lei sobre vigilancia no trabalho
-
Deliberação (extracto) 464/2007, de 12 de Março de 2007
... Pires a celebraçáo de contrato de trabalho a termo certo, por três meses, nos termos do n.o ...
-
Deliberação n.º 1033/2007, de 08 de Junho de 2007
... de 2007, foi ratificado o contrato de trabalho a termo certo de Celestino Gomes dos Reis Cunha, ...
-
Portarias de Extensão n.º 67/2023 de 3 de novembro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Associação Portuguesa de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10934/2020
...sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ....d) Gestão de segurança e saúde no trabalho - Apenas serão admitidos os candidatos que sejam ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2017
... formação adquirida em contexto real de trabalho. 5 - A formação contínua, referida no número ... serviço público aprovado e emitir parecer sobre o relatório de atividades, referido no número ...
-
Portaria n.º 168/2016
... época seguinte; f) Promover a informação sobre a atividade de assistência a banhistas; g) ... prestação de serviços ou contrato de trabalho. Artigo 20.º Entidades contraentes 1 - Nos ...
-
Despacho n.º 5909/2023
... A concretização do PNVGVR centra-se no trabalho de redes sentinela e da Rede Portu-. guesa de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6690/2017
....d)Gestão de segurança e saúde no trabalho - Apenas serão admitidos os candidatos que sejam ...
-
Aviso n.º 230/2017
... preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...
-
Acórdão nº 07P3190 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
I - A suspensão da execução da pena, pena de substituição, pode não ser suficiente para assegurar que a simples ameaça da execução da pena é bastante para prevenir a reincidência. Por isso, à condenação condicional pode acrescer a imposição de um regime de prova, se o tribunal o entender conveniente e adequado à reintegração do condenado na sociedade, nos termos do art. 53.º, n.º 1, do CP. II -
... laboral através de um colega de trabalho, já reformado, e aceder assim a meios para ... mesmo , valendo como tal , nada nos diz sobre a vantagem e até necessidade de acompanhamento ... -
Anúncio de procedimento n.º 1050/2021
... 3º da Lei 34/2013 8.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ... de adoção de higiene e segurança no trabalho - cfr. programa concurso 12.2 - Requisitos ...
-
Portaria n.º 300/2019
...ção das penas; l) Elaborar os relatórios sobre ocorrências extraordinárias que envolvam ... de execução das penas e medidas de trabalho a favor da comunidade; f) Promover as condições ...
-
Aviso n.º 3884/2018
... ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...
-
Portarias de Extensão n.º 32/2022 de 23 de setembro de 2022
... de extensão do contrato coletivo de trabalho, e respetivas alterações, entre a AES - ...
-
Despacho n.º 10421/2021
.../2021 Sumário: Criação de um grupo de trabalho para definição de uma rede integrada de ...
-
Em vigor
Lei n.º 64/2017 . Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho
...utilização segura, nos termos da legislação sobre dispositivos médicos, sejam cumpridas. 2 - Sem prejuízo do n.º 1 do ...
-
Contrato (extracto) 159/2007, de 30 de Janeiro de 2007
...é Balixa Sacristáo Cardoso contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 311/2015 - Regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas
... época seguinte; f) Promover a informação sobre a atividade de assistência a banhistas; g) ... prestação de serviços ou contrato de trabalho. Artigo 20.º Entidades ...
-
Em vigor
Portaria n.º 248/2013
... hierárquicas inerentes à relação de trabalho do notificador. Alterações Alterado ... nos formulários eletrónicos do SINAVE sobre o caso de doença notificado, assegurando a ...
-
Aviso n.º 9445/2016
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Panteão Nacional na modalidade de contrato de ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...
-
Aviso n.º 9445/2016
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Panteão Nacional na modalidade de contrato de ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
...Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10571/2017
... de prémio de seguro de acidentes de trabalho em vigor, de todos os trabalhadores a afectar às ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
-
Aviso n.º 11323/2016
... ao preenchimento de três postos de trabalho no Museu Nacional de Arte Antiga na modalidade de ... e prestar informações de caráter geral sobre o património, as coleções e espécies, bem ...