jornais portugueses antigos
103 resultados para jornais portugueses antigos
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
...A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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Aviso n.º 20560/2008, de 21 de Julho de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os concelhos de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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Edital n.º 1081/2008, de 06 de Novembro de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os Municípios de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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Aviso n.º 7643/2008, de 12 de Março de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os concelhos de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
...…) e a sua mulher (D. …), antigos funcionários do Pai do Réu; - 78.º - O caseiro ..., até 1990/1991, a Vila (…), a portugueses e estrangeiros, que lhe pagaram, em ... contra o projeto, o que apareceu nos jornais. A construção do andar modelo causou mal-estar. ... -
Decreto n.º 58/97, de 15 de Outubro de 1997
... nos Açores e os seus trabalhadores portugueses, celebrado em Lisboa a 12 de Fevereiro de 1997, ... poderão requisitar, nominalmente, antigos trabalhadores que tenham anteriormente ..., deve anunciar as vagas existentes nos jornais locais, a expensas das USFORAZORES. Artigo 27.º ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
...A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
...Artigos em jornais e revistas. Curriculum vitae Arlindo Marques ... Associação Nacional de Municípios Portugueses em 1997. Membro do Conselho Regional do Alentejo, ... da direcção da Associação de Antigos...
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Despacho n.º DD4296, de 30 de Outubro de 1976
..., os cidadãos nacionais residentes nos antigos territórios ultramarinos hajam perdido a quase ...ência), com inserção de anúncios nos jornais. Isto tudo ponderado, determino: 1. Os refugiados ... serviços diplomáticos ou consulares portugueses nos novos países nascidos da descolonização, ...
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Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho de 1989
... do ano seguinte, dos três membros mais antigos ou, em igualdade de antiguidade, dos mais velhos. ... àquele a que se reportarem, em dois dos jornais diários de maior circulação na cidade do ...A.; União de Bancos Portugueses...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
...jornais e revistas que se encontrem no seu respectivo ...ítulos menos solicitados e números mais antigos sáo de acesso condicionado. 3 - Náo se ...à memória da expansáo oceânica dos Portugueses e dos Ílhavos e ao papel de abertura e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 'Dicionário Cronológico de Autores Portugueses' .. 20 686-(168) 5.4.11 - Publicitação dos ... (ofício-circular e publicitação em jornais" de expansão nacional) permitem uma ampla divulga\xC3"... retrospectivamente os BF dos contratos antigos). Sobre esta matéria, o Tribunal de Contas, ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...; c)Investir na qualificação dos Portugueses, realizando uma política multifacetada - no ...- Antigos Combatentes: . acompanhamento da execução da ...(obras do Fundo Geral); - microfilmagem de jornais; - estudo da possibilidade da necessária ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... nas condições de vida dos Portugueses. A taxa de pobreza denota uma tendência ... doméstica - dois anúncios em vários jornais; igualdade é qualidade - quatro anúncios em ...antigos assalariados rurais com pensões reduzidas, ...
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Decreto N.º 58/1997 de 15 de Outubro
... nos Açores e os seus trabalhadores portugueses, celebrado em Lisboa a 12 de Fevereiro de 1997, ... poderão requisitar, nominalmente, antigos trabalhadores que tenham anteriormente ..., deve anunciar as vagas existentes nos jornais locais, a expensas das USFORAZORES. Artigo 27.º. ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
...A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
.... Sendo que, entre os povos antigos, o nome da pessoa era de um só vocábulo e não ... a) Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os constantes da onomástica nacional ..., dos magistrados por não virem nos jornais, eles que, nos últimos tempos, tanto se colocam ... -
Acórdão nº 1361/09.1TJLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I. A liberdade de imprensa inclui a possibilidade de recorrer a uma certa dose de exagero e até de provocação, incluindo a livre escolha da técnica de apresentação dos factos, para estabelecer um relato objetivo e equilibrado de um problema social – casos Praeger e Oberschlick 1995 e Lingens 1986, TEDH. II. A ingerência do Estado na liberdade de expressão justifica-se apenas, nos termos...
...Mas os antigos fantasmas do obscurantismo e da censura ... serviria de referência aos tribunais portugueses, servindo a jurisprudência do Tribunal Europeu ...ções prévias para a fundação de jornais" ou de quaisquer outras publicações. A Constitui\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses. Assim:. No desenvolvimento da Lei n. 48/98, de ...-se que os lotes ou parcelas se situem nos antigos prédios dos mesmos titulares ou na sua ... ser objecto de publicitaçáo em dois jornais diários, num semanário de grande expansáo ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...-se que os lotes ou parcelas se situem nos antigos prédios dos mesmos titulares ou na sua ... ainda ser objecto de publicação em dois jornais diários e num semanário de grande ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...ção Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional. CIMPOR - Cimentos de ... de 1% sobre toda a publicidade paga nos jornais diários, criado pelo Decreto-Lei n.º 32.633, de ...antigos" instalados, quer ela envolva ou não a triagem pr\xC3"...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... ADEMO - ASS.DES.MUNICIPIOS OLIVICOLAS PORTUGUESES .. 504345346 .. 1 849,03 ADEPE - ASSOCIAÇÃO ...506528170 .. 3 419,35 ASSOCIAÇAO ANTIGOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE MINHO .. 502366176 .. 1 ...2 325,89 PIÇARRA - DISTRIBUIÇAO DE JORNAIS, LDA. .. 506754413 .. 587,34 PIDWELL & BARBOSA, ...
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Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... aquando da aprovaçáo dos diplomas mais antigos e ainda em vigor, sofreram modificaçóes de tal ... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses e a Associaçáo Nacional de Freguesias. Assim:. ..., a hasta pública pode ser publicitada em jornais nacionais, diários ou semanários, de grande ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... do povo, a igualdade real entre os portugueses e a efectivação dos direitos económicos, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ... implica o direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ...
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Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... será feita por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos ... conjuntas podem repetir-se a convite dos antigos" ou novos corpos gerentes ate à completa instruç\xC3"... e será constituída por cidadãos portugueses. ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO — Os directores ...