Indústria de bolachas
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 66/2005 de 7 de Julho
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... manobra e vigia uma instalação automática destinada a fabricar bolachas por prensagem, estampagem ou outro processo e a cozê-las ... Preparador ...
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Portaria n.º 989/2010, de 28 de Setembro de 2010
... presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e na Associaçáo dos Industriais ...
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Portaria n.º 922/2010, de 17 de Setembro de 2010
... bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, ...
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Portaria n.º 991/2010, de 28 de Setembro de 2010
... extensáo exclui, ainda, do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ... , Restauraçáo e Turismo, na Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e na Associaçáo dos Industriais ...
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Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009
... çáo e Turismo e a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares têm celebrado convençóes ... extensáo exclui, ainda, do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ...
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Regulamento de Extensão N.º 61/2008 de 23 de Junho
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... (Pastelaria, CAE-Rev.2.1 15812), CAE-Rev.3 10720 (Fabricação de Bolachas, Biscoitos, Tostas e Pastelaria de conservação, CAE-Rev.2.1 15820) e ...
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Extracto de Despacho N.º 1087/2004 de 13 de Julho
D.R. DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA ... Extracto de Despacho n.º 1087/2004 de 13 de Julho de 2004 ... industrial destinada a panificação, pastelaria e fabrico de bolachas, biscoitos e pastelaria de conservação, C.A.E. 15811-15812-15820 - ...
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Aviso n.º 20937/2023
... das atividades industriais abrangidas pelo Sistema da Indústria ... Responsável (SIR), ou do exercício de qualquer atividade da ... a) Padaria, pastelaria, doçaria, fabricação de bolachas, biscoitos e massas alimentícias; ... b) Fabricação de cacau, chocolate ...
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Portaria n.º 1462/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... çáo e Turismo e a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares têm celebrado convençóes ... extensáo exclui, ainda, do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ...
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Regulamento de Extensão N.º 92/2007 de 21 de Junho
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sind. dos Trabalhadores Agro - ... ção), CAE 15812 (Pastelaria), CAE 15820 (Fabricação de Bolachas, Biscoitos, Tostas e Pastelaria de conservação) e CAE15520 (Fabricação ...
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Regulamento de Extensão N.º 90/2006 de 7 de Setembro
... ão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro - ... ção, CAE 15812 - Pastelaria, CAE 15820 - Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação e CAE 15520 - ...
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Extracto de Despacho N.º 124/2011 de 7 de Abril
... destinada a panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 - 10712 - ... Açoreanos, SA a alterar uma unidade industrial destinada à Indústria do leite e derivados, C.A.E. 10510 - Classe A, no Caminho da Mafoma, n.º ...
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Portaria n.º 214/2008, de 03 de Março de 2008
... de Turismo de Portugal, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ... e conservaçáo de fruta, com excepçáo do fabrico industrial de bolachas, náo filiados na associaçáo de empregadores outorgante, e trabalhadores ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Associação Indus- trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... 10711 Panificação. 10712 Pastelaria. 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pas- telaria de conservação. 10393 Fabricação de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- ... -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 10712 Pastelaria ... 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pas- ... telaria de conservação ... 10393 ...
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Acórdão nº 553/19.0T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I. As faturas, enquanto documentos particulares gozam, nos termos do disposto no artigo 376º, nº 1, do Código Civil, de força probatória plena quanto à materialidade das declarações atribuídas ao seu autor, se apresentados contra este. Se é o autor dos documentos a utilizá-los ficam sujeitos à livre apreciação do Tribunal, cabendo-lhe produzir livremente prova sobre a exatidão do respetivo...
... A Autora é uma sociedade comercial que se dedica à indústria de transformação de matérias resinosas plásticas. Por sua vez, a Ré ... outros clientes – destinados à comercialização de azeitonas, bolachas, tremoços, queijos com azeite, comida para cão entre outros ... A ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 4 279 MILANEZA - MASSAS E BOLACHAS, S. A ... 1 395 MILCARNE - SOC. COM. CARNES E CHARCUTARIA, LDA ... 1 804 ...
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Extracto de Despacho N.º 1890/2005 de 27 de Dezembro
D.R. DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA ... Extracto de Despacho n.º 1890/2005 de 27 de Dezembro de ... destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de bolachas para os Estados Unidos da América ... € 1.175,00 - José Carlos Costa ...
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Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 25/1983 de 24 de Maio ... A necessidade de preencher a ... 10. Farinhas, massas alimentícias, bolachas e biscoitos ... 11. Forragens e silagens ... 12. Iogurte ... 13. Leite em ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 9 de Outubro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SABCES - Sind. dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e ... manobra e vigia uma instalação automática destinada a fabricar bolachas por prensagem, estampagem ou outro processo e a cozê-las ... Ajudante de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... ércio de Ponta Delgada, (sectores de Lacticínios, Comércio e Indústria de Cervejas e Refrigerantes) a Sociedade Financeira de Investimentos e ... AJUDANTE CHEFE DE FABRICAÇÃO DE BOLACHAS: O profissional habilitado a coadjuvar e a substituir o Chefe de Secção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... 10712 - Pastelaria ... 10720 - Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservaçáo ... 10730 - Fabricaçáo ...
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Extracto de Despacho N.º 1439/2007 de 12 de Novembro
... despesas suportadas com o escoamento de massas alimentícias e bolachas para os Estados Unidos da América ... O referido apoio financeiro será ...
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Acórdão nº 322/04.1TAMLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Novembro de 2013
I – Os Tribunais Portugueses são competentes para julgar crimes cometidos por portugueses contra portugueses angariados em Portugal e cuja acção se estendeu ao território espanhol, levada a cabo pelos mesmos indivíduos. II – O princípio do juiz natural proíbe a designação arbitrária de um juiz ou tribunal para decidir um caso submetido a juízo, em ordem a assegurar uma decisão...
... O C… não tinha um chavo e chegou a comprar bolachas no supermercado para lhe dar; também o depoente chegou a comer ovos crus ... a exploração e tráfico de pessoas que visam essencialmente a indústria do sexo (incluindo crianças) e mais recentemente a compra e venda de ... -
Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... e ... 0891 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 08920 Extracçáo da turfa ... 10712 Pastelaria ... 1072 10720 Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservaçáo. 1073 10730 Fabricaçáo ...