leis angola
1428 resultados para leis angola
-
Aviso n.º 11406/2006, de 23 de Outubro de 2006
... , a Domingos Salvador Gaspar, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 18 de Maro de 1971, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 11917/2006, de 13 de Novembro de 2006
... , a Anabela Fernandes Fernando, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 11 de Maio de 1969, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
-
Aviso n.º 11933/2006, de 13 de Novembro de 2006
... a Domingas Alexandre da Silva Jorge, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 11 de Agosto de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de ...
-
Aviso n.º 12120/2006, de 15 de Novembro de 2006
... Victalino da Silva Reis, natural de Porto Amboim, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 24 de Agosto de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 13012/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... , por naturalizao, a Mpasi Jaki, natural de Benge, Repblica do Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 17 de Agosto de 1960, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 13028/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... Maria do Nascimento dos Santos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 8 de Julho de 1965, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de ...
-
Aviso n.º 2061/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... naturalizao, a Rosa Domingos Jlio, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de Julho de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 2004/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... Maria de Ftima Fernandes Bernardo, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 6 de Novembro de 1965, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 7829/2006, de 12 de Julho de 2006
... , a Genislndio Portela Cassul, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Maio de 1980, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Junho ...
-
Aviso n.º 9121/2006, de 29 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Jaime Antnio Morais, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Maio de 1971, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho ...
-
Aviso n.º 9265/2006, de 31 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Toms Manuel da Silva, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 25 de Setembro de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Agosto ...
-
Aviso n.º 9683/2006, de 07 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Fernando Paulo, natural de Quilengues, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 8 de Janeiro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto ...
-
Aviso n.º 9734/2006, de 08 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Domingos Luyinduladio, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Novembro de 1952, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Agosto ...
-
Aviso n.º 10082/2006, de 14 de Setembro de 2006
... Domingos de Carvalho Mendes, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 4 de Janeiro de 1972, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Agosto ...
-
Aviso n.º 11407/2006, de 23 de Outubro de 2006
... naturalizao, a Rosalina Gomes Neto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 28 de Maro de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 11422/2006, de 23 de Outubro de 2006
... Teresa Manzambi Garcia, natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 10 de Novembro de 1969, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Outubro ...
-
Aviso n.º 11918/2006, de 13 de Novembro de 2006
... , a Sandra Lcia da Silva Faustino, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 10 de Junho de 1970, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
-
Aviso n.º 12552/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Georgete Xavier da Gama Mar-tins, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 29 de Maro de 1977, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de ...
-
Aviso n.º 13227/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... de Lurdes Francisco Manuel da Cruz, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 4 de Maro de 1964, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 17 de ...
-
Aviso n.º 2048/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... , a Ceclia Maria Filipe, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 6 de Fevereiro de 1945, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 2077/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... , a Daniel Vicente Francisco Gaspar, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de Abril de 1972, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 11888/2007, de 02 de Julho de 2007
... Teixeira de Brito Ventura Guedes, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de Dezembro de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho ...
-
Aviso n.º 7388/2006, de 04 de Julho de 2006
... , a Feliciana Maria Aliu, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de Maro de 1960, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Junho ...
-
Aviso n.º 7830/2006, de 12 de Julho de 2006
... , a Jos Carlos Portela Cassul, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Julho de 1984, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Junho ...
-
Aviso n.º 7992/2006, de 13 de Julho de 2006
... , a Csar Manuel Lembe, natural de Porto Amboim, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Julho de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Junho ...