instituto medicina legal lisboa
2305 resultados para instituto medicina legal lisboa
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Aviso n.º 16909-A/2018
... ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 7 de setembro de 2018, proferida ao abrigo da ... , Psicologia da Justiça, Psicologia Legal, bem como outras designações equivalentes) ou ... ível na página do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP, em ... vaga para o GMLF do Oeste e Grande Lisboa ...
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Despacho n.º 1999/2022
... conferidos pela Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o ituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa. O Despacho n.º 5487/2019, de 17 de outubro, do ... e urbanismo, ciências farmacêuticas, medicina, medicina dentária e medicina veterinária ... são fixadas anualmente pelos Órgãos Legal e Estatutariamente competentes na AM do IST, ...
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Despacho n.º 1999/2022
... Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o ituto Superior ... Técnico/Universidade de Lisboa ... O Despacho n.º 5487/2019, de 17 de outubro, ... farmacêuticas, medicina, medicina dentária e medicina veterinária ... Órgãos Legal e Estatutariamente competentes na AM do IST, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1984/2018
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Aviso n.º 3192/2024
... ÕES SEVERINO OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 2 027,57 ... PRINC. MEDICINA LEGAL INST NAC MED LEGAL CIÊNCIAS FORENSES, I ... MATEUS TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 120,86 ... N.º 28 8 de fevereiro ...
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Deliberação (extrato) n.º 817/2017
... ção académica1981 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de ... ós-graduação em Saúde Internacional (Instituto de Higiene e Medicina Tropical);2000 - ... 5 anos);Frequência do módulo"Sistema Legal de Proteção" da Pós Graduação em ... - Instituto Superior de Serviço Social Lisboa;Trabalho Investigação desenvolvido na EMAT ...
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Acórdão nº 06S1957 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2007
I - Não existe qualquer suporte legal para a intervenção correctora do juiz no sentido de suprir a falta de arguição de nulidade da sentença, no requerimento de interposição de recurso, em processo laboral - como impõe o artigo 77.º, n.º 2, do CPT -, sendo de considerar extemporânea, aquela arguição, quando deduzida, apenas, na alegação do recurso. II - Não se inclui nos poderes do Supremo...
... -B" apelou para o Tribunal da Relação de Lisboa, impugnado a decisão, quanto à matéria de ... molde a ser reconhecida como beneficiária legal do sinistrado e, em consequência, a ser-lhe ... 6. O sinistrado foi autopsiado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e sepultado no ... -
Edital n.º 207/2021
... de Ciências Médicas e da Saúde do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ... e da Infeção a estudantes da área da Medicina Veterinária, ou afins; será valorizada a ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa;Professor Doutor Manuel João Rua Vilanova, ...
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Aviso n.º 8352/2019
... deliberações do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... P. em Lisboa.3 - Referência do procedimento: P2/2019.4 - ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de Sousa Machado Lopes Naturalidade: Lisboa Data de nascimento - 10.01.1954 2 - ... System", e no V Congresso Nacional de Medicina" Legal. Participou e frequentou ações de formaç\xC3" ... em Responsabilidades Parentais pelo Instituto de Direito da Família, Universidade de Coimbra, ...
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Regulamento n.º 813/2023
... n.º 5/2000 de 29 de janeiro — Regime Legal: ... 1 — Quando, nos termos da legislação ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ituto ... de medicina Legal; ... b) Na área das restantes comarcas, ...
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Edital n.º 1053/2020
... de Ciências Médicas e da Saúde do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da ... Humana a estudantes da área da Medicina, Medicina Veterinária ou afins; será valorizada ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;Professor Doutor Miguel Castelo Branco Craveiro ...
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Despacho n.º 6813/2019
... operacional da Delegação do Sul do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.2 - ... : 3 de julho de 1969.Naturalidade: Lisboa.2 - Habilitações literárias:3.º ciclo do ...
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Despacho n.º 7097/2018
... de Investigação Criminal na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, coordenando várias secções, ... de Crimes Violentos Contra as Pessoas - Medicina Legal; Curso Avançado de Investigação de ... ções em Democracia, proporcionado pelo Instituto de Defesa Nacional; Segurança de Informação e ...
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Acórdão nº 087752 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 1996 (caso NULL)
I - A apelação e os agravos devem ser sempre julgados pela ordem de precedência mencionada no artigo 710 n. 1 do CPC67, sendo irrelevante para efeito da apreciação de algum deles a responsabilidade pelas respectivas custas, mas a inversão daquela ordem não constitui nulidade da decisão e antes simples irregularidade formal. II - O disposto no artigo 601 n. 2 e 609 n. 3 do CPC67 sobre a...
... do exame médico do autor, efectuado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa. No acórdão, depois ... -
Edital n.º 1771/2022
... de Psiquiatria da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, fessor Catedrático do Instituto de Ciências Bio- ... médicas Abel Salazar da ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... Lisboa ... Doutora Maria Constança Leite de Freitas ...
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Acórdão nº 047592 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 1995 (caso NULL)
I - Na vigência do Código de Processo Penal de 1929 o Supremo Tribunal de Justiça apenas conhecia de matéria de direito. II - A existência de feto humano, no crime de aborto, não pode ser posta em causa, em recurso do acórdão condenatório, por alegada falta de revisão de exame pelo Conselho Médico-Legal. III - O juízo de inconstitucionalidade refere-se a normas e não a decisões judiciais. IV - A...
... falta de intervenção do Conselho Médico-Legal; 3. - a inconstitucionalidade da pena acessória ... Instituto de Medicina Legal de Lisboa, segundo o qual, ... -
Acórdão nº 080864 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 1991 (caso NULL)
Tendo ficado provado que, no periodo legal da concepção, a mãe do menor mantem relações sexuais com o investigado e que o resultado positivo do exame sexologico foi de 99,99%, percentagem que equivale a paternidade "praticamente provada", tais factos são, de per si, necessarios e suficientes para a procedencia da acção de investigação de paternidade.
... Justiça: No 8 Juizo Civel da comarca de Lisboa, O agente do Ministerio Publico intentou contra ... e o coito com outros homens no periodo legal da concepção. Seguiu o processo normais s, tendo-se procedido, no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, o exame de ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto" do Emprego e Formação Profissional durante o 1.\xC2" ... Deficientes Forças Armadas de Lisboa ... 17 000 192$00 ADFP - Assoc. Des. Form. Prof ... p/Investigação Desenv. Faculdade Medicina ... 543 015$00 Assoc. p/o Desenvolvimento ... Legal de Coimbra ... 350 000$00 Instituto de ...
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Regulamento n.º 243/2023
... de se adequar ao preceituado no novo regime legal, não obstante se manterem válidas mui- ... tas ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ituto ... de medicina Legal; ... b) Na área das restantes comarcas, ...
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Despacho n.º 10365/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA" ... Despacho n.º 10365/2023 ... Sumário: Altera\xC3" ... Proteção e Segurança Radiológica do Instituto Superior Téc- ... nico da Universidade de ... e Minors é fixado anualmente pelo Órgão Legal ... e Estatutariamente competente do IST ... ógica e Dosimetria em Radiologia e Medicina ... Nuclear ** ... TNPR 1.º 2.º semestre ...
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Despacho n.º 3750/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Despacho n.º 3750/2023 ... Sumário: ... do Instituto Superior Técnico, a seguir se publica novo ... ção final é atribuída pelo órgão legal e estatutariamente competente do Instituto ... Biomateriais, Nanotecnologia e Medicina Regenerativa ... BNMR 9 ...
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Deliberação (extrato) n.º 457/2023
... ções académicas: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Univer- ... sidade ... Curso de Medicina das Viagens do Instituto de ... Higiene e Medicina Tropical da e Nova de Lisboa, em 2012. Internato Médico de Saúde ... Medicina Legal, em 2018 ... Experiência profissional: Médico ...
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Despacho n.º 442/2023
... Mecânica, ramo de Termodinâmica, pelo Instituto Superior Téc- ... nico, 1997 ... Universidade Nova de Lisboa; 2001 ... Experiência profissional: ... émica e profissional: licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências ... Médicas da ... Postgraduate Student Conference, Faculty of Legal, Social ... and Educational Sciences, Queen’s ...
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Aviso n.º 490/2022
... GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 802,08 ... AMÉRICO DIAS ALMEIDA FEIO ... CONSERVADORA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 4 746,62 ... JOSÉ CARNEIRO SOUSA CHEFE DE SERVIÇO MEDICINA LEGAL INST NAC MED LEGAL CIÊNCIAS ... FORENSES, ...