lista nomes portugueses permitidos
42 resultados para lista nomes portugueses permitidos
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Regulamento n.º 78/2018
... de agosto; e) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ...çados sobre a via pública, não são permitidos: a) Janelas com grades de boja ou vanguardas a ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ..., quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ...çados sobre a via pública, não são permitidos: a) Janelas com grades de boja ou vanguardas a ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ..., quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... instrumentos financeiros os previstos na lista elaborada pela Autoridade Europeia dos Valores ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser claramente indicados, onde ... Artigo 313.º-A Benefícios permitidos 1 - Para efeitos da alínea b) do n.º 1 do ...portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...
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Regulamento n.º 1092/2016
... o ou os académicos correspondentes cujos nomes deverão ser apresentados ao sufrágio, podendo ... de cada classe elaborar, anualmente, a lista dos respetivos académicos que devam passar à ... número de palmas prata é de 50 para portugueses... Transitórias Artigo 107.º Atos não permitidos...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
...Artigo 56.º Locais permitidos. Secção II Atribuição de alvarás, sua ... (a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º) Lista de munições obsoletas. . . . . ...portugueses e cidadãos estrangeiros para a prática de ato ...c) Os nomes, endereços e a identificação fiscal dos ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
...a) O congresso dos advogados portugueses;. b) A assembleia geral;. c) O bastonário;. d) O ...ção para o conselho geral, sendo eleita a lista que obtiver mais de metade dos votos validamente ... todos os meios de prova em direito permitidos. 7 - Na fase de instrução, o advogado arguido ...10 - Consideram -se não escritos os nomes das testemunhas arroladas que ultrapassem o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
...Europeia, a lista de termos-padrão aplicáveis às formas ... de medicamentos fora dos casos permitidos pelo presente decreto-lei. 4 - A negligência e a ...representantes portugueses" junto do grupo de coordenação e dos demais órg\xC3"... Europeia, se relevante, e o ou os nomes químicos. Deve ser indicada a fórmula ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... e, no quadro da Farmacopeia Europeia, a lista de termos-padráo aplicáveis às formas ... de medicamentos fora dos casos permitidos pelo presente decreto-lei. 5 - A negligência e a ... o IN-FARMED designa os representantes portugueses" junto do grupo de coordenaçáo e dos demais órg\xC3"... Europeia, se relevante, e o ou os nomes químicos. Deve ser indicada a fórmula ...
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Lei n.º 50/2019
... utilizem munições obsoletas constantes da lista de calibres obsoletos publicada em portaria ... da culatra de cada arma de fogo; c) Os nomes, endereços e a identificação fiscal dos ... gestoras de zonas de caça, a portugueses e cidadãos estrangeiros para a prática de ato ... armas de starter e de alarme, só são permitidos no domicílio, transporte e para o exercício das ...
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Lei n.º 35/2018
...ático gerido pela mesma entidade; b) Uma lista dos seus membros ou participantes. 5 - A CMVM ... de registo centralizado, distintos dos permitidos ou exigidos por lei; b) A recusa de informação ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser claramente indicados, onde ...portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...Artigo 124.º Inscrição na lista. Artigo 125.º Registo e publicidade na Ordem. ... de revisores oficiais de contas, os nomes do sócio ou dos sócios principais;. c) ...como contratado nos termos permitidos no presente Estatuto. 2 - No caso previsto no ...ão a revisores oficiais de contas portugueses em igualdade de condições com os. seus ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... obrigatoriamente inscritos na respetiva lista. 2 - O disposto no número anterior compreende ... de revisores oficiais de contas, os nomes do sócio ou dos sócios principais;. c) ...ão a revisores oficiais de contas portugueses em igualdade de condições com os seus ... e adequado aos atos que lhe são permitidos praticar. 8 - O regulamento do estágio deve ...
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Lei n.º 35/2018
...ático gerido pela mesma entidade; b ) Uma lista dos seus membros ou participantes. 5 — A CMVM ... registo centralizado, distintos dos permitidos ou exigidos por lei; b ) A recusa de informação ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser clara- mente indicados, ... ainda quando revista pelos tribunais portugueses, depois de cumprido o disposto no número ...
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Regulamento n.º 165/2022
... passagem, caso o projetista conheça; i ) Lista de material, com indicação de quantidades, ..., nomeadamente: a ) O local e a área permitidos para se efetuar a ocupação; b ) A descrição ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...ões constantes dos normativos legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...
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Aviso n.º 13642/2023
.... . 54. Aviso (extrato) n.º 13638/2023:. Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 ...Nacional de Municípios Portugueses, sendo coadjuvada pelas autoridades portuárias ... afetos a estas finalidades só são permitidos. usos e ocupações diretamente relacionados com ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... os impostos directos periódicos portugueses. Sem embargo das suas óbvias limitações, ... de rendimentos, tendo-se elaborado uma lista de actividades susceptíveis de serem exercidas ... os artigos 111.º e 112.º não são permitidos atrasos superiores a 30 dias. Artigo 114.º ... referido na alínea a), com a menção dos nomes, números fiscais e respectivos códigos, das ...
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Aviso n.º 9635/2016
...ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...ão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de graduação dos candidatos selecionados. ...
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Regulamento n.º 165/2022
...i) Lista de material, com indicação de quantidades, ...a) O local e a área permitidos para se efetuar a ocupação;. b) A descrição ...nomes e datas de inumação, os corpos nele ...legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias, os ..., relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes ... que recomendar ou indicar preços não permitidos pelo respetivo regime legal ou superiores ao que ... si, ou para outrem, sinais constitutivos de nomes, insígnias, logótipos, denominações de origem ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... de vãos, socos e pilares, só são permitidos os seguintes materiais: a) Argamassa pintada numa ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ..., quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I — “Os artigos 52º TFUE e 56º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à legislação de um Estado-Membro que impõe o requisito de residência no território nacional aos cidadãos da União Europeia que pretendam obter uma carta de navegador de recreio emitida por esse Estado-Membro.”; II — O disposto no nº 1 do artigo 29º do Regulamento da Náutica de Recreio...
... de navegador de recreio a cidadãos portugueses e igualmente a cidadãos comunitários - ... a exame são 4 (quatro) de acordo com a lista aprovada em anexo a esta comunicação, não ... em termos mais amplos que os que eram permitidos pelo Decreto-Lei n.º-Lei n.º 48051, que veio, ... que para além de não incluírem os nomes dos clientes espanhóis identificados no doc. 26, ... -
Edital n.º 19/2022
... artigo 53.º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ...ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ... devem entregar na Câmara Municipal: Lista em suporte informático com Em cada ano As ...2 — Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... enumeradas nos pontos 2 a 12 e 15 da lista constante do anexo I à Diretiva n.º 2013/36/UE, ...) Locação de bens móveis, nos termos permitidos às sociedades de locação financeira; q) ..., ainda quando revista pelos tribunais portugueses, depois de cumprido o disposto no número ...ão, designadamente, sujeitos a segredo os nomes dos clientes, as contas de depósito e seus ...
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Lei n.º 23-A/2022
... alínea anterior e que esteja incluído na lista de grupos bancários e bancos de. importância ...) Locação de bens móveis, nos termos permitidos às sociedades de locação financeira;. q) ...portugueses relativamente aos. mesmos atos e às mesmas ...ão, designadamente, sujeitos a segredo os nomes dos clientes, as contas de depósito. e seus ...
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Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... à noite - fizeram as delícias dos portugueses. AA não se importou de tal mediatismo: "Se eu ...ícias de serviço se esfalfam a inscrever nomes sonantes da vida social e política na vel lista de visitantes. Este é, aliás, um dos aspectos ... e informação para além dos limites permitidos, ofendendo, o bom nome, a imagem e a ...