intoxicação alimentar tratamento
60 resultados para intoxicação alimentar tratamento
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Decreto-Lei n.º 272/79, de 03 de Agosto de 1979
... áveis em qualquer fim industrial não alimentar: unhas, bico, membrana quitinosa da moela, etc.; ... ou nos produtos avícolas devido a tratamento ou exposição acidental; j) Tolerância - ... lesões ou alterações que revelem intoxicação de origem química, alimentar ou medicamentosa, ...
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Decreto-Lei n.º 339/79, de 25 de Agosto de 1979
... áveis em qualquer fim industrial não alimentar; i) Resíduos - todas as substâncias estranhas, ... ou nos produtos cunículas devido a tratamento ou exposição acidental; j) Tolerância - ... lesões ou alterações que revelem intoxicação de origem química, alimentar ou medicamentosa ...
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Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000
... A intoxicação aguda aparece associada às duas formas de ... e a perturbações do comportamento alimentar, tentativas de suicídio e suicídio; e) Elevado ... e metodologias de diagnóstico e tratamento acessíveis efectivas, bem como o apoio a ...
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Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... sejam considerados imprescindíveis ao tratamento ou ao diagnóstico de determinadas patologias; b) ... em caso de sobredosagem e ou intoxicação, nomeadamente sintomas, medidas de urgência e ... confunda o medicamento com um produto alimentar ou com cosméticos; g) Sugira que a segurança ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Artigo 69.º Tratamento de dados ... Artigo 70.º Auto-inspecções ... adoptar em caso de sobredosagem ou intoxicação, nomeadamente os sintomas, as medidas de ... g) Trate o medicamento como um produto alimentar, produto cosmético ou de higiene corporal ou ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... inalatória para a prevençáo e/ou tratamento da asma e da asma/ broncoconstritiva induzidas ... Desportivo sofra uma intoxicaçáo alimentar na véspera de uma competiçáo importante. E no ...
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Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 1997 (caso None)
I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como...
... do trnsito intestinal pelo bolo alimentar e seus elementos, violou assim o artigo 163 n. 1 ... escolher os meios de diagnstico ou de tratamento que, no seu critrio, se perfilem com os mais ... -
Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 1997
I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como...
... do trnsito intestinal pelo bolo alimentar e seus elementos, violou assim o artigo 163 n. 1 ... escolher os meios de diagnstico ou de tratamento que, no seu critrio, se perfilem com os mais ... -
Decreto-Lei n.º 176/2006
... tratamento médicos ou ... relativa à protecção da saúde ... ou intoxicação, nomeadamente os sintomas, as medidas ... de ... g) Trate o medicamento como um produto alimentar, ... produto cosmético ou de higiene corporal ou ...
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Recomendação 2004/24/ce da comissão de 19 de dezembro de 2003 relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2004 [notificada com o número C(2003) 4878]
A comissão das comunidades europeias, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
... do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ... Considerando o ... êm sido responsáveis por surtos de intoxicação alimentar em humanos provocada por vários tipos ... ão podem ser cabalmente submetidos a tratamento térmico. A contaminação com determinadas ... -
Legislação publicada no terceiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Arbitragem. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito agrário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar ... Decreto-Lei n.° ... ão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos ...