inquéritos modelo
2903 resultados para inquéritos modelo
-
Acórdão nº 6421/17.2JFLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-04-09
I–O Juiz nacional deve rejeitar o pedido de reenvio prejudicial se o caso não implica a aplicação de direito comunitário, mas apenas de direito nacional. II–Quando o Tribunal decide não pronunciar um dos Arguidos acusado como co-autor, tal não terá que se estender necessariamente aos demais. III–Estender ao crime de violação de segredo de justiça a mesma natureza que o crime de violação de...
... e p. pelo artigo 371.°, n.° 1, do Código Penal (Inquéritos n.°s 143/17, 6785/15, 8/16, 872/16, 5340/17 e 7161/17), na pena de 1 (um) ... h. Uma impressora da marca Samsung, modelo Pro Xpress M 3870FW, com o n.° de série ZDG8BJFF8000018W pertencente à ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... f) Proceder à realizaçáo de inquéritos, sindicâncias e inspeçóes nas áreas de intervençáo da DSP; ... g) ... a) Do uso do cartáo de livre-trânsito do modelo aprovado por portaria do vice-presidente do Governo Regional; ... b) Do ...
-
Acórdão nº 0107/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
I – No âmbito de impugnações de apreciações do mérito profissional de Magistrados, não compete ao tribunal declarar, ou impor, uma sua, própria, avaliação, destinada a, eventualmente, substituir a avaliação, impugnada, realizada pela Administração (no caso, pelo “Conselho Superior do Ministério Público”), competindo-lhe, sim, fiscalizar a avaliação efetuada por quem detém, para...
... , no período inspecionado, abraçou principalmente a área dos inquéritos, na 2ª Secção do DIAP de ………………… ... , onde esteve ... a substanciação do pedido impugnatório, é uma alteração do modelo de avaliação e escala de factores classificativa em sede de inspecção ... -
Regulamento n.º 1191/2022
... a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, com práticas adequadas à identificação, ... bem como quaisquer outras investigações, inquéritos, averiguações, análises ou procedimentos ... legais a conduzir pelas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... da Região Autónoma dos Açores; q) Superintender e coordenar um modelo de gestão que assegure, nas suas diferentes formas e fases, o cumprimento ... ística na Região Autónoma dos Açores, compete: a) Realizar inquéritos e outras operações estatísticas; b) Coordenar a atividade estatística ...
-
Louvor n.º 29/2019
... seu ativo agir no decurso da investigação e instrução dos inquéritos-crimes que liderou, sempre sob a pauta da busca incansável da verdade ... ser o Capitão Joy Santos publicamente apontado como referência e modelo, sendo de inteira justiça reconhecer e tornar público que os serviços ...
-
Portaria n.º 391/2019
... risco basal de episódios ou progressão e em outros parâmetros do modelo que afetem os custos ou os benefícios em saúde da nova tecnologia em ... ; ii) através de estudos observacionais; iii) através de inquéritos desenhados para o efeito. Na ausência de dados relevantes sobre utilidade ...
-
Portaria n.º 330/2017
... que voluntariamente se proponham aderir a um modelo de ... organização orientado por objetivos negociados, transpa- ... informação anual referente a resultados de inquéritos de ... satisfação de utentes, clientes internos e profissionais do ... 4 ...
-
Portaria n.º 330/2017
... multidisciplinares que voluntariamente se proponham aderir a um modelo de organização orientado por objetivos negociados, transparência de ... , bem como informação anual referente a resultados de inquéritos de satisfação de utentes, clientes internos e profissionais do CRI. 4 - ...
-
Contrato n.º 452/2016
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 447/2016
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 318/2017
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 324/2017
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 449/2017
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 538/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 590/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 883/2017
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 221/2018
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 418/2018
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 511/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 619/2018
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º Outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 840/2018
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 159/2019
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 348/2016
... , o relatório final, sobre a execução técnica e financeira, em modelo próprio definido pelo 1.º Outorgante acompanhado do balancete analítico ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...
-
Contrato n.º 505/2016
... formação, até um mês após a sua realização, de acordo com o modelo próprio de relatório definido pelo 1.º outorgante, para efeitos de ... -programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por ...