jornais portugueses antigos
103 resultados para jornais portugueses antigos
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional ... CIMPOR - Cimentos de ... de 1% sobre toda a publicidade paga nos jornais diários, criado pelo Decreto-Lei n.º 32.633, de ... antigos" instalados, quer ela envolva ou não a triagem pr\xC3" ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... ADEMO - ASS.DES.MUNICIPIOS OLIVICOLAS PORTUGUESES ... 504345346 ... 1 849,03 ADEPE - ASSOCIAÇÃO ... 506528170 ... 3 419,35 ASSOCIAÇAO ANTIGOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE MINHO ... 502366176 ... 1 ... 2 325,89 PIÇARRA - DISTRIBUIÇAO DE JORNAIS, LDA ... 506754413 ... 587,34 PIDWELL & BARBOSA, ...
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Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... aquando da aprovaçáo dos diplomas mais antigos e ainda em vigor, sofreram modificaçóes de tal ... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses e a Associaçáo Nacional de Freguesias ... No ... , a hasta pública pode ser publicitada em jornais nacionais, diários ou semanários, de grande ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... do povo, a igualdade real entre os portugueses e a efectivação dos direitos económicos, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ... implica o direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ...
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Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... será feita por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos ... conjuntas podem repetir-se a convite dos antigos" ou novos corpos gerentes ate à completa instruç\xC3" ... e será constituída por cidadãos portugueses ... ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO — Os directores ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Novembro
... será feita por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos ... conjuntas podem repetir-se a convite dos antigos ou novos corpos gerentes até à completa ... e será constituída por cidadãos portugueses ... ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO ... Os directores ...
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Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril
... será feira por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos ... conjuntas podem repetir-se a convite, dos antigos ou novos corpos gerentes até à completa ... e será constituída por cidadãos portugueses; ... ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO — Os directores ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 28 de Dezembro
... será feita por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos ... conjuntas podem repetir-se a convite dos antigos ou novos corpos gerentes até à completa ... e será constituída por cidadãos portugueses ... Artigo trigésimo segundo - Os Directores ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... accionista dos fundos de pensóes portugueses ter aumentado em 2006, quer por via dos novos ... , sobretudo à efectuada na Internet e nos jornais, dando especial atençáo à divulgaçáo de ... á esperada na medida em que os processos antigos" remetidos em grande massa aos recuperadores de cr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 52/2006, de 15 de Março de 2006
... ção ou trabalhadores, existentes ou antigos, pelo respectivo empregador quando este tenha ... : a) Através de publicação num ou mais jornais de difusão nacional ou de grande difusão;ou b) ... portugueses ... 4 - No caso da recusa prevista no número ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... no notário e duas publicações em jornais locais para efectuar uma fusão ou cisão ... Em ... Associação Nacional de Municípios Portugueses", a Associação Nacional de Freguesias, a Associa\xC3" ... ções ao tempo da apresentação, mas os antigos membros da administração devem prestar todas as ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... à instalação de jovens agricultores portugueses em Moçambique ... 15296-(145) 5.4.8 - ... igualiza os preços de livros, revistas e jornais no Continente e nas Regiões Autónomas, ... da 'aquisição de revistas e jornais antigos' é inferior ao incentivo atribuído em apenas 41 ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... aos seus nacionais, o não sejam aos portugueses em igualdade de circunstâncias ... ARTIGO 15.º ... designados gozam apenas, em relação aos antigos, dos direitos que no artigo seguinte são ... feita mediante anúncio publicado num dos jornais da residência do declarante, quando se dirija a ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... COM. FREG. CACHOPO ... 1 496 ASSOCIAÇAO ANTIGOS ALUNOS DA UAL ... 5 061 ASSOCIAÇAO APICULTORES ... - CONFEDERACAO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES INTERSINDICAL NACIONAL ... 101 157 CHAFARIZ ... 4 772 HCC PRESS - EDICAO E PUBLICACAO DE JORNAIS, LDA ... 1 813 HCF - COM. ARTIGOS DEC. LDA ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical ... CHF - Francos suíços ... igualiza os preços de livros, revistas e jornais no Continente e nas Regiões Autónomas, ... ção prioritária dos créditos mais antigos, e estabelecendo que a transferência para o IGIF ...
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Acórdão nº 01188/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2003
I - A gravação da prova assume-se como uma garantia tendente a possibilitar, de alguma maneira, um segundo grau de jurisdição em matéria de facto. II - Porém não se pode olvidar que o registo magnético da prova, pela sua própria natureza não pode reproduzir todas as circunstâncias em que um determinado depoimento se processou, não podendo explicitar tudo aquilo que é perceptível apenas através
... grupo", constituída por dois ou três antigos membros e dois "investidores", um nacional e ... dois conceituados constitucionalistas portugueses - o Prof. Gomes Canotilho e o Prof. Jorge Miranda ... edições de 10 de Janeiro de 1995 dos jornais Público e Diário de Notícias; Do conteúdo de ... -
Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
... das relações societárias entre portugueses e estrangeiros, sobretudo europeus, impõe, ... ções ao tempo da apresentação, mas os antigos membros da administração devem prestar todas as ... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos; tratando-se de sociedade com ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.' 2 - O n.º 4 do artigo 328.º do ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... públicos e fundos públicos portugueses; d) Garantidas, solidária e incondicionalmente, ...
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Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.' 2 - O n.º 4 do artigo 328.º do ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... públicos e fundos públicos portugueses; d) Garantidas, solidária e incondicionalmente, ...
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Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.' 2 - O n.º 4 do artigo 328.º do ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... públicos e fundos públicos portugueses; d) Garantidas, solidária e incondicionalmente, ...
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Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.' 2 - O n.º 4 do artigo 328.º do ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... públicos e fundos públicos portugueses; d) Garantidas, solidária e incondicionalmente, ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... distinto da legislação anterior, os antigos meios preventivos da falência, o novo diploma ... A competência dos tribunais portugueses para os processos de recuperação de empresa e ... no Diário da República e num dos jornais mais lidos na localidade e por editais afixados ...
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Petição Inicial
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... ência internacional dos tribunais portugueses depende da verificação de alguma das seguintes ... 105 ... Por isso é que os nossos antigos praxistas aconselhavam: arrazoe quem quiser, mas ... 2 números seguidos de um dos jornais mais lidos na localidade 232 ... Não se ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... verá, e fundamentalmente em edifícios antigos de escolas preparatórias, que ou terão de ser ... , estações de rádio e de televisão, jornais diários e publicações periódicas ou não, que ... de emigrantes açorianos e portugueses em geral ... Do concurso de entidades ...