óleo de peixe
295 resultados para óleo de peixe
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
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Regulamento n.º 165/2022
... m) Não escamar ou preparar peixe fora do local a isso destinado; ... n) Não expor à venda géneros ou ... vação, designadamente as que se encontram a derramar óleo ou combustível ... 8 — É expressamente proibido o estacionamento de ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... tamanho suficiente para não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com facilidade; b) Paredes e tectos ... estejam dispostos ou protegidos por forma que uma eventual fuga de óleo não possa contaminar os produtos da pesca; d) Ventilação suficiente e, ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... tamanho suficiente para não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com facilidade; b) Paredes e tectos ... estejam dispostos ou protegidos por forma que uma eventual fuga de óleo não possa contaminar os produtos da pesca; d) Ventilação suficiente e, ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... embarcação equipada ou utilizada comercialmente para a captura de peixe ou de outros recursos vivos domar; 2) 'Embarcação de pesca nova' - uma ... ática em caso de avarias, tais como uma paragem da alimentação de óleo de lubrificação, que possam conduzir rapidamente a danos, avaria total ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina e óleo-margarina: 15030090 ... Óleo ... peixe (ver nota 1) Código NC 96 Peixesvivos: 03011090 ... Peixes frescos ou ...
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Portaria n.º 610/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 630/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14187/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 621/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14192/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 628/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 631/2003, de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 629/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14320/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Aviso n.º 181/2003, de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 620/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14298/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Aviso n.º 182/2003, de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho conjunto n.º 718/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14323/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 942/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 627/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...