patentes do exercito
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Louvor n.º 747/2008, de 10 de Novembro de 2008
... STEADFAST, onde, em cenrios de eventual empenhamento, ficaram bem patentes as suas capacidades de planear, pesquisar e produzir informaes essenciais ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... São demasiado patentes as divergências em relação ao processo criminal, tal como é concebido ... Vermelhas", e na República Federal Alemã, com a "Fração do Exército Vermelho"(41). Note-se que a criação do SIRP, e concretamente a ...
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Despacho (extracto) n.º 16243/2008, de 13 de Junho de 2008
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director do ... de 1984 - Funçóes de Comandante de Pelotáo e Companhia no Exército, com uma comissáo de serviço em Moçambique (1973/1974) ... Formaçáo ...
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Despacho conjunto n.º 318/2006, de 10 de Abril de 2006
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitaeanexo ... 28 de Março de 2006. - O ... de 1990 - funções de comandante de esquadrão e de grupo no Exército, com uma comissão de serviço em Angola (1973-1974) ...
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Despacho n.º 20312/2006, de 06 de Outubro de 2006
... 27) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994
... da Administração Interna de entre os oficiais-generais do Exército com a patente de general ou de entre os oficiais de polícia de posto não ... do Exército do quadro permanente das armas e serviços com as patentes de tenente-coronel e major poderão ser integrados no quadro da PSP, no ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... se encontra em estudo um novo Regulamento do Serviço Geral do Exército; Considerando que se torna necessário pôr em execução gradualmente as ... frequência se as existências conferem com os quadros de carga patentes na arrecadação; c) Manter o material sempre em boas condições de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... nacional, os protocolos sectoriais existentes nas unidades do Exército, no âmbito de actividades de hipoterapia ... Número de protocolos ... MJ 2013 ... 79 Criar incentivos ao registo de patentes de produtos, ferramentas e métodos direccionados a pessoas com ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... de estado-maior de cada um dos ramos, que são a Marinha, o Exército e a Força Aérea ... A referida estruturação em três ramos tem ... ão entre os militares e exprime-se pelo ordenamento dos postos ou patentes intimamente relacionados com os cargos e funções que lhe correspondem, ...
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Portaria n.º 281/77, de 21 de Maio de 1977
... 78.º), a fixar por portaria dos Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea ... 2. Com essa finalidade se publica a presente ... Os alunos admitidos como oficiais milicianos são graduados nas patentes que lhes cabiam nos quadros de complemento ... 4. A antiguidade dos ...
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Despacho (extracto) n.º 15916/2008, de 11 de Junho de 2008
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director, Jorge ... de Emergência Frequência de diversos estágios na PSP e no Exército ... Distinçóes: ... Medalha de Prata de serviços distintos ... Medalha ...
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Despacho normativo n.º 41/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... 8) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais de posto inferior a capito-de-mar-e-guerra; ... 9) Autorizar ...
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Louvor n.º 575/2007, de 02 de Novembro de 2007
... e organizao, esprito de iniciativa e empenhamento, bem patentes na forma como tem orientado e dirigido todas as actividades, no mbito da ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... São demasiado patentes as divergências em relação ao processo criminal, tal ... como é ... ”, e na República Federal Alemã, com a “Fração do Exército Vermelho” [41] ... Note-se que a ... criação do SIRP, e ...
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Portaria n.º 1148-B/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Decreto-Lei n.º 359/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Portaria n.º 1147/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Acórdão nº 01023/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2006
I - Nos termos do art. 30º do Dec. Lei 511/99, de 24/11 (Estatuto da Polícia de Segurança Pública), "o recrutamento para o posto de superintendente é feito, mediante concurso de avaliação curricular, de acordo com as vagas existentes, de entre intendentes com um mínimo de quatro anos de efectividade de serviço no posto". II - A lei não estabelece qualquer distinção entre os "Intendentes" que...
... Exército (v. arts. 13° e 266° da CRP); 8°. O indeferimento da pretensão ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel ou major que nos últimos 3 anos se encontrem ... -
Acórdão nº 03993/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2008
... A lei estabeleceu para as patentes, assim como para outros direitos de propriedade intelectual sujeitos a ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... o Regulamento de Continências e Honras Militares para o Exército e para a Armada, aprovado pelo Decreto n.º 26381, de 29 de Fevereiro de ... IX) nem a continência, mas, quanto a esta, fazem-na a todas as patentes a partir de aspirante a oficial,inclusive ... Contudo, são considerados ...
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Acórdão nº 07115/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Fevereiro de 2011
... jurídicas que englobem o escrutínio de direitos emergentes de patentes, ele terá poderes para o fazer, de acordo com o "princípio da paridade" ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Acórdão nº 01135/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2007
I - Nos termos do art. 30º do Dec. Lei 511/99, de 24/11 (Estatuto da Polícia de Segurança Pública), "o recrutamento para o posto de superintendente é feito, mediante concurso de avaliação curricular, de acordo com as vagas existentes, de entre intendentes com um mínimo de quatro anos de efectividade de serviço no posto". II - A lei não estabelece qualquer distinção entre os "Intendentes" que...
... o acesso a postos superiores a subintendente aos oficiais do Exército do quadro especial de oficiais da PSP integrados ao abrigo do art.º ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel ou major que nos últimos 3 anos se encontrem ... -
Decreto-Lei n.º 141/77, de 09 de Abril de 1977
... ou a servir de sinal distintivo de objectos pertencentes ao Exército, à Armada ou a ForçaAérea; b) Em prejuízo do Estado ou de outrem, ... graduado ou mais moderno e assim sucessivamente, por ordem de patentes e antiguidades, e sendo o voto do presidente o último ... Ar. 456.º - ...
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Acórdão nº 06520/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2006 (caso NULL)
I - O artigo 2º do DL nº 44/88, de 8/2, veio permitir que "os oficiais do Exército do quadro especial de oficiais que à data da publicação do presente diploma se encontrem a prestar serviço na PSP poderão ser integrados, ao abrigo do artigo 114º do respectivo Estatuto, na categoria de subintendente, sendo-lhes vedado o acesso às categorias superiores", limitando a todos quantos se encontrassem...
... do ora recorrente em razão da sua proveniência dos quadros do Exército [vd. artigos 13º e 266º da CRP]; 7ª O indeferimento da pretensão ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel ou major que nos últimos 3 anos se encontrem ... -
Acórdão nº 04205/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2008
... a aprovação de introdução no mercado de produtos que violem patentes ... 6. O direito sobre patentes não faz parte do Direito Comunitário, ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...