minutas contrato sem termo
763 resultados para minutas contrato sem termo
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Aviso n.º 5844/2023
... a sigilo profissional, mesmo após o termo das suas ... funções, nos termos legais ... ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 531/2023
... e respetiva documentação obrigatória (Termo de responsabilidade ... de itinerantes, para os ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
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Aviso n.º 11721/2023
... de técnico superior, na modalidade de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ... público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos do ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) ... para o email geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 17796/2023
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com vínculo de emprego público a termo ou sem ... vínculo de emprego público ... 4 ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios para o email ... geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 3116/2024
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) para o ... email geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 3861/2024
... assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com vínculo de emprego público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) para o email geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 3301/2024
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com vínculo de emprego público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) para o e-mail geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 11980/2023
... de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) para o email ... geral@cm-obidos.pt ...
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Despacho n.º 4178/2021
... compete secretariar estes, elaborar as minutas das atas das reuniões e praticar em nome do ... 6 - No prazo de cinco dias úteis após o termo do prazo previsto no n.º 1 ou da data da nova ... ; d) Não compareçam à outorga do contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... alínea c ) ca- ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...
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Acórdão nº 01798/20.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11-05-2023
I – De acordo com o disposto no artigo 85.º, n.º 3, da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2017), a taxa municipal de direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores. II – Não determinando a natureza privada da entidade que praticou o ato lesivo (repercussão...
... as obrigações decorrentes da lei ou contrato e, bem assim, em violação do estatuto ... /2008, de 3 de abril, foram aprovadas as minutas dos contratos de concessão de serviço público ... ao meio processual a utilizar, a lei use o termo de impugnação ... xxxix. No artigo 97.º do ... -
Regulamento n.º 1198/2023
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções que lhes deram origem, que acresce ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para ...
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Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
1.–Estando em causa apreciar no processo da pretensão formulada pela sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as...
... , por isso, a declaração de nulidade do contrato de sociedade da autora, a que acresce que sem a ... 2022, com início ao minuto 11’18’’ e termo ao minuto 12’18’’; ... Depoimento da ... na grande maioria das vezes, preparava as minutas e que as transcrevia no livro de atas, sem lista ... -
Aviso n.º 7896/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Acórdão nº 14/16.9ZRLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2023
I.–Crimes de auxílio à imigração ilegal: Tentativa ou consumação em relação a pedidos de legalização indeferidos pelo SEF. II.–Crime continuado ou sucessão de crimes; III.–Existência do “animus lucrandi”.
... A e B o presente recurso, formulando no termo da motivação as seguintes conclusões: ... ou recebido qualquer montante por cada contrato de trabalho fictício; ... 26.- Quanto às ... : a mera elaboração, pelo Recorrente, de minutas de contratos de trabalho NÃO CORPORIZA a ... -
Regulamento n.º 154/2024
... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação, bem como as respetivas ... em dobro, nos 10 dias seguintes ao termo do prazo de pagamento respetivo ... Artigo 46.º ... Artigo 67.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal, através ...
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Acórdão nº 847/22.7T8VFX-B.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-03-2024
1.–Perante o silêncio do legislador do CIRE quanto aos contratos de trabalho em vigor à data da declaração de insolvência, é no Código do Trabalho (2009) que encontramos essa regulação, relevando as disposições alusivas à caducidade do contrato de trabalho, na secção II (artigo 347.º); assim, a declaração de insolvência não está indissociavelmente ligada à cessação dos contratos de trabalho em...
... “Transmissão contrato de trabalho no âmbito da transmissão de ... dos autos para liquidação (…), após o termo" da administração da massa pela sociedade (…).\xE2" ... Circularão em breve minutas de contratos que terão por objecto a ... -
Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 8057/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 5780/2019
... Prisional de Coimbra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... pt), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...