lista nomes portugueses permitidos
49 resultados para lista nomes portugueses permitidos
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Anúncio n.º 7929-GO/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , com capital social de 100 000$ portugueses ... A sucursal terá sede em Lisboa, Edifício ... da sucursal, dentro dos limites permitidos pela legislaçáo portuguesa e legislaçáo ... com a propriedade industrial da sociedade, nomes comerciais, marcas, etc., assim como as ... ócios náo compreendidos expressamente a lista, correspondem aos mesmos as seguintes faculdades ...
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Acórdão nº 02B331 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2002 (caso NULL)
... , não permite que os cidadãos portugueses venham a ser preteridos ou de algum modo ... 668°, do C PC. "4ª Quanto aos nomes próprios, constitui facto notório a existência ... "6ª As listas de nomes permitidos e não permitidos, extractos de pareceres ou ... lógicos que permitam excluir da invocada lista dos nomes autorizados/permitidos o vocábulo ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... o facto de não terem tido acesso a uma lista completa de entidades do ramo não financeiro do ... a impossibilidade de reportar nomes de clientes. Mais nos informaram que nas ... h)- Hospor – Hospitais Portugueses", S.A. (doravante “Hospor”); ... i)- Cliria \xE2" ... termos que processualmente lhe fossem permitidos ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... Só faltou dizer os nomes" ... IV- A própria Pronúncia reconhece (art.\xC2" ... Note-se que, entre a lista de material subtraído, encontramos explosivo ... da existência de organizações de portugueses ... força, fora dos casos e dos limites permitidos ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... valorizadas a preços de mercado, conforme lista publicada pela ECFP; ... - Despesas de ... Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) ... - Não apresentação ao ... superiores aos limites máximos permitidos; ... - Concelhos importantes em que a despesa ... ção de uma lista com a indicação dos nomes dos doadores e respectivos valores doados. A ...
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... a) Os cidadãos portugueses; ... b) Os cidadãos dos Estados membros da ... da lista de candidatura em que se integrem ... 2 — Não ... cidade comercial ... 2 — São permitidos os anúncios publicitários, como ... tal ... Artigo 78.o ... Reclamação ... 1 — Os nomes dos membros das mesas são publicados ... por ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... ção para o Governo e Administração Portugueses; d) Portugal reserva-se o direito de adoptar ... Apêndice S4 - Tabelas e lista das características para utilização na ... a UIT, não devem ser utilizados quaisquer nomes, símbolos ou abreviaturas para as várias faixas ... de emissão de potência espúria permitidos, especificados no apêndice S3 ... MOD S3.7 As ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... ísticas de medicamentos incluídos na lista a que se refere o artigo 23.º do Re- gulamento ... de medicamen- tos fora dos casos permitidos pelo presente decreto-lei. 4 - A negligência e a ... , I.P., designa os representantes portugueses junto do grupo de coordenação e dos demais ... Europeia, se relevante, e o ou os nomes químicos ... Deve ser indicada a fórmula ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... a preços de mercado, de acordo com lista indicativa publicada pela ECFP, alguns dos ... do dever de efectuar listas com os nomes dos doadores referentes a algumas acçóes de ... , na sede da Associaçáo dos Portugueses Emigrados na Bélgica, em Bruxelas. Em nenhuma ... 19/2003, de 20 de Junho, náo sáo permitidos donativos de pessoas colectivas [ ... ]. Para ...
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Lei n.º 15/2005
... a) O congresso dos advogados portugueses; ... b) A assembleia geral; ... c) O Bastonário; ... 10 — Se não for apresentada qualquer lista, o órgão ... cessante apresenta uma, com ... os meios de prova em direito permitidos ... 7 — Na fase de instrução, o advogado ... 10 — Consideram-se não escritos os nomes das tes- ... temunhas arroladas que ultrapassem o ...
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Decreto-Lei n.º 229/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... constituir entre si, com advogados portugueses ou com advogados de diferentes Estados membros da ... ões abreviadas com recurso às iniciais dos nomes que compõem a firma da sociedade, bem como de ... 3 - Não são permitidos ACE com sociedades de advogados estrangeiras que ... de insolvência deve constar da lista oficial e é designado, a solicitação do juiz ...
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Registo de nascimento
1. Onde é que pode ser declarado o nascimento? 2. Que documentos são necessários? 3. A quem permite a Lei Portuguesa, declarar o nascimento? 4. Têm ambos os Progenitores de declarar em conjunto o nascimento? 5. E se a Criança for filho de mulher casada, mas cujo marido não é o pai da criança? 6. Como se define a Naturalidade a um nascituro? 7. Onde deve ser declarado o...
... @8. Que tipo de nomes são permitidos pela Lei Portuguesa? ... A ... Nomes próprios -devem ser portugueses e admitidos pela onomástica portuguesa ou ... Caso, tenha interesse pode consultar a lista dos vocábulos admitidos e não admitidos como ... -
Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... a preços de mercado, de acordo com lista indicativa publicada pela ECFP, alguns dos ... do dever de efectuar listas com os nomes dos doadores referentes a algumas acções de ... , na sede da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica, em Bruxelas. Em nenhuma ... nº 19/2003 de 20 de Junho, não são permitidos donativos de pessoas colectivas ( ). Para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Europeia, a lista de termos-padrão aplicáveis às formas ... de medicamentos fora dos casos permitidos pelo presente decreto-lei ... 4 - A negligência ... representantes portugueses" junto do grupo de coordenação e dos demais órg\xC3" ... Europeia, se relevante, e o ou os nomes químicos ... Deve ser indicada a fórmula ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e ... : o juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio ... o “iudicium privarum – judice” (lista de nome de cidadãos idôneos), cujo objetivo ... ” como é direito dos consumidores portugueses ... Não se pode afirmar, de outro lado, que ...
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Decreto-Lei n.º 141/77, de 09 de Abril de 1977
... militares que, contra oficiais portugueses ou de nação aliada ou contra autoridade ... -Maior competente, por escala, sobre uma lista formada por ordem de postos e antiguidade dos ... permitidos em direito ... 3. As declarações, os ... mais conveniente, com declaração dos seus nomes, apelidos, profissões emoradas ... 2. Não ...
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Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... ) Locaçáo de bens móveis, nos termos permitidos às sociedades de locaçáo financeira; ... r) ... actividades referidas nos n.os 2 a 12 da lista anexa à Directiva n. 2006/48/CE, do Parlamento ... , ainda quando revista pelos tribunais portugueses, depois de cumprido o disposto no número ... áo, designadamente, sujeitos a segredo os nomes dos clientes, as contas de depósito e seus ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... dro da Farmacopeia Europeia, a lista de termos-padrão ... aplicáveis às formas ... tos fora dos casos permitidos pelo presente decreto-lei ... 5 — A ... FARMED designa os representantes portugueses" junto ... do grupo de coordenação e dos demais \xC3" ... o ou os nomes químicos ... Deve ser indicada a fórmula ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... , que o conhecia da União de Bancos Portugueses onde exercia, àquela data, as funções de ... pode estabelecer agências nos termos permitidos por lei na área do antigo Distrito da Horta "; ... consciência de que a invocação dos seus nomes era factor de credibilidade e confiança perante ... Onde fez uma lista dos trabalhadores e dos salários que eram ...
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Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... , os mais produtivos dos impostos portugueses ... A criação de um imposto sobre o valor das ... As isenções, indicadas neste código e em lista anexa, são, pois, de índole essencialmente ... : a) Números e datas das facturas; b) Nomes ou denominações sociais dos fornecedores e seus ... nos artigos 75.º e 76.º não são permitidos atrasos superiores a quinze dias ... § único ...
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Decreto-Lei n.º 201/2002, de 26 de Setembro de 2002
... º [ ... ] O Banco de Portugal publicará uma lista das instituições de crédito e instituições ... ) Locação de bens móveis, nos termos permitidos" às sociedades de locação financeira; r) Presta\xC3" ... , ainda quando revista pelos tribunais portugueses, depois de cumprido o disposto no número ... ão, designadamente, sujeitos a segredo os nomes dos clientes, as contas de depósito e seus ...
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Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... dos operadores aéreos portugueses, tendo em conta a globalização da actividade de ... em regulamentação complementar; ooo) 'Lista de equipamento mínimo' a lista elaborada pelo ... ) Data do voo; 4) Identificação do voo; 5) Nomes dos tripulantes de voo; 6) Tarefas atribuídas ... deve assegurar que, excepto nos casos permitidos nos termos da alínea b): 1) Um piloto não opere ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... os impostos directos periódicos portugueses. Sem embargo das suas óbvias limitações, ... de rendimentos, tendo-se elaborado uma lista de actividades susceptíveis de serem exercidas ... os artigos 111.º e 112.º não são permitidos atrasos superiores a 30 dias ... Artigo 114.º ... referido na alínea a), com a menção dos nomes, números fiscais e respectivos códigos, das ...
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Decreto n.º 43683, de 11 de Maio de 1961
... pozolânico nos países estrangeiros, cujos nomes se referem a seguir, acompanhados da indicação, ... além do gesso e da água já permitidos para o fabrico do cimento portland normal ... ística em cimentos pozolânicos portugueses fabricados industrialmente. Os cimentos ... do saco do cimento portland normal, com uma lista de cor azul-viva, de 0,10 m de largura, em ...