mais valias sgps
503 resultados para mais valias sgps
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Acórdão nº 09691/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2016
... ção pela sociedade recorrida, "B ... , SGPS, L.da.", intentada, visando acto de liquidação ... à sociedade B ... , originaram menos valias, as quais poderiam ser deduzidas nos termos do ... a G… foram transmitidas a esta, entre o mais, e como consta do contrato, os direitos de ...
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Acórdão nº 00634/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2016
... ão das participações sociais da A…, SGPS, SA, NIPC 5…, nesse mesmo valor, correspondente ... ário, a recorrente limitou-se a uma vez mais reiterar aquele que é o seu posicionamento ... 23º do CIRC – a regra de que as menos-valias, enquanto perdas suportadas pelo sujeito passivo ...
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Acórdão nº 1651/09.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2019
... : J….- Gestão de Empresa a Retalho, SGPS, S.A ... RECORRIDO: Autoridade Tributária e ... , quanto à desconsideração das menos-valias geradas com a transmissão a terceiros da ... alguns sujeitos passivos seja imputado, sem mais, a sujeitos passivos cumpridores, viola ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 82 — Apoios 2021 — Montantes mais significativos por entidade ... Quadro 83 — ... A. de dívida da TAP, SGPS ... constituída até 2015, valor que também a ... (b) Emissões líquidas (com mais e menos valias). Inclui período complementar ... (c) Previsão ...
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Acórdão nº 02957/16.0BELRS 070/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2019
I - O objecto real da impugnação é o acto de liquidação e não o acto que decidiu a reclamação graciosa, pelo que são os vícios daquela e não deste despacho que estão verdadeiramente em crise. II - A procedência da impugnação da autoliquidação, com fundamento num juízo de ilegalidade invocado pela impugnante e admitido na sentença recorrida – por ter dado como provado que a Impugnante...
... do correto apuramento das referidas menos-valias e da verificação das condições legais da sua ... decidido, a sentença recorrida enferma, mais uma vez, de erro de julgamento de direito, pelo ... gestoras de participações sociais (vulgo SGPS), 49. Nestes casos, verifica-se, amiúde, que o ... -
Relatório n.º 7/2018
... fiscalização, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações ... 15, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi SGPS, Lda. (entidade inserida no Grupo Santander). 2 - ... óximo com o objetivo de obtenção de mais valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2017
... o suporte contratual e os colaterais mais relevantes, e confirmar o registo desses ... 15, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi SGPS, Lda. (entidade inserida no Grupo Santander). 2 - ... óximo com o objetivo de obtenção de mais-valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ...
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Acórdão nº 02410/14.7BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
... reconhecidos através de resultados, mais concretamente, se aquelas perdas deveriam ser ... , designadamente, as perdas, as menos-valias, as depreciações, os gastos operacionais, entre ... e planeamento, relativo à análise das SGPS, foi aberta pela inspecção tributária a Ordem ...
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Acórdão nº 09317/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2017
I – A nulidade por omissão de pronúncia [também prevista no actual artigo 615º, nº1, alínea d) do CPC, a que correspondia o anterior artigo 668º, nº1, alínea d) do mesmo diploma], só se verifica perante uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que este deva apreciar. II - No caso, o Mmo. Juiz analisou as correcções em causa e, acolhendo as razões da impugnante,...
... está em discussão saber se as menos-valias reportadas à alienação de participações ... - Sistemas de Informação, SGPS, Lda." e " ... das Comunicações, Lda."; B) ... impossível; M) Constitui jurisprudência mais do que assente pelos nossos tribunais superiores, ... -
Relatório n.º 3/2022
... Relatório de Gestão Consolidado de ALJARDI SGPS, L.da ... Referente ao exercício findo em 31 de ... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... objetivo de obtenção de mais-valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Relatório n.º 3/2022
... Relatório de Gestão Consolidado de ALJARDI SGPS, L.da ... Referente ao exercício findo em 31 de ... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... objetivo de obtenção de mais-valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2020
... de 2007 a 2010, nas quais, para além do mais, alterou o estado civil de "casada" para ... de (euro)180.917.454,42 entre as mais-valias e as menos-valias fiscais realizadas em virtude ... - SGPS, S. A." (Docs. 4 e 9 da PI e PAT/RG apensos). D ...
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Relatório n.º 6/2022
... o propósito de tornar mais fácil a interação com o cliente, a APP permite ... Sonae, SGPS, SA ... A Empresa obteve conhecimento do registo ... valias resultantes da venda ou abate dos ativos fixos ...
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Acórdão nº 08096/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2015
... íveis de gerar ganhos qualificáveis como mais-valias, seja celebrado um contrato promessa de ... “J………… – ………………, SGPS” pelo qual aquele prometeu vender a este as ...
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Acórdão nº 01234/10.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2017
1. É ilegal o entendimento de que a transferência de participaçoÞes sociais soì poderaì relevar como ramo de atividade se fizerem parte integrante de um conjunto de meios pessoais e materiais, em que os mesmos constituem uma organização empresarial necessária ao desenvolvimento da actividade que se transfere e que se pretende continuar na beneficiária 2. Nem a Directiva 90/434 nem o...
... ; do mesmo modo, casos há em que são mais importantes elementos materiais (como ... , de meios materiais, recorrendo as SGPS aos meios que lhes podem ser disponibilizados ... 46º do CIRC, apurando-se as mais e menos-valias correspondentes na esfera da sociedades cindida ... -
Acórdão nº 2168/10.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019
I-Não padece de nulidade por falta de fundamentação, a sentença que faz uma correta enumeração dos factos provados, e que no âmbito da motivação da decisão da matéria de facto, analisa, criticamente, as provas e especifica os fundamentos que foram decisivos para a convicção do julgado, permitindo dar a conhecer quais os suportes probatórios que justificam a prova dos factos considerados provados.
ACÓRDÃO I –RELATÓRIO G ... , SGPS, S.A (G ... ), e a DIGNA Representante da ... para a recorrente, dividendos vultuosos e mais-valias de elevado valor; 5a) Para pagamento da ... -
Relatório n.º 3/2019
... ómica mundial que, no entanto, tornou-se mais irregular, surgindo já sinais de moderação do ... 14, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi SGPS, Lda. (entidade inserida no Grupo Santander). 2 - ... valor por resultados, as mais e menos valias" potenciais associadas a ativos financeiros dispon\xC3" ...
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Acórdão nº 01443/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
... ões: transferência do património de uma ou mais sociedades (sociedades fundidas) para outra ... da impugnante, sociedade A………… SGPS ... 12. No caso em apreço, entendemos que, ... do diferimento de eventuais mais-valias potenciais das partes detidas por D………… ...
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Relatório n.º 9/2016
... financeiras consolidadas anexas da Aljardi SGPS, Lda. (Sociedade inserida no Grupo Santander), as ... agregadas ou desagregadas, conforme tal for mais relevante para os objetivos do relato financeiro; ... óximo com o objetivo de obtenção de mais-valias ou em que o Banco Madesant tenha optado, na data ...
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Acórdão nº 00102/03-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015
1. A contabilização de um custo prefigura um elemento negativo da conta de resultados. 2. É dedutível fiscalmente quando comprovadamente for indispensável para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva. 3. A comprovação da indispensabilidade deve ser objectiva. 4. A AT não pode sindicar a maior ou menor eficácia na prossecução dos interesses empresariais (não pode...
... Investimentos SGPS, S.A ... melhor identificada nos autos, impugnou ... relatório inspectivo, donde consta, entre o mais o seguinte: “1. ORIGEM E OBJECTIVO DO EXAME De ... 100.700$ 100.700$ Mais valias ... -
Acórdão nº 0263/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2015
O recurso de revista excepcional previsto no artigo 150º do CPTA não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas “como uma válvula de segurança do sistema”, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... gestora de participações sociais (SGPS), que alienou participações detidas noutras ... é uma normal operação societária, muito mais o é numa SGPS, em que o seu objecto é, ... como custo fiscalmente dedutível as menos-valias; 21.ª) Por outro lado, a tese do acórdão ... -
Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
... relatório de gestáo e as contas da Somota, SGPS, S. A. (daqui em diante, abreviadamente, Somota) ... que detenham acçóes correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social ... 8.4 ... As mais e menos valias apuradas na alienaçáo de participaçóes ...
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Relatório n.º 2/2022
... 1 — Introdução ... AAljardi SGPS, L.da ... (adiante designada por “Sociedade”) ... As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das ... Mais valias e imparidades em participações -20.15% 621,718 ...
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Relatório n.º 4/2021
... Relatório de Gestão Consolidado de ALJARDI SGPS LDA. Referente ao exercício findo em 31 de ... bancos centrais, tal como o BCE aprofundou mais nas suas taxas de depósito negativas, ao mesmo ... óximo com o objetivo de obtenção de mais valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Acórdão nº 100/22 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Fevereiro de 2022
... ano de 2011, com fundamento em apuramento de mais-valia pela ... cessão de uma quota no capital ... encontra-se a tributação das mais valias resultantes da alienação ... onerosa de ... (e outros) ... e a sociedade “C. SGPS, SA” em 23.05.2011 ... Por esta convenção, o ...