patentes do exercito
298 resultados para patentes do exercito
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Despacho n.º 4891/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de ... Segurança ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 7112/2022
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 1528/2017
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 10639/2021
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... (14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9248/2021
... , bem como os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar; xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 1169/2022
... , bem como os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... ; xxxi ) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 11644/2022
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9385/2023
... Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Tenente-Coronel de Infantaria NIM 07030796, ... Nuno Miguel ... tos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente- ... -Coronel, inclusive; ...
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Despacho n.º 1169/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ... xxxi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 11345/2021
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 4513/2023
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 3586/2022
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
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Acórdão nº ACTC00000958 de Tribunal Constitucional, 24 de Março de 1987 (caso NULL)
I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio dos direitos que enuncia - tem em vista, não apenas os membros das Forças Armadas e os membros das forças de segurança com um "estatuto identico", mas ainda os agentes do Estado que sejam objecto de um enquadramento legal (mormente um enquadramento "organizatorio") similar aos dos militares - e a estes (ou, pelo menos, e...
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Acórdão nº 1023/16.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-04-2024
I - A referência ao “posto”, “posição remuneratória” e “tempo de serviço” do militar, para o cálculo da remuneração na reserva, não pode ter outro enquadramento que não o próprio Estatuto dos Militares das Forças Armadas, e respetivo Estatuto Remuneratório acima descrito. II - Coisa diferente são “cargos” correspondentes a estruturas de, quer no Exército, como na GNR, determinando o artigo 21.º/2
... as funções de 2.º Comandante-Geral da GNR e regressado ao Exército apenas e só́ para aí ingressar na situação de reserva, sem que ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei. 2 - A hierarquia funcional ... -
Acórdão nº 634/12.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
I - O regime em que se processam as comissões de serviço do pessoal militar investido em cargos internacionais no estrangeiro consta do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março. II - Deste regime legal resulta que as remunerações devidas, pelo exercício «em comissão normal». de serviço de cargo civil internacional devem ser abonados, pelo organismo internacional, deixando de constituir, nesse...
... e Fiscal de Sintra, acção administrativa especial contra o Exército Português, pedindo: 1- A condenação do Exército Português à ... /81, não explanando qualquer raciocínio referente aos requisitos patentes neste diploma, PP) Ignorando, sem qualquer explicação, o facto dos ... -
Edital n.º 577/2024
... tecnológica e a inovação como a autoria/coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos industriais. De vem ser ... Melo, Professora Catedrática, Escola de Educação Física do Exército; Doutora Valentina Di Felice, Professora Catedrática, Università degli ...
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Edital n.º 583/2024
... tecnológica e a inovação como a autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos industriais. Devem ser ... , Professora Catedrática da Escola de Educação Física do Exército (Brasil); Doutora Valentina Di Felice, Professora Catedrática da ...
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Acórdão nº 11268/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I – Nos termos da alínea c) do artigo 9º da Lei da Nacionalidade (aprovada pela Lei nº 37/81, de 3 de Outubro) na redação atual constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa o exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico. II – Deve ter-se em primeiro lugar como assente que aquela alínea c) estabelece como exigência da aquisição da...
... pela Constituição do Brasil forças auxiliares e de reserva do Exército brasileiro, a Jurisprudência dos Tribunais Administrativos tem entendido ... patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes”, sendo as ... -
Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... n.° 44/94 de 2 de Setembro No contexto da reorganização do Exército, o Comando do Pessoal, o Comando da Logística e o Comando da Instrução ... respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e controlar os ...
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Portaria n.º 854/2015
... de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no ... âmbito da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia ... Louvado pelo Estado-Maior do Exército; Louvado pelo Comandante ... da Companhia de Comandos Condecorado com a ...
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Acórdão nº 977/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
1- A GNR, além das atribuições policiais que de ordinário lhe competem, pode ser chamada a desempenhar tarefas que consistem na aplicação extrema da força do Estado e no controlo da violência, o que justifica a sua organização militarizada e o estatuto militar dos seus agentes. Desde sempre legalmente definida como tendo natureza militar, cabia e cabe na sua missão geral colaborar na execução da...
... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade da ... são, apenas, os membros dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha, Força Aérea) ou, também, os membros de outros corpos ... -
Acórdão nº 125/21.9NJLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-02-2024
(da responsabilidade do relator): - A exigência de fundamentação da sentença impõe – a respeito da motivação da matéria de facto-, em síntese, que, com maior ou menor profusão, o iter percorrido pelo tribunal na formação da sua (livre) convicção é compreensível pelos destinatários e sindicável pelo tribunal ad quem, extraindo-se da motivação quais os meios de prova considerados, bem como a forma...
... uma vez que o arguido é militar da Marinha e a BB é militar do exército, motivos pelos quais, não poderia o Tribunal recorrido considerar que o ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstas na lei» (nº 1 do artº 26º do ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção de direitos exclusivos de propriedade intelectual, tais como patentes ou direitos de autor, ou informações confidenciais, ou na ausência de ... tipo, de calibre 41 ou superior; 5) Pistolas de serviço do exército hondurenho; 6) Silenciadores para todos os tipos de armas de fogo; 7) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... militar vetorial, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, à escala 1:25.000, série M880, edição de 2000. Tal opção prende-se ... na bacia hidrográfica da Ribeira da Agualva encontram-se patentes na figura 18. As classes Pastagem e Vegetação Natural são os usos do ...
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Acórdão nº 07937/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2011
... ao fabrico, pelo que, em nada colidem com direitos emergentes de patentes ... 10. O direito decorrente da titularidade da patente não é um ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...