intoxicação alimentar tratamento
60 resultados para intoxicação alimentar tratamento
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Despacho n.º 2472/2022
... pela legalidade e igualdade de tratamento de todos os munícipes ... Artigo 8.º ... Do ... , contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e ... atos antissociais, devendo para ... da qualidade, higiene e segurança alimentar; ... g) Gerir o processo de inscrição nos ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... de contacto alérgica crónica Intoxicação aguda (lesão hepática e renal) Osteomalácia ... seus compostos, como por exemplo: - Tratamento do minério de berílio - Fabrico de produtos ... , de barris, etc.) na indústria alimentar - Trabalhos efectuados com máquinas ou ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Atualmente, os casos de intoxicação" alimentar já se tornaram tão corriqueiros que as pessoas já não lhes d\xC3" ... médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a ... -
Acórdão nº 2063/15.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
... 6, o Autor foi novamente admitido para tratamento ... 9. Seguidamente, foi realizado ao Autor uma ... 39. Nomeadamente os causados por intoxicação alimentar ocasionada por produtos preparados, ...
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Acórdão nº 1889/15.4T8CSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018
... médico e falta de consentimento ao tratamento dentário a que foi sujeita na Clínica, aqui ... ções e respetivos equipamentos; intoxicação alimentar de produtos preparados no respetivo ...
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Acórdão nº 73/12.3GAVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2016
I) A doutrina e a jurisprudência coincidem no entendimento de que acto sexual de relevo será o acto dotado de conotação sexual objectiva identificável por um observador externo, que seja abstractamente idóneo à satisfação de instintos sexuais, e que, por isso mesmo, seja susceptível de vir a condicionar a liberdade e autonomia sexual da vítima. II) No caso dos autos, se é certo que existe prova
... sob sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância, pelo período de três anos ... que padecesse de algum distúrbio alimentar (bulimia), mas nada mais do que isso, o que é ... da pronúncia, quando a menor fez intoxicação medicamentosa voluntária que os familiares ... -
Acórdão nº 1108/14.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017
“I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade acidental do testador, no momento da feitura do testamento- cfr. art. 2199º do CC-, recai sobre o interessado na anulação do testamento, nos termos do artigo 342, n.º 1 do Código Civil; II- No entanto, logrando o interessado na anulação do testamento provar que a testadora padecia de doença de alzheimer com...
... durante anoite; c) Esquecia-se de se alimentar; d) Deixou de ser capaz de pensar os animais ... legal) não pode pronunciar-se sobre o tratamento, tratando-se de situações especiais ... transitório (embriaguez, intoxicação, delírio, ira, etc.), aqueles em que “…um ... -
Acórdão nº 12705/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
De acordo com o regime da responsabilidade civil extracontratual pública por ato lícito (Decreto-Lei nº 48051 de 1967: artigo 9º), o dano especial (e anormal) deve ser integralmente indemnizável nos termos gerais, mesmo que a conduta do lesado e as demais circunstâncias do concreto imponham a conclusão de que, se não fosse a conduta objetivamente ilegal do lesado, o Estado não teria de agir...
... , por parte dos Serviços Públicos, um tratamento específico das suas explorações (e de mais ... naquela específica situação ao alimentar os seus animais com rações que continham ... pode provocar sobredosagem, com intoxicação aguda, sofrendo as pessoas intoxicadas de ... -
Decreto-Lei n.º 193/2004, de 17 de Agosto de 2004
... nos sectores da produção e indústria alimentar. Igualmente preocupantes são as zoonoses ... de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar, com a última redacção que ... durante o seu fabrico, preparação ou tratamento e excluindo os alimentos para animais, os animais ...
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Acórdão nº 0935/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
... consideraram que em 10/09/94 a intoxicação estava debelada e o negativismo era consciente; ... ) - que pode frustrar, em boa parte, o tratamento eleito, face aos dados obtidos ... 11 - Atenta ... Recusa abrir a boca para se alimentar. Mantêm os olhos fechados"; 28) - No dia 10 de ...
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Acórdão nº 4297/13.8TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... No dia 7 de Março de 2012, CC iniciou tratamento fisiátrico com treino de marcha, três vezes por ... e/ou dos seus trabalhadores; f) Intoxicação alimentar causada por produtos preparados, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissão Europeia, cujas ... , caso existam, e com a ausência de tratamento; b) Nos casos em que tal se justifique, os ... observem mortalidade ou sinais de intoxicação nos testes, a avaliação deve incluir um ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
... Sócio-Profissionais da Área Agro-Alimentar: ... Agricultura ... Maneio de Pastagens ... Controlo da Qualidade e Tratamento de Efluentes na Indústria de Lacticínios ... Intoxicação ... 8.4 - Asfixia ... 8.5 - Fracturas ... 8.6 - ...
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Acórdão nº 00506/07.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
I) – O dever do Município de fiscalizar e de proceder à sinalização temporária dos obstáculos existentes em via rodoviária sob seu domínio não termina, ou não cessa, pelo facto de terceiro aí se encontrar a realizar empreitada, mesmo até que tenha acordado no cumprimento dessa sinalização pelo empreiteiro.* * Sumário elaborado pelo relator
... ção civil e obras públicas; d)intoxicação alimentar provocada por alimentos e/ou bebidas ... de C ... , junto à estação de tratamento de águas residuais da I…-EM, no sentido ... -
Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... de Protecção da Produção Agro-Alimentar; ISO - International Organization for ... do produto; l) Os primeiros socorros e tratamento médico a aplicar em caso de lesões corporais; 3 ... exemplo, casos clínicos e casos de intoxicação ... 5.10.3 - Registos de saúde de trabalhadores ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... de impacte ambiental de um projecto de tratamento de resíduos industriais perigosos pelo sector ... ático: a sua integração na cadeia alimentar faz com que a sua acção deletéria na saúde ... ser utilizados como indicadores de intoxicação por arsénio. Habitualmente, o arsénio presente ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... de água e de drenagem principal, tratamento e destino final multimunicipal das águas ... no interior do fogo e ou instalação a alimentar. 4 -- O espaço destinado aos contadores e seus ... riscos de incêndio, explosão ou intoxicação são: vapores de gasolina e de benzol, ...
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Acórdão nº 291/17.8JAAVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 71.º do Código Penal, a medida da pena é determinada, dentro dos limites definidos na lei, em função da culpa do agente e das exigências de prevenção, sendo que, em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa, conforme prescreve o artigo 40.º, n.º 2, do mesmo Código; II - Na determinação concreta da pena há que atender às circunstâncias do...
... CC e de o arguido se submeter ao tratamento do alcoolismo ... 5. Para controlo do ... 27. Ali chegado, tratou de se alimentar, dirigindo-se à Rua ... , onde apanhou laranjas ... episódios regulares de intoxicação alcoólica ... 112. Aos 18 anos de idade ... -
Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... , legislar em matéria de segurança alimentar, designadamente na introdução, em geral, da ... 1. Intoxicação alimentar ... 2. Infecção alimentar ... 3. Tratamento de resíduos: armazenamento, selecção, ... -
Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... científica da área da fabricação, elaboração, tratamento, armazenamento e embalagem dos alimentos, como também as práticas de ... cita muitas normas européias e internacionais a evitar a intoxicação dos consumidores e de suas famílias, mas estas existem também no Brasil ... -
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... pela legalidade e igualdade de tratamento de todos os munícipes ... Do desenvolvimento do ... quanto aos transportes escolares, apoio alimentar e outras modalidades de assistência e apoio às ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... de água e de drenagem principal, tratamento e destino final supramunicipal das águas ... no interior do fogo e ou instalaçáo a alimentar ... 4 - O espaço destinado aos contadores e ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... tratadas, de pessoas estranhas ao tratamento e de animais domésticos que possam ser expostos ... à formação profissional agro- alimentar e rural referidos na presente lei é regulada ... , nomeadamente sobre casos de intoxicação" aguda ou cró- nica ... Artigo 49.º Sensibiliza\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... das estações elevatórias e de tratamento e indicadores de qualidade física, química e ... de águas residuais do sector agro-alimentar e pecuário 1 - As águas residuais das ... riscos de incêndio, explosão ou intoxicação são: vapores de gasolina e de benzol, acetileno, ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... e) Tratamento e processamento da informação, nos ter- mos ... adotar em caso de sobredosagem ou intoxicação, nomeadamente os sintomas, as medidas de ... g) Trate o medicamento como um produto alimentar, produto cosmético ou de higiene corporal ou ...