jornais portugueses antigos
85 resultados para jornais portugueses antigos
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Classificação vLex
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
...ção quer através de anúncios nos jornais" de grande expansão nacional, quer através de an\xC3"... a empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., tem a ponderar os seguintes elementos de ... a 2000, absorvendo grande parte dos antigos clientes da ELECTROLIBER, bem como algumas ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ...- Dignificação dos antigos combatentes. Dando continuidade aos compromissos ...; - continuação da microfilmagem de jornais. - Instituto Português do Livro e das ...
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Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
... respeitante ao emprego de cidadãos portugueses pelas Forças dos Estados Unidos da América nos ... a seguinte ordem de prioridades: a) Antigos trabalhadores das USFORAZ que tenham já ..., é-lhe lícito anunciar o lugar vago nos jornais locais. O custo desses anúncios será pago pelas ...
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Acórdão nº 5629/2008-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009
I- O Apelante teve conhecimento do direito invocado - desapossamento dos seus bens - em 74/75, por força da descolonização. II-Os elementos fácticos do direito à indemnização pelos danos que advieram do processo de descolonização eram já conhecidos dele nessa altura ou, pelo menos quando em 1976, o Estado Português e mais concretamente o Instituto da Cooperação Económica e Direcção Geral da...
... Estrangeiros, publicou nos principais jornais o seguinte anúncio: 6. "Informa-se todos os ... que tenham deixado bens e dinheiros nos antigos territórios portugueses que deverão enviar uma ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses. Foram ouvidos, a título facultativo, a Ordem ...çáo, com plena eficácia real, dos antigos terrenos pelos novos lotes ou parcelas;. c) ... ser objecto de publicitaçáo em dois jornais diários, num semanário de grande expansáo ...
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Decreto n.º 55/84, de 16 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Portaria n.º 149/84, de 16 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Decreto-Lei n.º 85/84, de 16 de Março de 1984
...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
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Acórdão nº 1020/11.5TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Junho de 2013
I – Os artigos 19.º, 30.º e 31.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31/12 (Orçamento do Estado) não são, formal ou materialmente, inconstitucionais, pois não violam o princípio da participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho, como vertente do princípio da democracia participativa - artigos 2.º, 54.º, n.º 5, alínea d) e 56.º, número 2, alínea b) da C.R.P. -, o...
...çada, ainda, pela publicação, em dois jornais diários de grande circulação, no dia 27 de ..., à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e ao Sindicato dos Magistrados do Ministério ..., no caso de uma escassíssima minoria de antigos funcionários públicos, por se regerem ainda ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... direitos e garantias individuais dos portugueses estabelecidos em país estrangeiro; 12.º ... que requeiram a consulta de documentos antigos para efeito de estudos históricos, tendo sempre ....º Fazer o resumo diário dos artigos dos jornais locais que interessem a Portugal, para ...
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Decreto-Lei n.º 129/2003, de 27 de Junho de 2003
...ção regular dos administradores mais antigos - dois, em lugar dos actuais três - não se ... àquele a que se reportarem, em dois dos jornais diários de maior circulação na cidade do ...A.; União de Bancos Portugueses...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... Nacional, promoveu a instalação dos antigos fundos bibliográficos provenientes, em grande ... dos Bibliotecários e Arquivistas Portugueses. Coimbra. 1961. — Encontro dos Municípios ... e arquivologia em diversas revistas e jornais...
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Edital n.º 1081/2008, de 06 de Novembro de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os Municípios de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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Aviso n.º 7643/2008, de 12 de Março de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os concelhos de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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Aviso n.º 20560/2008, de 21 de Julho de 2008
...ério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os concelhos de ... que se encontram em depósito (livros e jornais" antigos, obras raras ou em mau estado de conserva\xC3"...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
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Decreto n.º 58/97, de 15 de Outubro de 1997
... nos Açores e os seus trabalhadores portugueses, celebrado em Lisboa a 12 de Fevereiro de 1997, ... poderão requisitar, nominalmente, antigos trabalhadores que tenham anteriormente ..., deve anunciar as vagas existentes nos jornais locais, a expensas das USFORAZORES. Artigo 27.º ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
...A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
...Artigos em jornais e revistas. Curriculum vitae Arlindo Marques ... Associação Nacional de Municípios Portugueses em 1997. Membro do Conselho Regional do Alentejo, ... da direcção da Associação de Antigos...
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Despacho n.º DD4296, de 30 de Outubro de 1976
..., os cidadãos nacionais residentes nos antigos territórios ultramarinos hajam perdido a quase ...ência), com inserção de anúncios nos jornais. Isto tudo ponderado, determino: 1. Os refugiados ... serviços diplomáticos ou consulares portugueses nos novos países nascidos da descolonização, ...
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Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho de 1989
... do ano seguinte, dos três membros mais antigos ou, em igualdade de antiguidade, dos mais velhos. ... àquele a que se reportarem, em dois dos jornais diários de maior circulação na cidade do ...A.; União de Bancos Portugueses...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
...jornais e revistas que se encontrem no seu respectivo ...ítulos menos solicitados e números mais antigos sáo de acesso condicionado. 3 - Náo se ...à memória da expansáo oceânica dos Portugueses e dos Ílhavos e ao papel de abertura e ...