novo código de trabalho 2008
17872 resultados para novo código de trabalho 2008
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Aviso n.º 814/2019
... para ocupação de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em ... : Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Regime Jurídico ... /2009, de 4 de setembro; Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação; Decreto ... Conforto Térmico; Ventilação e Caudal Ar Novo; Sistemas de Climatização ...
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Aviso n.º 15618/2021
... do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ... /recursos/ebooks/penal/eb_casamento_uf.pdf O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado [Em linha] ...
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Aviso n.º 21117/2020
... do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ... ção e penhora Bibliografia de referência O Novo Processo Civil. Caderno I - Contributos da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei ... que deu origem ao Acórdão do TC n.º 632/2008, precisamente sobre o alargamento do período ... , tendo decorrido mais sete anos, prevê-se novo alargamento para 35 dias e a generalização a ...
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Aviso n.º 15553/2021
... do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em especial o estatuto ... /1/11040/view FONTES, José - Curso sobre o novo código do procedimento administrativo. 8.ª ...
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Aviso n.º 21116/2020
... do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em especial o estatuto ... /1/11040/view FONTES, José - Curso sobre o novo código do procedimento administrativo. 8.ª ...
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Deliberação (extrato) n.º 1021/2020
... n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril, ... novas técnicas e metodologias de trabalho em ordem à modernização administrativa dos ... (IGAP - 2018); Proteção de dados: O novo desafio para as autarquias locais" (CI- AMAL - 18); Código da Contratação Pública (AMAL/Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 5808/2020
... Universidade de Aveiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ão Europeia e Legislação Nacional, 2017;Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, ... -Being (Programa Erasmus+), 2015;O Novo Código do Procedimento Administrativo, 2015;Orçamento ... Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2008;Os Regimes de Vinculação, Carreiras e ...
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Anúncio de procedimento n.º 6460/2016
... ARQUEOLÓGICO DA ETAR DE MONTEMOR-O-NOVO E EMPREITADA DO SISTEMA INTERCETOR DE ... da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: 10%; 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: ... ÇÕESRegime de contratação: DL nº 18/2008 ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... Código Penal ... de avançarmos, ter-se-á em conta o trabalho intitulado Convolações do Desembargador ... Abordando o problema face ao novo CPP, onde o tema vem tratado nos artigos 358.º e ... Pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro (Diário da República, 1.ª ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... Urge pois clarificar a articulaçáo do novo Regulamento Geral do Ruído com outros regimes ... , nomeadamente sobre ruído nos locais de trabalho, certificaçáo acústica de aeronaves, emissóes ... disposto no artigo 11.o até 31 de Março de 2008 ... 3 - Para efeitos do disposto nos números ... - É proibida, nos termos do disposto no Código da Estrada e respectivo Regulamento, a ...
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Aviso n.º 17618/2023
... , e na Bolsa de Emprego Público, com os código de ... oferta OE201908/0116, OE201908/0186, ... gia 5S — organizar o trabalho” (CATIM — 2021); Ação de formação ... e Recreio’ (APSI — 2012); Curso ‘O novo" ... código de contratação pública’ (Fundaç\xC3"ão CEFA — 2008); Ação de Formação ‘Gestão do Tempo’ ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... , que garanta boas condições de trabalho aos seus profissionais, de forma a potenciar ... ção da Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro, na sua redação atual, que ... cultura e dos empregadores decorrentes do Código do Trabalho, aprovado ... em anexo à Lei n.º ... em nome individual, passam a ter direito ao novo ... subsídio por suspensão da atividade ...
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Aviso n.º 5257/2021
... 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Nacional de Administração, 2002"Código do Procedimento Administrativo", Associação ... ", Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, 2008"Alterações ao Código do IVA", 2008, Ordem dos ... ência", Câmara Municipal de Águeda, 2008"Novo Código da Contratação Pública", Significado - ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... ção de cúmulo jurídico a efectuar ex-novo ... I. 3. Na resposta que apresentou o arguido ... para o nosso país; 5) Pelo menos, desde 2008 até 2010, o arguido explorou um estabelecimento ... residência no nosso país ou visto de trabalho e que assim favorecia e facilitava o trânsito ... e p. pelo artigo 169º, nº. 1, do Código Penal, é a de pena de prisão de 6 meses a 5 ... -
Aviso n.º 14686/2016
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... 20 de junho) na sua redação atualizada; Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12/02) na sua ... -A/2011, de 6 de abril; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12; Código do Procedimento ... a implementação na transição para o novo sistema de contabilidade pública - SNC-AP ...
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Aviso n.º 15210/2016
... público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... as poupanças efetivas; aplicar o Código de Contratação Pública e melhorar a ... com o n.º 2 do artigo 6.º da portaria 83-A/2008, de 22 de janeiro, com as alterações ... n.º 18-A/2008, de 28/03);Novo regime de administração financeira do Estado, ...
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Acórdão nº 842/09.1TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
1- Integra abuso do direito a propositura duma acção em que o A pede que seja reconhecido como trabalho subordinado o período de mais de 12 anos de colaboração com uma empresa ao abrigo de sucessivos contratos de agência, peticionando o pagamento de férias, subsídios de férias e Natal, e outros créditos laborais, se, ao passar ao estatuto de contrato de trabalho por tempo indeterminado da mesma...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB PORTUGAL, S.A ... , alegando que, re 18/09/1995 e 30/09/2008, trabalhou para esta sociedade e sua antecessora, ... O Autor alegando que a Ré veio invocar " ex novo" o abuso de direito, requereu que tal alegação ... 337° do Código do Trabalho) ... Sem prescindir: (Da ... -
Declaração de Retificação n.º 24/2019
... 437.º, n.º 5, do Código de Processo Penal (CPP), vem interpor recurso ... 36.º da Portaria 10/2008 , de 3 de Janeiro) nos termos supra explicitados ... -se que o conceito de «sessão» de trabalho prestado por profissional forense no âmbito da ... da tarde seguinte, independentemente de o novo período correr no mesmo dia ou não, havia ...
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Aviso (extrato) n.º 510/2018
... de empreitada de obras públicas" - 2001"Código de Procedimento Administrativo" e "O novo ... Justiça Administrativa - 2004Código do Trabalho - CCDRLVT - 2004"Os municípios e as parcerias ... ção Pública - Decreto de lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro - 2008Revisão, Consolidação e ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... da alínea b) do n.º 2 do artº 147º do Código do Trabalho, esse vínculo laboral sem termo, por ... Autor, no essencial, que a 1 de setembro de 2008 celebrou com a Ré um contrato administrativo de ... A 1 de setembro de 2010 é celebrado novo" contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo per\xC3" ... -
Lei n.º 107/2019
... /2019 de 9 de setembro Sumário: Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008 , de 26 de fevereiro. 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - Faltando de novo a entidade responsável ou não sendo conhecido o ...
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Aviso n.º 8053/2021
... Universidade de Aveiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Contexto Público, 2020;A Aplicação do Código do Procedimento Administrativo para Profissionais ... ão Europeia e Legislação Nacional, 2017;Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, ... Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2008;Os Regimes de Vinculação, Carreiras e ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2008-2015 (por tipo e entidade beneficiária) Quadro ... Prazo CP Comboios de Portugal, EP CPA Código do Procedimento Administrativo CPCJ Comissão de ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... A Lei 151/2015, de 11/09, que aprovou um novo enquadramento orçamental, introduziu ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... emergentes de contrato individual de trabalho, com processo comum, que vieram a ser apensadas ... suplementar prestado na Fil no ano de 2008, com os limites peticionados nestes autos; - ... c) do Código de Processo Civil, por remissão do artigo 716 ... Setembro de 2013 terem de ser aferidos pelo Novo Código de Processo Civil, nessa data entrado em ...