logotipo do ministério da educação
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Despacho normativo n.º 6/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
...Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 18 de ... superiores: a) Escola Superior de Educação de Leiria; b) Escola Superior de Tecnologia e ... cerimónias académicas; h) Aprovar o logótipo do Instituto; i) Exercer as competências ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... um papel de relevo na promoção da educação financeira e na criação de uma cultura de ...ão, reproduzindo o símbolo do ISP e o logótipo criado para ilustrar as comemorações do ... em representação do Ministério das Finanças, da União das Sociedades de ...
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Despacho normativo n.º 197/94, de 25 de Março de 1994
...Ministério da Educação, 9 de Março de 1994. - A Ministra ...2 - O logótipo da Universidade utilizará o símbolo descrito no ...
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Despacho normativo n.º 7/2000, de 27 de Janeiro de 2000
...Ministérios da Educação e da Saúde, 26 de Outubro de 1999. - O Ministro ... ANEXO Logótipo...
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Despacho normativo n.º 37/95, de 02 de Agosto de 1995
...Ministério da Educação, 11 de Julho de 1995. - A Ministra ... de cerimónias académicas; h Aprovar o logótipo do Instituto; i) Exercer as competências ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto-Lei n.º ...educação. 3 — O exame de condução é efetuado pela ...a) O logótipo do IMT, I. P.;. b) A menção «licença especial ...
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Despacho normativo n.º 38/2004, de 01 de Setembro de 2004
...Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, 5 de ... escolas: a) Escola Superior de Educação de Leiria; b) Escola Superior de Tecnologia e ... cerimónias académicas; h) Aprovar o logótipo do Instituto; i) Exercer as competências ...
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Acórdão nº 4452/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
1. Nos termos do art. 2075 CC o herdeiro pode pedir judicialmente o reconhecimento da sua qualidade sucessória, e a consequente restituição de todos os bens da herança. A acção pode ser intentada a todo o tempo, sem prejuízo da aplicação das regras da usucapião. 2. A posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor,...
...- ISSS e seus antecessores (Centro de Educação Especial de Lisboa, Centro Regional de Segurança ...ço Regional de Educação Especial do Ministério dos Assuntos Sociais, dotado de autonomia ..., incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se com o ... -
Despacho (extracto) 20685/2006, de 11 de Outubro de 2006
...g) Aprovar o logótipo da FLUP;. h) Atribuir a medalha de ouro da FLUP, ...áo com a Universidade, a Reitoria e o ministério da tutela nas questóes de interesse para a ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... BB», como integrado no «Centro de Educação Especial de Lisboa», posteriormente integrado no ...ço Regional de Educação Especial do Ministério dos Assuntos Sociais, dotado de autonomia ..., incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se com o ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... BB», como integrado no «Centro de Educação Especial de Lisboa», posteriormente integrado no ...ço Regional de Educação Especial do Ministério dos Assuntos Sociais, dotado de autonomia ..., incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se com o ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... BB», como integrado no «Centro de Educação Especial de Lisboa», posteriormente integrado no ...ço Regional de Educação Especial do Ministério dos Assuntos Sociais, dotado de autonomia ..., incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se com o ...
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Despacho conjunto n.º 835/2002, de 18 de Novembro de 2002
... sistemas não formais de apoio à educação e à realização de projectos de formação e de ... União Europeia e a designação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho; p) Que se tem ... das actividades financiadas; Incluir o logótipo da RCRC em todos os documentos relacionados com ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... recebeu a Acusação deduzida pelo Ministério Público contra os arguidos/recorrentes “… ... cor vermelha, da marca Adidas e com o logótipo do Benfica. * 152 No dia 14 de Abril de 2007, o ..., com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... recebeu a Acusação deduzida pelo Ministério Público contra os arguidos/recorrentes “… ... cor vermelha, da marca Adidas e com o logótipo do Benfica. * 152 No dia 14 de Abril de 2007, o ..., com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... recebeu a Acusação deduzida pelo Ministério Público contra os arguidos/recorrentes “… ... cor vermelha, da marca Adidas e com o logótipo do Benfica. * 152 No dia 14 de Abril de 2007, o ..., com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e ...
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Lei n.º 58/90, de 07 de Setembro de 1990
... público em matéria de informação, educação, cultura e diversão. 3 - A qualificação ... termo, limitada à inserção do nome e logotipo da entidade patrocinadora. 2 - O conteúdo e a ... decisão judicial A requerimento do Ministério Público ou do ofendido, e mediante decisão ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
...989-A, uma carta com o logotipo de uma firma fictícia e com abuso do número de ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls. ... -
Em vigor
Lei n.º 27/2007 . Lei da televisão
... identificados como tal pelo nome, logótipo ou qualquer outro sinal distintivo do. ...de informação, educação, cultura e diversão. 2 - Os relatórios da ...ao Ministério Público requerer a suspensão cautelar durante o ...
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Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop
Ementa. Voto
...ública em face destes últimos, pelo Ministério Público. 2. Segundo a autora da ...Neles está aposto o logotipo da BANCOOP , seguido da expressão "Seu sonho, ... acesso das crianças e adolescentes à educação); b) nos casos de grande dispersão de lesados ... -
A publicidade do medicamento na europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
1. Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos...
... da Farmácia e do Medicamento, Ministério Público, Polícia Judiciária), documentação ...As ofertas podem conter apenas o nome e logotipo da empresa, o nome do medicamento e/ou a sua ...educação e à organização para a defesa dos seus ... -
Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...
... marca KORONA; um par de binóculos com o logotipo a vermelho e a sigla CCCP; um sabre; uma espada; ... 191. A arguida CCC é licenciada em educação física e exerce a correspondente actividade de ...O Ministério Público primeiro e o juiz depois, prossegue, ... -
Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
.... 4ª Que se eleja a educação e a formação do consumidor como missões ... Castelo Rodrigo, não dependa nem do ministério da Agricultura (pelos conflitos de interesses ... seu bilhete de identidade : marca , logotipo , composição , símbolo de certificação ou ...