legislação quota disponivel
2555 resultados para legislação quota disponivel
-
Aviso n.º 21116/2020
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, ... , relativamente a cada magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... [Consultado em 15-12-2020]. Disponível na internet: ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... que visam alcançar, em 2030: i) 32 % de quota de energia proveniente de fontes renováveis no ... maior capacidade de interligação disponível para fins comerciais. Em 2018 registou-se um ... (2025 e 2030), consoante a legislação de cada tipo de produtos. A escala das novas ...
-
Aviso n.º 224/2023
... 2 — Legislação aplicável: ... Lei n.º 2/2008, de 14 de ... quota ... de ingresso de 25 % para cada uma das duas ... [Consultado em 12-12-2022] ... Disponível na Internet: ...
-
Aviso n.º 15512/2016
... disponível para consulta no portal do Município em ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... partes iguais entre todos os requerentes (quota de participação) sempre que as ampliações ...
-
Aviso n.º 15233/2016
... de Obras, Urbanismo e Ambiente) 2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho e seu ... n.º 156, de 13 de agosto de 2009 e disponível http://www.cm-sobral.pt/regulamentos-municipais; ... 2, do art. 34, da Portaria. 13 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ...
-
Aviso n.º 7800/2019
... prejuízo do estrito cumprimento da legislação em vigor, designadamente o n.º 3 e 4 do artigo ... Quota de emprego: nos termos do artigo 3.º, n.º 3 do ... , 2.ª série - N.º 196, de 11/10 (disponível em https://dre.pt/application/file/a/116640570) ...
-
Aviso n.º 17900/2023
... da escolha de empresas e serviços disponível para a maioria dos utilizadores ... O n.º 2 da ... a respetiva dimensão ou quota de mercado ... Não obstante, sem prejuízo da ... 3 — Sem prejuízo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados ...
-
Acórdão nº 2830/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2017
I - O abuso de minoria negativo traduz-se na obstrução à tomada de deliberações, que pode consistir na recusa de participação dos sócios minoritários em assembleia, impedindo o quórum constitutivo e a possibilidade de deliberar sobre determinadas matérias. II - Perante a falta de instrumento legal específico, há quem defenda que, revelando-se ainda possível tomar uma deliberação positiva,...
... sócios, subscrevendo: - O 2º autor, uma quota no valor nominal de 5.000,00 euros, equivalente a ... de 31.10.2006 (Processo n.º 06A2596, disponível ... %20Comerciais.pdf [19] Revista de Legislação ... -
Aviso n.º 18840/2023
... a) Quota A — 2 (dois) postos de trabalho a preencher por ... , de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica www.oeiras.pt, em ambas ... da legislação ...
-
Aviso n.º 18835/2023
... a) Quota A — 1 (um) posto de trabalho a preencher por ... , de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica www.oeiras.pt, em ambas ... da legislação ...
-
Aviso n.º 755/2024
... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho: a ) Quota A — 12 (doze) postos de trabalho a preencher ... , de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica www.oeiras.pt, em ambas ... -se as normas constantes da legislação ...
-
Aviso n.º 754/2024
... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho: a ) Quota A — 1 (um) posto de trabalho a preencher por ... , de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica www.oeiras.pt, em ambas ... -se as normas constantes da legislação ...
-
Aviso n.º 11983/2020
... com o seu preenchimento.3 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de ... , sob pena de exclusão:1) Formulário disponível no site balcaovirtual.cm-porto.pt, em ... a 10, é obrigatoriamente fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares, com ...
-
Aviso n.º 15620/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, ... , relativamente a cada magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... /as que não disponham de vaga disponível para a opção expressa, nem requeiram a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 25-8-2021 ... deduzida da percentagem da quota para efeitos de aposentação, caso a passagem à ... mantendo-se, no entanto, disponível para o serviço ... 2 - O militar na situação ...
-
Aviso n.º 21117/2020
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, ... , relativamente a cada magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... /as que não disponham de vaga disponível para a opção expressa, nem requeiram a ...
-
Portaria n.º 60/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
... submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em ... ), de IE (idade da embarcação) e de QA (quota de aquisição) é definida no anexo II do ... , de 17 de dezembro de 2013, e demais legislação aplicável, designadamente quando ocorra alguma ...
-
Aviso n.º 15618/2021
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, ... , relativamente a cada magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... /as que não disponham de vaga disponível para a opção expressa, nem requeiram a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 2-11-2017 ... geridas por associações de pescadores a quota diária reservada aos seus associados não pode ... a) Requerimento de acordo com modelo disponível no sítio na Internet do ICNF, I. P.; ... b) ...
-
Aviso n.º 15619/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, ... quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... Disponível" na internet: Direito do Trabalho na Administraç\xC3" ...
-
Aviso n.º 4383/2021
... mesmos sem prejuízo do disposto na legislação aplicável em vigor a este propósito.4 - A ... ção se publicita este procedimento.13 - Quota de emprego conforme estipulado no n.º 3 do ... és do preenchimento do formulário disponível em http://www.m-almada.pt remetido para o ...
-
Aviso n.º 8129/2018
... 3 - Legislação aplicável: ao presente procedimento concursal ... ção obrigatória, que se encontra disponível para download no site institucional do Município ... 29 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: Podem ...
-
Regulamento n.º 762/2021
... , no caso de haver mais do que uma disponível, sem motivo que, inequivocamente, o justifique e ... calculado e atualizado nos termos da legislação em vigor. 2 - O titular deve solicitar a todo o ... e das despesas para cada ano, fixando a quota de condomínio a pagar por cada fração; c) ...
-
Aviso n.º 14843/2016
... lista de classificação final.3 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de ... ção obrigatória, o qual se encontra disponível no sítio da internet do Município de Faro ... página eletrónica, em www.cm-faro.pt.19 - Quota Deficiência: em cumprimento do disposto no ...