jornais portugueses antigos

98 resultados para jornais portugueses antigos

  • Acórdão nº 01157/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2013

    Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se a questão suscitada se reconduz, no

    ...ência da formação dos conselheiros mais antigos da secção, relega-se para momento posterior a ... trabalhos de artistas plásticos portugueses. ESTÚDIO X Reprodução de um estúdio de ... Internet, os seguintes “recortes” de jornais, relatando a actividade da mesma: No Diário de ...
  • Edital n.º 19/2022
  • Lei n.º 35/2018
    ...: a) Através de publicação num ou mais jornais de difusão nacional ou de grande difusão; ou b) ... ações adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ...portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...
  • Lei n.º 35/2018
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ... de rodagem de entrada; f) Nos arruamentos antigos em que a numeração não esteja atribuída ... meio de éditos publicados em dois dos jornais mais lidos no Município e afixados nos lugares ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... de custos relativas à publicação, nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ..., beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...
  • Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma

    ... adjunta do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes, a antiga secretária de Estado da ... como receber em casa os principais jornais e revistas e, se quisesse ir à praia, tinha à ... à noite - fizeram as delícias dos portugueses. AA não se importou de tal mediatismo: "Se eu ...
  • Acórdão nº 59/13.0TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - O direito da liberdade de expressão tem limites. II - Há difamação quando o “leitor médio”, ao ser confrontado com tais expressões, retira claramente do seu conteúdo um significado de achincalhamento, de rebaixamento, de ataque gratuito e de menorização do bom nome e da reputação pessoal, social e política do assistente. III - A discussão, quando tem contornos políticos tem de

    ... as partes mais sensíveis de muitos portugueses, inclusivamente aqueles que deram origem à sua ...ções de convivialidade com vizinhos e antigos clientes do café “ K (..) ”; 47. O arguido ...O arguido foi colaborador de dois jornais locais como sejam o “ X.. ” e “ Y.. ”, ...
  • Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2016
    ...), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" ... atividades, nomeadamente: venda de jornais e revistas em “bancas”; vendas, em locais de ... para a situação de militantes mais antigos" e com dívidas acumuladas; mas a verdade é que n\xC3"...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ...ção quer através de anúncios nos jornais" de grande expansão nacional, quer através de an\xC3"... a empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., tem a ponderar os seguintes elementos de ... a 2000, absorvendo grande parte dos antigos clientes da ELECTROLIBER, bem como algumas ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ...- Dignificação dos antigos combatentes. Dando continuidade aos compromissos ...; - continuação da microfilmagem de jornais. - Instituto Português do Livro e das ...
  • Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
    ... respeitante ao emprego de cidadãos portugueses pelas Forças dos Estados Unidos da América nos ... a seguinte ordem de prioridades: a) Antigos trabalhadores das USFORAZ que tenham já ..., é-lhe lícito anunciar o lugar vago nos jornais locais. O custo desses anúncios será pago pelas ...
  • Acórdão nº 5629/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2009

    I- O Apelante teve conhecimento do direito invocado - desapossamento dos seus bens - em 74/75, por força da descolonização. II-Os elementos fácticos do direito à indemnização pelos danos que advieram do processo de descolonização eram já conhecidos dele nessa altura ou, pelo menos quando em 1976, o Estado Português e mais concretamente o Instituto da Cooperação Económica e Direcção Geral da...

    ... Estrangeiros, publicou nos principais jornais o seguinte anúncio: 6. "Informa-se todos os ... que tenham deixado bens e dinheiros nos antigos territórios portugueses que deverão enviar uma ...
  • Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
    ... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses. Foram ouvidos, a título facultativo, a Ordem ...çáo, com plena eficácia real, dos antigos terrenos pelos novos lotes ou parcelas;. c) ... ser objecto de publicitaçáo em dois jornais diários, num semanário de grande expansáo ...
  • Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Decreto-Lei n.º 85/84, de 16 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Decreto n.º 55/84, de 16 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Portaria n.º 149/84, de 16 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
    ...portugueses", ao qual cabe pronunciar-se sobre importantes mat\xC3"..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... a ordem de trabalhos, publicados em 8 jornais diários de grande circulação, sendo dois de ...
  • Acórdão nº 1020/11.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2013

    I – Os artigos 19.º, 30.º e 31.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31/12 (Orçamento do Estado) não são, formal ou materialmente, inconstitucionais, pois não violam o princípio da participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho, como vertente do princípio da democracia participativa - artigos 2.º, 54.º, n.º 5, alínea d) e 56.º, número 2, alínea b) da C.R.P. -,...

    ...çada, ainda, pela publicação, em dois jornais diários de grande circulação, no dia 27 de ..., à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e ao Sindicato dos Magistrados do Ministério ..., no caso de uma escassíssima minoria de antigos funcionários públicos, por se regerem ainda ...
  • Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
    ... direitos e garantias individuais dos portugueses estabelecidos em país estrangeiro; 12.º ... que requeiram a consulta de documentos antigos para efeito de estudos históricos, tendo sempre ....º Fazer o resumo diário dos artigos dos jornais locais que interessem a Portugal, para ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...ão; d) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ... impossível; - Dignificação dos antigos combatentes, com a criação das condições de ...; - distribuição de guias temáticos em jornais nacionais de grande tiragem; - elaboração de ...
  • Decreto-Lei n.º 129/2003, de 27 de Junho de 2003
    ...ção regular dos administradores mais antigos - dois, em lugar dos actuais três - não se ... àquele a que se reportarem, em dois dos jornais diários de maior circulação na cidade do ...A.; União de Bancos Portugueses...
  • Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
    ... Nacional, promoveu a instalação dos antigos fundos bibliográficos provenientes, em grande ... dos Bibliotecários e Arquivistas Portugueses. Coimbra. 1961. — Encontro dos Municípios ... e arquivologia em diversas revistas e jornais...

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