leis angola
1428 resultados para leis angola
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Aviso n.º 9511/2006, de 06 de Setembro de 2006
... Marina Ferreira Molares de Abril, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 5 de Agosto de 1967, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Agosto ...
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Aviso n.º 9819/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Yoruba dos Santos Numa Lopes Pinto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascido em 20 de Maio de 1985, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 17 de Agosto ...
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Aviso n.º 11048/2006, de 11 de Outubro de 2006
... naturalizao, a Joo da Silva Gaspar, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Maio de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
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Aviso n.º 12313/2006, de 20 de Novembro de 2006
... , a Jorge Carlos da Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Maio de 1967, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
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Aviso n.º 8698/2006, de 22 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Manuel Marcelo Moniz, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 29 de Agosto de 1969, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto ...
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Aviso n.º 8886/2006, de 24 de Agosto de 2006
... , a Orlando Jos Antnio, natural de Kuanza-Sul, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 23 de Maio de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de Agosto ...
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Aviso n.º 9675/2006, de 07 de Setembro de 2006
... , a Jos Cardona da Costa e Silva, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Junho de 1969, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto ...
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Aviso n.º 9742/2006, de 08 de Setembro de 2006
... , a Alfredo Fernandes da Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Abril de 1963, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Agosto ...
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Aviso n.º 9969/2006, de 13 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Jorge Andr Agostinho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 21 de Agosto de 1970, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de Agosto ...
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Aviso n.º 10492/2006, de 25 de Setembro de 2006
... , a No Domingos Caetano de Lemos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 12 de Janeiro de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de ...
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Aviso n.º 10526/2006, de 26 de Setembro de 2006
... , a Filomena de Sousa Bandeira, natural de Bi, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 28 de Maio de 1951, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de ...
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Aviso n.º 11942/2006, de 13 de Novembro de 2006
... , a Francisco Contreira Correia, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Abril de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de ...
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Aviso n.º 13005/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... , a Paulo Antnio da Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Maro de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
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Aviso n.º 5547/2007, de 23 de Março de 2007
... Denize Fernandes Lopes de Andrade, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 6 de Dezembro de 1980, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
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Aviso n.º 7694/2006, de 10 de Julho de 2006
... Maria da Silva, natural de Nossa Senhora da Conceio, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 4 de Abril de 1966, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho ...
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Aviso n.º 7680/2006, de 10 de Julho de 2006
... , por naturalizao, a Sofia Sousa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de Maro de 1974, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho ...
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Aviso n.º 8699/2006, de 22 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Gonalves Alberto Bongo, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 7 de Julho de 1975, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto ...
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Aviso n.º 8641/2006, de 22 de Agosto de 2006
... , a Silvino Capingana Jos Armando, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Maro de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 25 de Julho ...
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Aviso n.º 9005/2006, de 28 de Agosto de 2006
... , por naturalizao, a Jos Cahungo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Fevereiro de 1971, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Julho ...
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Aviso n.º 9954/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Nsanzala Congo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 1 de Outubro de 1974, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 20 de Agosto ...
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Aviso n.º 10244/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Helena Mutango, natural de Camampa, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 15 de Junho de 1961, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
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Aviso n.º 10417/2006, de 25 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Miguel Jos Dombala, natural de Luanda, Repblica da Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 30 de Junho de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
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Aviso n.º 10468/2006, de 25 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Firmino Antnio, natural de Uige, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 17 de Dezembro de 1967, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de ...
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Aviso n.º 10653/2006, de 28 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Antnio Mosquito, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Maro de 1947, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de ...
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Aviso n.º 8715/2006, de 22 de Agosto de 2006
... , a Laura Maria Carlos Luleca, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santomense, nascida em 4 de Maio de 1981, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Agosto ...