposição às vagas; Elementos químicos e ... representativos para as águas salinas; Peixes ... Fixação da norma de qualidade ambiental 3) ...
-
Acórdão nº 00263/17.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
É de improceder a presente providência cautelar por não se mostrar provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente – art.º 120º, nº 1, do CPTA. * *Sumário elaborado pelo relator
... resíduos; (vi) Tanques de oxigénio e de água doce; (vii) Um edifício de controlo ... mortalidade de um considerável número de peixes, dos pregados que se encontravam nas piscinas da ... -
Acórdão nº 747/15.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
1. O IRC incide sobre o lucro tributável das empresas (art. 3º/a) e 2 CIRC). 2. Esse lucro é apurado com base na contabilidade, que se for fiável é creditada com a presunção de verdade. (art.º 83º/1 LGT e 17º/1 CIRC). 3. Se as declarações, contabilidade ou escrita revelarem omissões, erros, inexactidões ou indícios fundados de que não reflectem ou impeçam o conhecimento da matéria tributável real
... vendidas ao mesmo preço das garrafas de água de 1,5 litros; •O sujeito passivo comprou ... ência ao ano de 2011; •Relativamente ao doce de amêndoa e à mousse de chocolate consideramos ... Para tal consideramos 5% do peso daqueles peixes. Chegamos assim ao total de 3.102,258 Kg de ... -
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... alterar os sistemas de transposição para peixes; Manter ou recuperar fluxos sedimentares até às ...
-
Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... alterar os sistemas de transposição para peixes; Manter ou recuperar fluxos sedimentares até às ...
-
Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... alterar os sistemas de transposição para peixes; Manter ou recuperar fluxos sedimentares até às ...
-
Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... alterar os sistemas de transposição para peixes; Manter ou recuperar fluxos sedimentares até às ...
-
Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de elaboração de um plano nacional da água até ao ano de 1997 ... Tendo em vista a ... doce é um recurso finito, cuja disponibilização tem ... alterar os sistemas de transposição para peixes; Manter ou recuperar fluxos sedimentares até às ...
-
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às ... e a construção de passagens para peixes em barragens e açudes ... Foram considerados ... Qualidade da água. Água doce ...
-
Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às ... e a construção de passagens para peixes em barragens e açudes ... Foram considerados ... Qualidade da água. Água doce ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... o HIV/sida; e) A melhoria da segurança da água para uso doméstico, do abastecimento de água ... Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos: 16030010 ... Melaços: 17031000 ... produtos hortícolas leguminosos e milho-doce, café, chá, mate e especiarias, cereais, ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às ... a surtos de poluição grave e morte de peixes ... Este aspecto é particularmente acentuado no ... 3.6.3 - Qualidade da água. Água doce ...
-
Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... Lei n.o 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água), transpôs para o ordenamento jurídico nacional ... aos dispositivos de passagens para peixes; d) A emissáo da licença para efeitos de ... afinaçáo de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada ... 2 - A utilizaçáo dos ...
-
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água), ... transpôs para o ordenamento jurídico ... passagens para peixes; ... d) A emissão da licença para efeitos de ... cies aquáticas de água doce, salobra ou salgada ... 2 — A utilização dos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às ... e a construção de passagens para peixes em barragens e açudes ... Foram considerados ... 3.6-2 - Qualidade da água. Água doce ...
-
Despacho n.º 5062/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
... fabricada unicamente a partir de farinha, água e gordura vegetal, segundo receita tradicional, e ... pelo caderno de especificações (peixes", navalheira ou lingueirão, mexilhão, conchas, b\xC3" ... compostos existentes na gema de ovo; Sabor - doce, encontrando-se os sabores a gema de ovo e a ...
-
Decreto-Lei n.º 74/90, de 07 de Março de 1990
... A água é, com efeito, um importante recurso natural e ... , preservar e melhorar as águas onde vivem peixes pertencentes: a) A espécies aquícolas ... ão se aplicar a algumas das massas de água doce superficial ou a alguns dos seus troços, desde ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Hecho en Luxemburgo, el doce de junio del dos mil seis ... V Lucemburku dne ... MAMÍFEROS, RÉPTEIS, AVES, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVER- TEBRADOS ... COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS ...
-
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
-
Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... - um conjunto de anel e brincos com pedra de água marinha e brilhantes, «Machado Joalheiros», no ... (um) colar com uma volta de pérolas de água doce, no valor de cerca de €2.000,00 (dois mil ... de ouro, representando o signo de «Peixes», no valor de cerca de € 500,00 (quinhentos ...