lei do tabaco
2320 resultados para lei do tabaco
- Aviso n.º 13032/2022
- Aviso n.º 10617/2022
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Despacho n.º 3632/2017
Despacho n.º 3632/2017O sedentarismo, a par da má alimentação e do consumo de álcool e tabaco, está comprovadamente na origem das principais doenças não-transmissíveis causadoras de sofrimento e morte prematura, incluindo o cancro, a ...
- Aviso n.º 514/2023
- Aviso (extrato) n.º 516/2023
- Aviso n.º 13603/2022
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Despacho n.º 4036/2018
... dos interessados;b) Superintender na verificação das condições legalmente exigidas para a comercialização de novas marcas de produtos de tabaco no mercado nacional, e de quaisquer alterações dos elementos de marcas já existentes, nos termos do artigo 108.º do Código dos Impostos ...
- Aviso n.º 512/2023
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Edital n.º 187/2023
... de negro, um tinteiro do mesmo; em chefe, roda dentada de azul, entre duas folhas de tabaco" de ... verde; campanha ondada de azul e prata, de três peças. Coroa mural de prata de quatro torres ... Listel branco com a legenda a negro em mai\xC3" ...
- Aviso (extrato) n.º 8224/2023
- Aviso (extrato) n.º 8223/2023
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Portaria n.º 342/2016
... do aparelho respiratório, da insuficiência respiratória aguda e crónica; b) Principais fatores de risco para o aparelho respiratório (tabaco, poluição ambiental e profissional) e as várias estratégias de prevenção; c) Grandes quadros patológicos respiratórios, como: doença ...
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Despacho n.º 10556/2023
... para a indústria, em particular, Indústrias Culturais e Criativas, Indústria do Tabaco, Indústrias ... Alimentares e Bebidas e Indústrias de Base Florestal, assegurando a representação nacional em ... grupos de trabalho da Comissão ...
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Regulamento n.º 509-A/2021
... Café, Restaurante, Snack-bar e Salão de Dança, por metro quadrado, anual (ver documento original) Quiosque para venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, bebidas e outros artigos, por metro quadrado, mensal (ver documento original) Por fim, a Autoridade Marítima Nacional, representada pela ...
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Aviso n.º 12345/2018
... de genes envolvidos em stress biótico/abiótico e fertilização em plantas lenhosas (castanheiro) e em plantas-modelo (Arabidopsis e tabaco); Metodologias de isolamento e clonagem de genes, transcriptómica, qPCR e transformação genética. Posição 2478 Área Científica: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... a defesa nacional e a segurança pública, e contratos públicos de mercadorias classificadas na secção 2 (produtos alimentares, bebidas e tabaco; têxteis, vestuário e couro) da Classificação Central dos Produtos das Nações Unidas ("CPC") para o Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, o ...
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Portaria n.º 53/2012, de 05 de Março de 2012
... 1295/2007, de 1 de outubro, constituiu uma inovao nas reas da segurana e controlo dos produtos de tabaco manufaturado ... Com a criao da Autoridade Tributria e Aduaneira (AT), atravs do Decreto -Lei n. 118/2011, de 15 de dezem- bro, torna -se ...
- Regulamento n.º 779/2023
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Acórdão nº 161/05.2JAGRD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I - Nos termos do art. 5.º, n.º 1, al. b), do CP, na versão anterior à Lei 59/2007, de 04-09, a lei penal portuguesa era aplicável a qualquer agente, nacional ou não nacional, que tivesse cometido, entre outros, o crime previsto no art. 159.º do CP (ou seja, escravidão), desde que o agente fosse encontrado em Portugal e não pudesse ser extraditado (e, na versão da actual al. c) do mesmo normativo:
... ou tentasse LL: não, não, nada Advogada: portanto o Senhor estrava livremente no café LL: eu entrava livremente no café tirava um maço de tabaco e vinha-me embora Advogada: mas livremente sem ser ameaçado em momento algum? LL: não, não. Nunca fui ameaçado Advogada: não desejo mais nada ... -
Edital n.º 673/2017
... , em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos; i) Peixe e congelados; j) Bebidas alcoólicas; k) Tabaco. 2 - A Câmara pode proibir o comércio de outros produtos previstos no número anterior, sempre que tal seja devidamente fundamentado por razões de ...
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Edital n.º 124/2019
... , em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos; i) Peixe e congelados; j) Bebidas alcoólicas; k) Tabaco. 2 - A Junta de Freguesia pode proibir o comércio de outros produtos previstos no número anterior, sempre que tal seja devidamente fundamentado por ...
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Regulamento n.º 1052/2016
... álmico; p) Estabelecimentos de venda de produtos de artesanato, recordações, postais, revistas e jornais, artigos de fotografia e cinema, tabaco, bem como outros artigos de interesse turístico; q) Para farmácias; r) Galerias de arte e exposições; s) Estabelecimentos afins ou equiparáveis ...
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Aviso n.º 5977/2017
... 17:30, remetidas por correio registado com aviso de receção endereçado aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Rua Jardim do Tabaco, n.º 13, 1149-039 Lisboa, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do prazo referido na alínea anterior ou ...
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Edital n.º 826/2019
... , em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos; i) Peixe e congelados; j) Bebidas alcoólicas; k) Tabaco. 2 - A Junta de Freguesia pode proibir o comércio de outros produtos previstos no número anterior, sempre que tal seja devidamente fundamentado por ...
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Portaria n.º 61/2020
... a partir do 8.º ano de plantação, não sendo permitido o seguro de pomares com uma densidade inferior a 35 árvores por hectare; m) Tabaco; n) Citrinos: laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e tangereira e clementina a partir do 3.º ano de plantação, não sendo permitido o ...