Indústria de bolachas
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia ... Essas ... ção de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 1901 90 - Outros: -- Extractos de malte: ...
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Acórdão nº 03/12.2BEPDL 0217/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
... indústria de moagem de cereais, massas alimentícias, bolachas e alimentos compostos ...
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Decreto-Lei n.º 230/2003, de 27 de Setembro de 2003
... ao fabrico de produtos de padaria fina, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos ... Artigo 3.º Rotulagem A rotulagem dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... ções: 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... ção Interna, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º É aprovada a lista, ... não diz respeito aos fornos concebidos para o processamento de bolachas semicondutoras. 1.5 "Prensas isostáticas" capazes de atingir uma pressão ...
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Portaria n.º 31-A/85, de 12 de Janeiro de 1985
... ) Farinha de triticale; e) Farinha de arroz; f) Farinhas para a indústria de pastelaria, bolachas e biscoitos; g) Farinha integral de trigo para ...
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Portaria n.º 254/2003, de 19 de Março de 2003
... e sêmolas para usos industriais 1 - As farinhas destinadas à indústria de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos devem obedecer às ...
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Despacho n.º 11391/2017
... o Ministério da Saúde e as associações representativas da indústria alimentar, visando a redução do volume dos pacotes de açúcar ... ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda;f) Bolachas e biscoitos que contenham, por cada 100 g, um teor de lípidos superior a ...
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Decreto-Lei n.º 288/84, de 24 de Agosto de 1984
... Artigo 4.º (Características) 1 - As farinhas destinadas à indústria de panificação terão as características e os limites indicados no ... Artigo 7.º (Farinhas para pastelaria, bolachas e biscoitos) 1 - Nas indústrias de pastelaria, confeitaria e no fabrico ...
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Estatutos N.º 57/2007 de 29 de Março
... 1.º Núcleo - indústria e/ou comercialização de moagens, cereais, panificação, massas bolachas, pastelaria, confeitaria, doçaria e alimentos compostos para animais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... tem como objetivo o compromisso de impulsionar a indústria da microeletrónica e semicondutores em Portugal, através da formulação ... toca à fabricação, o desenho do chip é transferido para as bolachas de silício através de complexos processos de litografia, etching , ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ... Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos: 19051000 ... Produtos hortícolas e frutas: 20019040 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... análises químicas no camp o da inv estigação ou na indústria, nomeadamen te nas áreas de produção, controlo de qualidade, ... Encarregado de fabrico de bolachas - Controla a produção numa secção de uma Empresa que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de p rodução, controlo de qualidade, ... Encarregado de fabrico de bolachas - Controla a produção numa secção de uma Empresa que ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservaçáo ... 5812 ... Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil: ... 18100 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... , por um lado as Empresas que no Ex-Distrito da Horta exerçam a indústria de Panificação e/ou Fabrico de Bolachas, doçaria e produtos afins, ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... 1520 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura ... 1530 Indústria de ... 1581 Panificação e pastelaria ... 1582 Fabricação de bolachas", biscoitos, tostas e pastelaria de conservação ... 1583 Indústria do a\xC3" ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2018 de 22 de março de 2018
... coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- ... de gelados e sorvetes, a pastelaria, a fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, e restaurantes n. e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
... de 15 de outubro de 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... e vigia uma instalação a utomática destinada a fabricar bolachas por prensagem, estampagem ou outro processo e a cozê -las. Preparador de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2023 de 26 de abril de 2023
... /2023 de 26 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... e vigia uma instalação automática destinada a fabricar bolachas por prensagem, estampagem ou outro p rocesso e a cozê-las. Preparador ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2018 de 27 de junho de 2018
... coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... ção de gelados e sorvetes, a pastelaria, a fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, e restaurantes n ...
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Aviso n.º 14/2018 de 19 de fevereiro de 2018
... coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... de gelados e sorvetes, a pastelaria, a fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, e restaurantes n. e ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservaçáo ... Subsecçáo DB - Indústria têxtil ... Confecçáo de artigos de vestuário em couro ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2018 de 3 de agosto de 2018
... contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- ... de gelados e sorvetes, a pastelaria, a fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, e restaurantes n ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... de 11 de maio ... A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ... Todas ... 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação ... 10730 Fabricação ...